Fiscalização do TCE revela que Pernambuco tem problemas na execução do Programa Nacional de Imunização

Resultados da auditoria revelam desafios nas unidades de saúde e cobertura vacinal abaixo da meta

Programa de Imunização
Foto: Divulgação/Iggor Gomes
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizou uma abrangente fiscalização nos 184 municípios pernambucanos para avaliar o andamento do Programa Nacional de Imunização (PNI), que assegura o acesso gratuito a vacinas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde. Os resultados do processo foram divulgados em uma coletiva de imprensa na terça-feira (22).
Durante um período de 40 dias, equipes de auditoria do Departamento de Economia e Saúde e do Controle Externo Regional do TCE visitaram 1.662 unidades básicas de saúde em todos os municípios. A inspeção abordou elementos como equipamentos, infraestrutura, armazenamento de vacinas e pessoal envolvido. 
No cenário geral, 10,9% dos municípios enfrentaram situação crítica em relação às vacinas do PNI, enquanto 38,6% estavam em situação grave e 38% mostraram uma situação moderada em relação ao Plano Nacional de Vacinação.
O ímpeto para a auditoria veio da preocupante queda nas taxas de cobertura vacinal nos últimos sete anos, que resultou no ressurgimento de doenças previamente erradicadas. A situação foi exacerbada em 2020 pelas restrições impostas pela pandemia de Covid-19. 
Pernambuco refletiu essa tendência de declínio, registrando taxas abaixo da meta do Plano Estadual de Saúde 2020-2023 desde 2016. A meta era alcançar uma imunização de 95% das crianças de 0 a 1 ano com as vacinas Pneumocócica, Tríplice Viral, Pentavalente e Poliomielite.
A pesquisa do TCE-PE revelou que 13% das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) estavam com algum déficit de vacinas, principalmente Pentavalente (63 UBSs), Pneumocócica 10 valente (70 UBSs), Poliomielite (81 UBSs) e Tríplice Viral (96 UBSs). Além disso, a infraestrutura física das UBSs apresentou lacunas: em 80% delas, as salas não estavam equipadas com itens obrigatórios como maca, bancada, termômetro para caixa térmica e pia de lavagem.
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