Maria Arraes busca transformar o cenário empresarial brasileiro durante o Setembro Amarelo.
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No mês dedicado à prevenção do suicídio, a deputada federal Maria Arraes (SD-PE) apresentou o Projeto de Lei 4.358/2023, com o objetivo de estimular as empresas brasileiras a promoverem a saúde mental de seus colaboradores. A proposta visa criar o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, reconhecendo organizações que adotam medidas concretas em prol do bem-estar de seus funcionários, com a intenção de fomentar um ambiente de trabalho mais saudável e inclusivo.
Segundo Maria Arraes, o propósito fundamental do PL é prevenir o adoecimento dos trabalhadores e trabalhadoras e impulsionar ações de inclusão. A deputada afirma que “um ambiente de trabalho saudável cria um espaço seguro de diálogo, o que se reflete em estabilidade no âmbito pessoal e familiar das pessoas.”
Essa iniciativa surge em meio a um cenário alarmante de saúde mental no Brasil. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, mais de 18 milhões de brasileiros sofrem com distúrbios relacionados à ansiedade, e o Brasil detém o terceiro pior índice de saúde mental do mundo entre 64 países, de acordo com o relatório Estado Mental do Mundo 2022, da Sapiens Labs.
Os critérios para a certificação abrangem desde a implementação de programas de promoção da saúde mental até a capacitação de lideranças, oferta de recursos de apoio psicológico e psiquiátrico, incentivos ao equilíbrio entre vida pessoal e profissional, e estímulo à alimentação saudável.
Maria Arraes enfatiza o impacto positivo que a valorização da saúde mental pode trazer para o universo empresarial. A deputada destaca que “investir nisso não só diminui afastamentos, mas também potencializa a produtividade e o desenvolvimento saudável das atividades profissionais.”
As empresas interessadas em obter o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental passarão por uma avaliação conduzida por uma comissão designada pelo Ministério da Saúde. Aquelas que atenderem aos critérios estabelecidos poderão ostentar o certificado em suas comunicações, demonstrando ao mercado e à sociedade seu compromisso com a saúde mental de seus colaboradores.