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Na última quarta-feira, 13 de setembro, a deputada federal Iza Arruda (MDB/PE) se reuniu com a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para apresentar o Projeto de Lei 1397/2023, que visa o aproveitamento da água da chuva para uso doméstico e potável. A iniciativa, baseada em pesquisas conduzidas pelos professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Sávia Gavazza e Júlio Luz, promete ser um passo significativo em direção à gestão sustentável dos recursos hídricos no Brasil.

O encontro entre a deputada Iza Arruda e a Ministra Marina Silva demonstra o compromisso com soluções ambientais e a preocupação com a escassez de água no país, apesar de sua aparente riqueza hídrica. Durante a reunião, a deputada ressaltou que o Brasil enfrenta desafios crônicos relacionados à disponibilidade de água, além de problemas climáticos e ambientais que afetam diretamente a segurança alimentar da população.

“Onde não há disponibilidade de água, há fome”, afirmou a deputada, destacando a importância de ações concretas para garantir o acesso à água potável. O Projeto de Lei 1397/2023 propõe o aproveitamento da água da chuva como uma alternativa viável para enfrentar essa questão.

A professora Sávia Gavazza, uma das pesquisadoras responsáveis pelo projeto, explicou em detalhes como ele funciona. A ideia central é captar a água da chuva antes que ela atinja o solo, evitando sua contaminação e facilitando o processo de tratamento e potabilização. Segundo ela, essa abordagem é mais eficaz e sustentável do que a dependência de mananciais brasileiros, que frequentemente enfrentam problemas de poluição e escassez.

“A água da chuva é um recurso natural abundante que não deve ser desperdiçado. Ao aproveitá-la de forma adequada, podemos garantir o abastecimento de água potável para todos os brasileiros de maneira sustentável e econômica”, explicou a professora Sávia Gavazza.

A deputada Iza Arruda encerrou a reunião enfatizando a importância da colaboração entre o governo e a sociedade para transformar essa proposta em realidade. Ela ressaltou que o acesso à água potável é uma questão de dignidade e que a implementação desse projeto pode fazer a diferença na vida das pessoas.

“Estou confiante de que, com a colaboração do governo e da sociedade, podemos fazer a diferença na vida das pessoas! Há pessoas cujo sonho é poder tomar um simples banho de chuveiro, e água potável para todos é uma questão de dignidade!”, finalizou a deputada Iza Arruda.

A reunião entre a deputada Iza Arruda e a Ministra Marina Silva marca o início de um diálogo importante sobre a gestão responsável da água no Brasil e a busca por soluções sustentáveis para garantir o direito fundamental de todos os cidadãos à água potável. O Projeto de Lei 1397/2023 representa uma oportunidade concreta de avançar nessa direção e enfrentar os desafios ambientais e hídricos do país de forma eficaz.

A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (13), o projeto que regulamenta o mercado de apostas esportivas e apostas online, incluindo cassinos virtuais. A proposta, que agora seguirá para votação no Senado, faz parte das iniciativas do Ministério da Fazenda para aumentar a arrecadação do país. O texto estabelece a tributação sobre prêmios e casas de apostas, taxa de operação e regras para a publicidade do setor.

Dentre as principais disposições da lei, está o percentual de 82% do faturamento bruto destinado às empresas do setor, a redução da contribuição para a seguridade social de 10% para 2%, e um imposto de renda de 30% sobre os ganhos dos apostadores. As regras se aplicam às apostas de quota fixa, abrangendo o mercado “bets”. O deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), relator do projeto, também incluiu os jogos online nessa modalidade.

O governo estima arrecadar anualmente entre R$ 6 bilhões e R$ 12 bilhões com a regulamentação das apostas. No entanto, a previsão para o próximo ano é mais modesta, cerca de R$ 700 milhões, uma vez que o mercado ainda não está completamente regulado. O texto proposto pelo relator favorece ministérios atualmente liderados por membros do Centrão, aumentando a parcela destinada ao Esporte de 3% para 4%. 

Além disso, prevê repasses para o Ministério do Turismo, sob comando de Celso Sabino (União Brasil), e para a Embratur. De acordo com o projeto, o Ministério da Fazenda terá a prerrogativa de autorizar as operações, seguindo critérios de conveniência e oportunidade.

Não haverá um limite estabelecido para o número de casas de apostas autorizadas, e as autorizações serão intransferíveis, com duração máxima de 3 anos. Para solicitar permissão, as empresas devem ter sede e ser constituídas no Brasil, passando por análise de documentos, avaliação da reputação e da capacidade técnica e financeira.

O vídeo, que dura apenas alguns segundos, exibe a frase “Ela tem um sonho” e apresenta a jovem atriz Lua Miranda, uma menina negra, dizendo: “Quando eu crescer, quero ser ministra do STF.” O vídeo encerra com a provocação: “Nunca antes na história deste país, uma menina negra conseguiu realizar esse sonho.”

Além do vídeo na Times Square, a campanha inclui um curta-metragem intitulado “Todo mundo tem um sonho,” onde Lua interpreta Ana, uma menina negra cheia de sonhos, se inspirando em figuras negras notáveis como a cantora Iza, a escritora Conceição Evaristo e a ginasta Daiane dos Santos.

No final do curta, a mãe de Ana, interpretada por Mariana Nunes, sugere que sua filha pode sonhar em se tornar ministra do STF, mas a menina questiona: “igual a quem, mãe?” O vídeo, dirigido por Mayara Aguiar, levanta a importante reflexão sobre a ausência de ministras negras no Supremo Tribunal Federal e a necessidade de representatividade para inspirar mulheres negras a ocupar posições de poder.

A campanha “Ministra Negra no STF” também alcançou visibilidade internacional ao ser levada à reunião da cúpula do G20, em Nova Deli, Índia, durante a passagem do presidente Lula (PT) pelo país, no último dia 8 de setembro. O movimento recebe apoio da ministra Cármen Lúcia, a segunda mulher a ocupar uma cadeira no STF.

Para participar da iniciativa, basta acessar o site www.ministranegranostf.com.br/ e fornecer nome, sobrenome, endereço de e-mail e estado de origem, para que a mensagem seja automaticamente enviada à secretaria da Presidência da República. 

A juíza federal Abby Ilharco Magalhães, da 1ª Vara Federal de Três Rios, determinou que o ex-deputado federal Roberto Jefferson seja levado a júri popular, após o político ser acusado de tentativa de homicídio contra quatro policiais federais em um episódio ocorrido na cidade de Comendador Levy Gasparian, interior do Rio de Janeiro, no dia 23 de outubro do ano passado.

Durante a tentativa de prisão, Roberto Jefferson reagiu de maneira violenta, efetuando disparos contra os agentes federais a partir do segundo andar de sua residência, resultando em ferimentos ao delegado Marcelo André Côrtes Villela e à agente Karina Lino Miranda de Oliveira, que foram atingidos por estilhaços de uma granada lançada pelo ex-deputado. Além disso, Jefferson também disparou granadas contra o veículo oficial da Polícia Federal, causando danos significativos.

A decisão da juíza Magalhães mantém a prisão preventiva de Jefferson, que atualmente se encontra internado no Hospital Samaritano, em Botafogo, zona sul do Rio, devido a seu estado de saúde, autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes. Em sua determinação, a magistrada destacou que não há elementos suficientes para modificar a necessidade de manter o réu sob prisão preventiva, a fim de garantir a ordem pública.

Em consonância com o artigo 413 do Código de Processo Penal, a juíza Abby Magalhães pronunciou o acusado Roberto Jefferson, encaminhando-o para julgamento no plenário do Tribunal do Júri. A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) ressaltou a utilização de granadas adulteradas e aproximadamente 60 disparos de carabina na direção dos policiais federais, enfatizando o perigo evidente que essa ação representou para a comunidade.

A decisão de levar o ex-deputado a júri popular surge após uma série de episódios controversos, incluindo o ataque verbal de Jefferson à ministra do STF, Cármen Lúcia, que resultou em sua nova detenção por determinação do ministro Alexandre de Moraes. Agora, a Justiça dará continuidade ao processo, permitindo que a sociedade avalie os acontecimentos que culminaram nessa grave acusação contra o ex-parlamentar.

A juíza Thais Araújo Correia, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, determinou que o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) realize uma nova eleição para escolha dos membros de sua executiva nacional em um prazo de até 30 dias. A decisão, anunciada recentemente, evidenciou a crise de identidade que assola o partido, dividido entre seu presidente, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e a ala dos tucanos paulistas.

Após 28 anos no comando do governo de São Paulo, o PSDB perdeu a eleição estadual no ano passado, mergulhando em uma espiral decadente no estado. Uma parte significativa dos prefeitos tucanos migrou para a base do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), enfraquecendo ainda mais o diretório estadual do partido. Diante desse cenário, Eduardo Leite tomou medidas para que seu grupo assumisse o controle do PSDB paulista, nomeando o prefeito de Santo André, Paulo Serra, para liderar a Federação, que inclui o PSDB e o Cidadania. Essa ação, no entanto, gerou controvérsias e levou o prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando, a acionar a Justiça.

“Consideramos a comissão provisória como sendo golpista e fraudulenta”, declarou Morando.

O deputado estadual Carlos Pignatari, ex-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, expressou apoio à decisão judicial. “A determinação da Justiça de dissolver a atual direção nacional do PSDB e convocar novas eleições em 30 dias reforça o compromisso com a legalidade, transparência e democracia, princípios que devem sempre nortear a vida pública. Para que o PSDB recupere sua grandeza, ele precisa ser um exemplo primeiro em sua base, para então liderar as transformações que o Brasil precisa”, afirmou o parlamentar.

Atualmente, o PSDB conta com 13 deputados federais, em contraste com os 54 parlamentares eleitos para a Câmara em 2014 e os 29 em 2018.

Em resposta à decisão, o PSDB divulgou uma nota, afirmando que o presidente da sigla, Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, permanecerá no cargo até a realização da nova convenção. O partido também declarou que aguardará a notificação oficial da decisão para considerar possíveis recursos.

Orlando Morando recorreu à Justiça questionando um ato da Executiva do PSDB em fevereiro de 2022, que prorrogou por um ano o mandato do então presidente do partido, Bruno Araújo. Além disso, a sigla estendeu os mandatos de todos os membros, incluindo os diretórios estaduais, até 31 de maio de 2023. Morando argumentou que essa segunda prorrogação desrespeitou o estatuto do partido, que permite apenas uma renovação.

A decisão da juíza torna nulos todos os atos posteriores a essa segunda renovação do mandato de Araújo, afetando assim a chegada de Eduardo Leite à presidência do partido.

Os tucanos de São Paulo também criticam o fato de Eduardo Leite adotar uma oposição “light” ao governo de Lula e ter pouco tempo para se dedicar ao partido.

Outro sinal do esvaziamento do PSDB é a provável mudança de partido da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra. Segundo fontes do PSD de Gilberto Kassab, o partido deve ser o destino de Lyra.

Na tarde desta quarta-feira, 13 de setembro, a política municipal de Jaboatão dos Guararapes foi sacudida pela visita de Marília Arraes (SD) às ruas do Centro da cidade. A ex-deputada federal, conhecida por sua atuação na esfera estadual e nacional, caminhou ao lado de importantes figuras políticas locais, incluindo o ex-vereador Robson Leite e o representante do Solidariedade Municipal, Maurício Bezerra.

O retorno de Marília Arraes a Jaboatão dos Guararapes foi marcado por uma demonstração significativa de apoio da população, que se reuniu para ouvir suas propostas e expressar sua insatisfação com a gestão estadual da governadora Raquel Lyra (PSDB) e municipal que tem como prefeito Mano Medeiros (PL). Durante a caminhada, muitos cidadãos manifestaram o desejo de ver Marília Arraes como candidata à Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes nas próximas eleições.

Marília Arraes, que já concorreu à prefeitura da cidade do Recife em eleições anteriores, é uma figura política de destaque em Pernambuco. Sua presença no cenário político local sempre atrai a atenção de eleitores e lideranças partidárias.

A visita de Marília Arraes a Jaboatão dos Guararapes reforça a importância do município nas decisões políticas do estado e sinaliza um cenário político dinâmico e promissor para as próximas eleições municipais. A população, cada vez mais atenta e participativa, busca por lideranças que representem seus interesses e aspirações, e a presença de Marília Arraes certamente agita o tabuleiro político local.

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou sua visita a Pernambuco na próxima sexta-feira, 15 de setembro, com o objetivo de oficializar a retomada das obras da Refinaria Abreu e Lima, empreendimento estratégico que estava paralisado desde. A notícia foi compartilhada pelo senador Humberto Costa (PT-PE) em sua conta na rede social X (antigo Twitter), revelando que o presidente Lula estará presente no evento.

“O presidente Lula acaba de nos confirmar que estará nesta sexta (15), em Pernambuco. Vai anunciar a retomada das obras da Refinaria Abreu e Lima”, afirmou o senador Costa em seu post. A retomada das obras é vista como um importante marco para a economia da região e do país como um todo.

Os investimentos previstos para a conclusão da Refinaria Abreu e Lima totalizam R$ 6 bilhões, representando um significativo aporte de recursos no cenário econômico atual. Além disso, a retomada das atividades da refinaria promete gerar 40 mil empregos diretos e indiretos, aliviando a crise de desemprego que afeta diversas regiões do Brasil.

A Refinaria Abreu e Lima, idealizada durante o primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, teve sua operação iniciada de forma parcial em 2014, porém, sua conclusão estava comprometida devido a diversas questões, incluindo a paralisação das obras no contexto da operação Lava-Jato. Inicialmente, o projeto previa investimentos da Venezuela e a capacidade de processar o óleo pesado produzido pela estatal de petróleo do país vizinho.

Com o retorno de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência da República, o compromisso de concluir a Refinaria Abreu e Lima se tornou uma prioridade. O anúncio da retomada das obras representa não apenas um resgate de um projeto estratégico para o país, mas também um importante passo para o desenvolvimento econômico da região nordeste e a geração de empregos em um momento crítico para o Brasil.

A visita do presidente Lula a Pernambuco nesta sexta-feira é aguardada com grande expectativa, uma vez que marca o início de uma nova etapa na história da Refinaria Abreu e Lima e a promessa de impactos positivos na economia brasileira.

Na última terça-feira, 12 de setembro, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva anunciou medidas significativas para garantir que nenhum município brasileiro receba um valor menor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023 em relação ao ano anterior. As modificações propostas estão detalhadas no Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, que prevê uma compensação total de R$ 26 bilhões até 2026, incluindo restituições de perdas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Uma das principais ações é a solicitação de antecipação do pagamento de R$ 10 bilhões, inicialmente previsto para 2024. Essa quantia poderá ser transferida ainda neste ano, caso o projeto seja aprovado pelo Congresso. Além disso, o governo planeja incluir no texto do relator, o deputado Zeca Dirceu, do Paraná, a possibilidade de compensar os municípios em R$ 2,3 bilhões devido à queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente aos meses de julho, agosto e setembro.

A prefeita de Serra Talhada e presidente da Amupe, Márcia Conrado, enfatizou a importância da união entre os municípios e a sensibilidade do presidente Lula em ouvir as necessidades dos governantes locais. Ela destacou que essa compensação será essencial para garantir a prestação de serviços públicos de qualidade à população pernambucana.

Quando se trata do ICMS, os municípios têm enfrentado quedas acentuadas desde que, em 2022, o Congresso Nacional aprovou um teto na arrecadação do Imposto sobre o consumo de combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. A maior queda registrada entre os meses de julho, agosto e setembro foi em julho, com um déficit de 34,49% em relação ao mesmo período do ano passado.

O ex-senador Fernando Bezerra Coelho está novamente nos holofotes políticos, desta vez visando uma nova casa partidária: o PSDB de Pernambuco. Com a possibilidade de Aécio Neves assumir a liderança da legenda em nível nacional e a provável migração da governadora Raquel Lyra para o PSD, as peças do tabuleiro político se movem, deixando um caminho aparentemente aberto para que Bezerra Coelho e seu grupo possam conquistar o controle da agremiação no estado.

Esta incursão no PSDB representa a quarta tentativa de Fernando Bezerra Coelho e sua equipe em busca do comando de uma legenda em Pernambuco. A primeira delas ocorreu em 2017, quando almejaram o comando do MDB. Posteriormente, engajaram-se no projeto do União Brasil, lançando Miguel Coelho na corrida pelo governo estadual. Mais recentemente, tentaram firmar raízes no PSD. Agora, depositam suas fichas no PSDB, em busca de um espaço político que lhes permita influenciar os rumos do estado.

A movimentação de Bezerra Coelho e seu grupo no PSDB é um reflexo das constantes mudanças e rearranjos no cenário político pernambucano e nacional. A possível ascensão de Aécio Neves à presidência da legenda tucana a nível nacional, somada à expectativa de que a governadora Raquel Lyra se filie ao PSD, cria um vácuo de poder no PSDB de Pernambuco, tornando-o um alvo atrativo para políticos que buscam influência e espaço para suas agendas.

A trajetória de Fernando Bezerra Coelho no cenário político pernambucano é marcada por uma notável capacidade de adaptação a diferentes agremiações partidárias. Sua busca pelo controle de um partido não é apenas uma estratégia pessoal, mas também reflete o desejo de seu grupo político de ter voz e influência nas decisões que moldam o futuro do estado.

Por outro lado, resta aguardar como os membros do PSDB local receberão essa investida política e qual será a reação de outros atores do cenário pernambucano. A política é um terreno fértil para reviravoltas, e o desfecho dessa nova empreitada de Bezerra Coelho só será conhecido nas próximas etapas dessa intrincada partida de xadrez político.

Em meio a essa movimentação, a população pernambucana permanece atenta aos desdobramentos políticos, aguardando para ver como essa nova peça se encaixará no quebra-cabeça político do estado e como isso impactará em suas vidas e no futuro de Pernambuco.

Cinco nomes estão postos para disputar a prefeitura de Escada nas eleições de 2024, candidata natural a prefeita Mary Gouveia que está sem partido, poderá retornar ao PL por sua aproximação com o Deputado Federal André Ferreira, em busca de sua reeleição, ou mesmo ir para o PSD partido da base da governadora Raquel Lyra e do presidente Lula, candidato votado por ela para presidente em 2022. Em Escada o PSD que faz parte da base da prefeita é presidido pelo secretária municipal de meio Ambiente Piedade Buarque.

Klaus Lima advogado que foi o nome apresentado nas eleições de 2020 pelo ex-prefeito Lucrécio Gomes pelo PSB, está de malas prontas para o PT, sua filiação deverá ser consolidada no próximo dia 17 de setembro em um ato na Câmara Municipal da Escada, e deverá contar com a presença da Senadora Teresa Leitão. A Federação formada pelo PT, PCdoB e PV deverá apresentar o nome do advogado para disputar mais uma vez a prefeitura, ele saiu em 2020 como segundo colocado com quase 13 mil votos, perdendo por apenas 292 votos para a atual prefeita.

O vereador Paulinho que é do PSDB e cumpre seu segundo mandato, deverá desembarcar do partido em busca de viabilizar sua candidatura, apoiado pela prefeita de Ipojuca Célia Sales e pelo deputado estadual Romero Sales Filho, ele poderá buscar abrigo em outra sigla, há conversas avançadas com a Rede Sustentabilidade como alternativa, presidido em Escada pelo sindicalista Ailson Lima e a técnica em enfermagem Marly Campelo.

O engenheiro Jadson Caetano deverá também disputar mais uma vez a eleição municipal, atualmente no Cidadania, ele poderá ser o nome de Raquel Lyra na corrida municipal, podendo desta vez lançar seu nome pelo PSDB partido da governadora, que faz federação com sua atual sigla. Em 2020 quando disputou pela primeira o cargo ele saiu das urnas com pouco mais de 5 mil votos.

Outro nome que está posto é o do ex-prefeito Zé Alves que esteve recentemente reunido com a ex-deputada federal Marília Arraes, que garantiu o Solidariedade para que ele dispute mais uma vez a prefeitura de Escada, cidade que governou por três mandatos.

A corrida eleitoral em Escada promete ser uma das mais acirradas da história recente da cidade, com pré-candidatos de peso e experiência política. Os eleitores terão a oportunidade de escolher entre diferentes propostas e visões para o futuro da cidade, tornando as eleições municipais de 2024 um momento crucial para a democracia local.