Governo de Pernambuco cria Política Estadual Permanente para pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave

Medida da Secretária de Saúde de Pernambuco visa aumentar o número de leitos e diminuir os números de casos

Foto: CHAINFOTO24/ Shutterstock
Nesta terça-feira (04), a Secretária de Saúde de Pernambuco (SES-PE) determinou a implementação da Política Estadual Permanente para pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (srag), visando diminuir a ocorrência da doença no estado.
A política estabelece os valores que serão destinados, custeados pelo Sistema único de Saúde e o Tesouro ou por fonte única (Tesouro), para disponibilização de leitos de UTI e enfermaria neonatal, pediátrica, obstétrica e adulta por unidades privadas da rede suplementar e complementar, com o intuito de atender à demanda dos casos de srag e síndrome gripal.
O SES justificou a ação com a nota técnica que alerta para a necessidade de mais leitos para desobstruir as emergências dos hospitais estaduais. Além disso, a secretária cita as medidas urgentes para saúde infantil e uma portaria do Ministério da Saúde que estabelece a implementação do cuidado gradual ao paciente crítico ou grave dentro do âmbito do SUS.
Para receber o recurso, as unidades devem disponibilizar leitos ocupados por pacientes encaminhados ou com autorização da Central Estadual de Regulação Hospitalar. Segue a lista com os valores:
  • UTI Adulto: R$ 1.782,71;
  • UTI Pediátrica: R$ 1.782,71
  • UTI Neonatal: 1.782,71;
  • Enfermaria Adulto: R$ 600,00;
  • Enfermaria Pediátrica: R$ 600,00;
  • Enfermaria Obstétrica: R$600,00.
Além disso, o Governo irá pagar procedimentos especiais registrados na registrados nas Autorizações de Internações Hospitalares e procedimentos dialíticos, baseados na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS e do estado.
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