Projeto começou no Distrito Federal e pode ser estendido para outros locais do País
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| Foto: Reprodução/Agência Brasil |
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está analisando a inclusão de equipamentos que façam o controle da biometria no sistema de transporte para que pensionistas, aposentados e outras pessoas que recebem benéficos de algum programa federal possam comprovar que estão vivos.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, informou que “estamos nos articulando com a Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (DF) para que um segurado nosso, ao passar por uma catraca [de ônibus ou metrô] em que haja identificação biométrica, faça sua prova de vida”.
O principal objetivo da proposta é tornar a comprovação de vida bem menos burocrática, por meio da ampliação de maneiras para realizar o procedimento obrigatório. Depois dos testes no DF, a proposta deve ir para análise, visando ser futuramente estendida para outras regiões do Brasil.
Neste ano, o próprio INSS ficou responsável pela prova de vida através do cruzamento dos dados registrados pelo instituto e outros órgãos públicos. Na época da mudança, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, afirmou que a medida evita sacrifício dos idosos.
Agora, os procedimentos são feitos das seguintes maneiras:
- acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro ou a outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
- realização de empréstimo consignado, efetuado por reconhecimento biométrico;
- atendimento presencial nas agências do INSS e nas entidades ou instituições parceiras, desde que feito o reconhecimento biométrico e também no sistema público de saúde;
- comprovante de vacinação;
- cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
- atualizações no CadÚnico;
- votação nas eleições;
- emissão/renovação de 1) passaporte; 2) carteira de motorista; 3) carteira de trabalho; 4) alistamento militar e 5) carteira de identidade ou outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
- recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;
- declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente.