Decisão substitui prisão por medidas cautelares, beneficiando 37 mulheres e 53 homens
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| Foto: Carlos Moura/STF |
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de 90 pessoas envolvidas nos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro deste ano. A decisão, baseada na avaliação de que os acusados não representam mais ameaças às investigações, beneficiou um total de 37 mulheres e 53 homens.
Em vez de prisão, Moraes optou por aplicar medidas cautelares aos liberados. Entre as medidas estão o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, a proibição do uso de redes sociais, o cancelamento dos passaportes, a suspensão do porte de armas e a obrigação de comparecer semanalmente perante a Justiça.
Os indivíduos envolvidos nos eventos do dia 8 estão sendo acusados de uma série de crimes, incluindo associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, além de golpe de Estado e crime contra o patrimônio público tombado.