Composto por 80 ações e políticas públicas, o plano busca reduzir pobreza e tirar o país do mapa da fome, com foco em renda, produção de alimentos e mobilização social.
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| Foto: Tânia Rego/AGB |
Em um esforço conjunto, o governo federal apresenta o plano Brasil sem fome, uma nova política destinada a erradicar a insegurança alimentar e nutricional, diminuir as taxas de pobreza e remover o país do Mapa da Fome. Aprovado pela câmara Interministerial de segurança alimentar e nutricional (Caisan), composta por 24 ministérios, o plano abrange uma série de 80 ações e políticas públicas voltadas para a concretização de cerca de 100 metas estabelecidas.
Segundo Valéria Burity, secretária extraordinária de combate à fome do ministério do desenvolvimento e assistência social, família e combate à fome, o plano brasil Sem fome se fundamenta em três eixos estratégicos. O primeiro engloba ações para garantir o acesso à renda e promover a cidadania, abrangendo a política de proteção social. O segundo eixo abarca iniciativas que perpassam desde a produção até o consumo de alimentos saudáveis e apropriados. Já o terceiro eixo se dedica à mobilização de diversos poderes, entidades federativas e a sociedade civil, visando à colaboração na efetiva luta contra a fome no país.
Na quarta-feira (30), durante coletiva de imprensa realizada em Teresina, Valéria Burity enfatizou que a mobilização dos diversos setores é essencial para alcançar os objetivos do plano. A capital do Piauí foi selecionada para o evento de lançamento, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para esta quinta-feira (31), quando o decreto de criação do plano será assinado. Uma das inovações destacadas pela secretária é a proposta de integração dos sistemas de segurança alimentar, assistência social e saúde, visando uma abordagem holística para atingir as metas estipuladas.
Após sair do mapa da fome da ONU em 2014, o Brasil viu-se novamente enfrentando a problemática da fome, especialmente durante a pandemia de covid-19. De acordo com o relatório global “estado da segurança alimentar e nutrição no mundo”, divulgado por agências especializadas da ONU, entre 2020 e 2022, quase um em cada dez brasileiros (9,9%) experimentou insegurança alimentar severa. adicionalmente, o estudo revela que mais de um terço (32,8%) da população brasileira está enquadrada nas categorias de insegurança alimentar severa ou moderada, totalizando 70,3 milhões de brasileiros.
A situação também aponta para agravamento, visto que entre 2014 e 2016, o percentual era de 18,3%. Os centros urbanos concentram a maior parte dos cidadãos em insegurança alimentar, abrigando 27 milhões dos 33 milhões em situação grave no país. A insegurança alimentar é mais proeminente em domicílios chefiados por mulheres negras, populações em situação de rua, comunidades tradicionais e trabalhadores informais.
Valéria Burity ressaltou a prevalência da fome nas áreas urbanas, apesar do alto percentual no meio rural. O plano Brasil sem fome visa a assegurar o fornecimento de alimentos para esses centros, incluindo a distribuição pelo programa de aquisição de alimentos às cozinhas solidárias, uma iniciativa da sociedade civil durante a pandemia. O plano também prevê a retomada dos estoques públicos para regular o abastecimento e preços dos alimentos.
O governo já está implementando ações em andamento, como o reajuste per capita do programa nacional de alimentação escolar (Pnae), o novo bolsa família, a valorização do salário mínimo, a retomada do programa de aquisição de alimentos (PAA) e o plano safra da agricultura familiar. Além disso, a mobilização do plano Brasil sem fome começou com a assinatura de protocolos de intenção com estados e entidades prioritárias, marcando o início das ações interfederativas. caravanas do programa serão realizadas em áreas com alta insegurança alimentar, embasadas por informações estatísticas fornecidas pela pesquisa nacional por amostra de domicílio do IBGE.