Governo anuncia iniciativas por direitos de população LGBTQIA+

 

Cerimônia marcou Dia do Orgulho LGBTQIA+, a ser celebrado dia 28

Foto:Rafa Neddermeyer

O governo federal lançou nesta terça-feira
(27) um conjunto de iniciativas para promoção e defesa dos direitos das
pessoas LGBTQIA+. O anúncio ocorreu em cerimônia dedicada a marcar o Dia
Internacional do Orgulho LGBTQIA+, a ser celebrado no dia 28 de junho, e
realizada no Palácio do Planalto.

Uma das medidas é o pacto com “10
compromissos para proteção de Direitos das Pessoas LGBTQIA+” firmado
entre órgãos federais e empresas de aplicativos de transporte. O pacto
prevê campos nos aplicativos para relatar atos de discriminação e
protocolos de suporte a vítimas de LGBTfobia, além de campanhas contra
conteúdos LGBTfóbicos, incitação à violência e ao discurso de ódio.

Outros lançamentos foram: cartilha com
informações para enfrentar a violência contra mulheres LGBTs, selo dos
Correios em homenagem ao “Orgulho LGBTQIA+”, edital do Serviço Federal
de Processamento de Dados (Serpro) para seleção de projeto e inclusão da
comunidade trans e travesti no meio digital e chamamento para boas
práticas de empregabilidade de pessoas LGBTQIA+.

O ministro dos Direitos Humanos e da
Cidadania, Silvio Almeida, destacou a importância dessa comunidade
participar do processo de recuperação do país. “Há populações no Brasil
que precisam fazer parte do processo de reconstrução dos nossos valores.
A população LGBTQIA+ é parte fundamental do Brasil. Se o país não
entender isso, não seremos um país. O orgulho LGBTQIA+ é um orgulho
nacional, brasileiro”.

Para o ministro da Secretaria de Comunicação
Social da Presidência de República (Secom), Paulo Pimenta, é preciso
fortalecer a união e compromisso de todos na defesa da população
LGBTQIA+. “[As iniciativas são] uma forma concreta de promover os
direitos das pessoas LGBTQIA+. Construir um país mais inclusivo é o
desafio de todos nós”.

A programação prevê ainda a iluminação do
Palácio do Planalto e outros prédios públicos da Esplanada com as cores
da bandeira LGBTQIA+.

A cerimônia foi articulada pelo Ministério
dos Direitos Humanos e da Cidadania e o Conselho Nacional dos Direitos
das Pessoas LGBTQIA+, além da participação de representantes dos
ministérios da Justiça e Segurança Pública, das Mulheres e da Cultura.

Ag Brasil

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