Relator vota pela continuidade da investigação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados; polêmica acerca de ofensa a colega gera debate acalorado.
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| Foto: Lula Marques / EBC |
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados se tornou palco de intensos debates nesta semana após a votação sobre a continuidade do processo de quebra de decoro parlamentar envolvendo a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). O relator do caso, deputado João Leão (PP-BA), votou a favor da continuidade do processo, desencadeando um debate acalorado no colegiado.
A deputada Carla Zambelli é acusada de ter proferido xingamentos contra o deputado Duarte Junior (PSB-MA) durante uma audiência pública que contou com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em abril deste ano. As acusações geraram uma onda de discussões não apenas sobre o caso em si, mas também sobre o clima de respeito e civilidade no plenário da Câmara.
O relator João Leão emitiu um voto duro, criticando a forma desrespeitosa com que os parlamentares têm se tratado na Casa. “O Conselho de Ética tem que impor um comportamento civilizado entre os congressistas. É isso que precisamos ter nessa casa”, defendeu Leão. Em seu voto, ele argumentou que o vídeo da sessão em questão e as notas taquigráficas apresentaram elementos suficientes que indicam a possibilidade de Carla Zambelli ter proferido um xingamento grave contra o deputado Duarte Junior.
Carla Zambelli, por sua vez, negou veementemente ter ofendido o colega e alegou que o vídeo em questão mostra apenas um momento de exaltação em meio a um ambiente barulhento. “Existe um vídeo em que aparece eu falando realmente a palavra que não vou repetir aqui, mas eu não mandei a pessoa para aquele lugar”, explicou. Ela alegou que, embora tenha utilizado o palavrão, este não foi direcionado ao colega. Além disso, a deputada afirmou ter sido provocada com ofensas antes de usar a linguagem chula. Membros de seu partido se colocaram à disposição como testemunhas a seu favor.
Diante da explicação de Zambelli, o relator João Leão propôs uma solução intermediária: o arquivamento do caso se a deputada se desculpasse publicamente a Duarte Junior. Contudo, o deputado Duarte rejeitou a oferta, alegando que a fala de Zambelli continha contradições e que existiam provas documentais e em vídeo da ofensa.
Com a recusa do pedido de desculpas por parte do deputado ofendido, João Leão optou por dar continuidade ao processo. “Em função da sua presença, e de você estar magoado, eu vou aceitar a admissibilidade”, afirmou o relator.
Além do caso de Carla Zambelli, o Conselho de Ética também abordou outras questões. O deputado Ricardo Maia (MDB-BA) apresentou um parecer a favor do arquivamento de um processo similar contra Márcio Jerry (PcdoB-MA), acusado de importunação sexual contra a deputada Julia Zanatta (PL-SC). O parecer gerou reações acaloradas, com Julia Zanatta afirmando que o documento era desrespeitoso para com as mulheres. Diante disso, o deputado Delegado Ramagem (PL-RJ) solicitou um pedido de vista do processo.
A sessão foi ainda marcada por mais dez pedidos de vista para outros processos em análise no Conselho de Ética. A expectativa é que a próxima semana seja crucial para definir o desenrolar dessas investigações e as possíveis repercussões no cenário político nacional.