Proprietário concorda em ceder terras para acomodar famílias ocupantes do imóvel, acordo aguarda homologação da Justiça do Trabalho.
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| Foto: Divulgação |
O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) marcou presença em uma importante audiência no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para tratar de um conflito sócio-agrário no município de Condado, envolvendo o Engenho Pau Amarelo. A reunião contou com a presença do Presidente do Iterpe, Henrique Queiroz, do Coordenador Jurídico, Bartolomeu Vieira, e do Técnico Afonso Souza, além do proprietário do engenho e representantes da associação dos agricultores.
O objetivo principal da audiência foi alcançar a pacificação do conflito pela posse da terra do Engenho Pau Amarelo. Após negociações, o proprietário do imóvel chegou a um acordo com a associação que representa os agricultores, no qual se comprometeu a ceder aproximadamente 50 hectares de terras para acomodar as 68 famílias que atualmente ocupam o local.
Esse acordo histórico, se devidamente homologado pela Justiça do Trabalho, seguirá para o Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Condado, onde serão realizadas as matrículas das terras em nome das famílias beneficiárias. Esse passo é essencial para garantir a segurança jurídica e a posse legal das terras por parte das famílias que dependem da agricultura para sua subsistência.
A disputa pela posse de terras é um problema recorrente em diversas regiões do país, e o caso do Engenho Pau Amarelo demonstra a importância do diálogo e da mediação de órgãos como o Iterpe para buscar soluções pacíficas e justas para conflitos agrários. A ação conjunta entre os representantes do governo, proprietários de terras e associações de agricultores é fundamental para promover a reforma agrária e garantir o direito à terra para as famílias rurais.
O Iterpe, como órgão responsável pela promoção da reforma agrária em Pernambuco, segue atuando para encontrar soluções que atendam aos interesses de todas as partes envolvidas, buscando promover a justiça social e o desenvolvimento sustentável no campo.