Sessão está marcada para começa às 19h; se condenado, Bolsonaro poderá ficar inelegível por oito anos
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| Foto: Evaristo Sá |
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será retomado nesta terça-feira (27), às 19h. A sessão poderá ser acompanhada pelo canal do YouTube do TSE, que fará transmissão ao vivo, ou pela TV Justiça, disponível no canal 9 da televisão. Caso seja condenado, Bolsonaro pode ficar inelegível por oito anos.
Ainda não há conhecimento sobre os votos dos magistrados. O primeiro a divulgar seu parecer será o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, relator da ação contra Bolsonaro. Na sequência, votam os ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, a vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, o ministro Nunes Marques e, por último, o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes.
Uma terceira sessão do julgamento está marcada para a próxima quinta-feira, caso os trabalhos não sejam concluídos nesta terça. Caso algum ministro peça vista, o julgamento poderá adiado. Segundo as regras da Corte, a ação deve ser devolvida para ser pautada novamente no prazo de 30 dias, renováveis por mais 30.
Na última quinta-feira, houve a leitura do relatório pelo corregedor-geral, ministro Benedito Gonçalves. Na sequência, falaram os advogados de acusação e defesa de Bolsonaro e, por último, o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet Branco, em nome do MP, manifestou-se pela inelegibilidade do ex-presidente.
A Corte analisa ação movida pelo PDT no ano passado, em que o partido acusa o ex-presidente de ter cometido abuso de poder político e dos meios de comunicação em reunião com embaixadores. A poucos meses das eleições em que concorria à reeleição, Bolsonaro divulgou informações falsas sobre o processo eleitoral brasileiro a embaixadores em encontro transmitido pela TV Brasil.
Se for condenado, Bolsonaro ficará inelegível por oito anos, até 2030. Nesse caso, ele ainda poderá apresentar embargos de declaração dentro da própria Corte Eleitoral. Bolsonaro também poderia recorrer acionando o Supremo Tribunal Federal (STF).
Agência O globo