O mutirão visa reduzir o tempo de espera e o volume de requerimentos dependentes de serviço pericial
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| Foto: Divulgação |
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ligado ao Ministério da Previdência Social, está programando um mutirão de Perícia Médica Federal para os dias 26 e 27 de agosto, em 11 estados brasileiros. O objetivo da iniciativa é encurtar o período de espera dos segurados da Previdência Social para atendimento e diminuir a demanda por serviços periciais.
Durante esse mutirão, serão realizadas perícias iniciais para a concessão do Benefício por Incapacidade Temporária (antigo Auxílio-Doença) e o Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC/Loas). O Ministério da Previdência Social projeta cerca de 2,5 mil atendimentos conduzidos por 50 peritos, servidores do INSS que aderiram ao Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), lançado em julho.
As agências do INSS nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Paraíba, Ceará, Pernambuco, Maranhão, Amazonas, Pará, Goiás, Minas Gerais e Rio de Janeiro participarão desse esforço concentrado.
A seleção das localidades levou em conta o intervalo entre o agendamento e a efetiva realização da perícia médica, a infraestrutura disponível em cada local e a quantidade de peritos disponíveis. O novo programa oferece um bônus de produtividade aos servidores do instituto participantes, com o propósito de reduzir as filas.
Os segurados que têm direito a atendimento prioritário nos mutirões serão comunicados pelo próprio instituto. Para tirar as dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a Central de Atendimento do INSS pelo número 135, acessar o site Meu INSS ou usar o aplicativo com o mesmo nome, disponível para Android e iOS.
Benefícios do Mutirão
As perícias iniciais abrangidas no mutirão deste fim de semana irão fundamentar a decisão sobre a concessão de dois benefícios previdenciários diferentes: o benefício por incapacidade laboral e o benefício de pessoa com deficiência, de acordo com as condições estabelecidas. Para solicitar o auxílio, é necessário acessar o site do Meu INSS. O segurado da Previdência Social não precisará se deslocar até uma agência neste estágio inicial.
Posteriormente, poderá ser convocado para passar por avaliação médica ou apenas encaminhar remotamente a documentação solicitada pelo instituto. As novas diretrizes para a dispensa de perícia por meio da análise documental foram definidas em uma portaria conjunta publicada em julho deste ano.