Incentivo fiscal de 46,88% por litro de combustível é conquistado após sete anos de luta.
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No Cabo de Santo Agostinho, as empresas de transporte público municipal de passageiros estão celebrando uma significativa conquista: a redução do ICMS do diesel em 46,88% por litro de combustível, graças a um novo incentivo fiscal. Essa vitória foi assegurada pelo decreto n° 54.799 de 2023, que visa beneficiar os municípios da região metropolitana, concedendo cotas às empresas que operam o transporte municipal de passageiros no âmbito do Estado.
Os representantes do setor destacam que esse marco é resultado de uma batalha que teve início há sete anos, agora fortalecida pela ativa participação da atual Gestão liderada pelo Prefeito Keko do Armazém, sob a direção do vice-prefeito, Professor Arimatéia. A decisão foi formalizada por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial em 28 de agosto e entrará em vigor a partir do primeiro dia de setembro.
Uma reunião realizada em 27 de junho selou o destino positivo para as treze empresas do Cabo de Santo Agostinho, todas elegíveis para aderir à redução. O encontro, realizado na Secretaria Estadual da Fazenda, contou com a presença de representantes das empresas São Judas Tadeu, Maria das Mercês, Das Praias, AVS e San Remo, além do deputado estadual Jeferson Timóteo.
Segundo o vice-prefeito do Cabo, Professor Arimatéia, a redução do ICMS do diesel para as empresas de transporte municipal é uma luta justa que a atual Gestão abraçou com dedicação. Ele relembra que a busca por esse benefício foi iniciada em 2016, quando já havia sido solicitada à Fazenda Estadual. Naquela época, os empresários do setor basearam seus argumentos na lei n° 15.730 de 17 de março de 2016, que trata do ICMS estadual.
Ana Paula da Silva, uma das empresárias envolvidas na campanha, recorda das inúmeras batalhas travadas e do tema ter sido postergado com as mudanças de administração. “Não pudemos prosseguir, mas agora, quando parecia que não tínhamos mais esperança, buscamos a gestão municipal e conseguimos, também com o apoio do parlamentar estadual”, destaca. “Essa vitória é fruto da união de esforços após sete anos de luta, e isso refletirá positivamente no sistema municipal de transporte do Cabo”, enfatiza.
Ela prossegue: “Este é apenas o começo de uma trajetória promissora. Outras melhorias estão sendo indicadas para beneficiar a população. Afinal, essa conquista não impacta somente as empresas, mas também os usuários, uma vez que planejamos reinvestir esses ganhos na qualidade dos serviços. Com essa conquista, acredito que poderemos também aprimorar as vias de tráfego. Este passo nos abrirá portas para novos sucessos.”
