Operadoras vêm rescindindo unilateralmente contratos de famílias com membros autistas; abaixo-assinado segue em crescimento na plataforma Change.org
Arthur tem 8 anos, possui autismo, e depende do convênio para terapias – Foto: Arquivo Pessoal
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Um abaixo-assinado está reunindo apoiadores contra cancelamentos unilaterais de contratos de planos de saúde de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A petição, que já engaja mais de 43 mil assinaturas, foi aberta, no mês passado, na plataforma Change.org por Daiana Campos, mãe do Arthur Andrade Campos, de 8 anos, que é autista.
No abaixo-assinado, Daiana conta que foi surpreendida pelo plano de saúde, que decidiu cancelar o contrato. Arthur está no meio de um tratamento de terapias contínuas para ter mais qualidade de vida e depende do atendimento do convênio médico para realizá-las.
“Somos um tipo de cliente que eles não querem, pois não geramos lucro para eles”, desabafa Daiana. “As autoridades precisam olhar com atenção essas atitudes dos planos de saúde que nos colocam em situação de extrema vulnerabilidade”, completa indignada.
A mãe do Arthur foi avisada sobre a rescisão do plano, no mês de maio, recebendo um prazo de apenas 60 dias para buscar outra opção. “Como podem fazer isso?”, questiona. “Nunca deixamos de pagar, mesmo que seja caro, pois as coberturas são mais abrangentes”.
Para não correr o risco de ficar sem atendimento, Daiana entrou com uma ação contra seu seguro saúde. Na última quarta-feira (21), saiu uma liminar judicial suspendendo o cancelamento do plano até o julgamento final do caso. A batalha, entretanto, continua.
Caso não é isolado
Daiana chama atenção para o fato de que o seu caso não é isolado. Ela diz que está em jogo a vida de todas as crianças com TEA, em todo o País, que dependem das terapias. “A falta delas [terapias] pode causar danos irreversíveis à saúde de nossas crianças, impactando toda a família”, alerta Daiana, que mora na cidade de Pelotas, no Rio Grande do Sul.
No Estado de São Paulo, por exemplo, a Assembleia Legislativa recebeu mais de 190 denúncias de cancelamentos unilaterais feitos contra famílias que têm membros com TEA.
O autismo é uma condição neurológica que afeta o desenvolvimento e a interação social. Embora não haja cura, existem tratamentos, como terapia comportamental e terapia em grupo, que auxiliam na adaptação às atividades diárias e na socialização, melhorando a qualidade de vida das pessoas que estão no Transtorno do Espectro Autista e suas famílias.
“Peço a ajuda de todos vocês para que assinem esta petição a fim de que chegue às autoridades envolvidas. Nós precisamos que elas tomem providências para proibir essas atitudes arbitrárias em benefício exclusivo das operadoras”, apela a mãe do Arthur.
O abaixo-assinado segue em forte ritmo de crescimento. Somente nesta semana, recebeu 650 novos apoiadores. A petição, que cobra respeito e atenção aos autistas, é direcionada à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); ao Ministério da Saúde; e à Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.