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Cinco estabelecimentos comerciais na cidade do Recife estavam sob investigação da Polícia Civil de Pernambuco e da Delegacia do Consumidor devido à comercialização de produtos falsificados em grande escala. A operação, intitulada Intervenção Tática, foi deflagrada ontem (24/08) em cooperação com a Receita Federal, coordenada pelo Delegado Hilton Lira.

Na ação, foram apreendidas aproximadamente cinco toneladas de vestuários, tênis e acessórios falsificados, tanto em atacado quanto em varejo. Os produtos foram prontamente encaminhados à Receita Federal para procedimentos administrativos de apreensão e análise fiscal. No total, dez indivíduos foram detidos em flagrante delito, dos quais três foram autuados por crimes contra relações de consumo, propriedade intelectual e ordem econômica. Eles serão apresentados em audiências de custódia. Outras sete pessoas também foram autuadas em flagrante, porém, após se comprometerem a comparecer em juízo, foram liberadas provisoriamente.

O Delegado Hilton Lira comentou sobre a operação, afirmando: “Ontem abordamos essas cinco lojas e localizamos uma grande quantidade de produtos falsificados. O material foi apreendido pela própria Receita Federal para a sua autuação na parte fiscal que compete a eles e, seu devido encaminhamento. Para nós ficamos apenas com a amostragem para a perícia de delito, mostrando que os produtos eram realmente falsificados, e assim prosseguimos com a nossa investigação criminal.”

Sobre o destino das mercadorias apreendidas, Gustavo Medeiros, auditor-fiscal da Receita Federal, explicou: “Quanto às mercadorias, estão sujeitas às penas de perdimento, onde o dono da mercadoria perde todo o material apreendido em favor da União. Esses produtos são todos falsificados e não podem voltar ao mercado dessa forma. A Receita Federal, para esses casos de produtos falsificados, quando é possível descaracterizar, ou seja, retirar as marcas desses materiais, pode fazer doações às entidades beneficentes, sempre em prol da sociedade. Ou seja, tentar ao mínimo que esses produtos sejam destruídos, agora quando não é possível fazer a descaracterização, precisam ser destruídos de alguma forma, sempre socialmente e ambientalmente de forma correta.”