Programa destinará R$ 29,3 bilhões para 2023-2026 e R$ 1,2 bilhão pós-2026
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Na segunda-feira (14), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, revelou que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Saúde receberá investimentos totalizando R$ 30,5 bilhões. Desse montante, R$ 29,3 bilhões serão disponibilizados para o período de 2023 a 2026, e R$ 1,2 bilhão será alocado para após 2026.
Os recursos do PAC serão alocados em áreas essenciais, incluindo atenção primária, atenção especializada, telessaúde, preparação para emergências sanitárias e fortalecimento do complexo econômico-industrial da saúde.
Entre as principais diretrizes do programa, estão a construção de três mil Unidades Básicas de Saúde em áreas mais carentes e com foco em saúde indígena, além da retomada de obras para 600 postos de saúde. A busca pela universalização do SAMU em 1600 cidades é outro objetivo. A iniciativa também prevê a construção de policlínicas, maternidades, centros de atenção psicossocial, reabilitação e outras instalações especializadas.
A atenção primária e especializada são consideradas os pilares do atendimento à população, conforme destaca Nísia Trindade. O complexo industrial da saúde vai receber um investimento para fortalecer a produção de imunobiológicos, fármacos e equipamentos, além de apoiar a Fiocruz e a Hemobrás.
O PAC da Saúde também contempla R$ 272 milhões para preparação em emergências de saúde, como pandemias, equipando laboratórios de saúde pública e investindo em inteligência genômica. Na área de telessaúde, estão previstos R$ 150 milhões para teleconsulta e expansão da Rede Nacional de Telessaúde em milhares de Unidades Básicas de Saúde.