Comando Militar do Amazônia

Militares detêm três venezuelanos que tentaram furar bloqueio na Terra Indígena Yanomami em Roraima

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Prisões ocorreram durante a madrugada e fazem parte da Operação Ágata Fronteira Norte para conter invasores e garimpeiros na reserva indígena. 

Comando Militar do Amazônia
Foto: Reprodução
Nesta terça-feira (1º), o Comando Conjunto da Operação Ágata Fronteira Norte deteve três homens que tentaram furar o bloqueio montado no Rio Uraricoera, na região de Palimú, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Os homens, todos venezuelanos com idades entre 23 e 33 anos, estavam a bordo de uma embarcação e tentaram ultrapassar o cabo de aço colocado pelas forças militares junto ao Posto de Controle e Interdição Fluvial, que visa controlar a movimentação de invasores na terra indígena.
Logo após a detenção, os três venezuelanos foram conduzidos à sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Boa Vista. Seus nomes não foram divulgados oficialmente. A operação em curso, a Operação Ágata Fronteira Norte, teve início em janeiro deste ano como parte dos esforços do governo federal para responder à crise humanitária enfrentada pelas comunidades indígenas na reserva Yanomami.
A operação tem como objetivo prestar assistência às comunidades indígenas e retirar garimpeiros que têm invadido o território da Terra Indígena Yanomami. A reserva abrange uma extensa área de Roraima, além de uma parte do estado do Amazonas, totalizando cerca de 9,6 milhões de hectares, que equivale aproximadamente às medidas de um campo oficial de futebol por hectare. Segundo dados do governo federal, a reserva abriga mais de 30,4 mil habitantes.
Desde o início da Operação Ágata Fronteira Norte, as Forças Armadas e outros órgãos de segurança pública já conseguiram retirar 111 garimpeiros do interior da terra indígena, buscando garantir a preservação do território e a segurança das comunidades Yanomami.
Governo Federal

Governo pretende votar projeto que veta militares de participação na política, em agosto

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O projeto está sob responsabilidade do Ministério da Defesa

Governo Federal
Foto: Reprodução/FIEC
O Ministério da Defesa vai enviar, em agosto, para votação no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), pedindo a proibição de militares da ativa disputarem cargo público na administração federal.
Atualmente, é proibido militares da ativa se filiarem a partidos políticos, mas alguns tem encontrado uma brecha na determinação, pedindo licença temporária do serviço para participar de disputas eleitorais. A proposta do governo pretende minar essa situação.
O Governo Federal pensou, anteriormente, na elaboração de um texto próprio, porém o Ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, sugeriu aplicar o projeto dentro de uma proposta que já estivesse tramitando no Legislativo.
A PEC da deputada federal Perpétua Almeida (PC do B-AC) foi a opção mais satisfatória encontrada. O projeto, que está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), prevê a proibição de militares na administração pública, porém não contém detalhes sobre a parte das eleições.
Atos golpistas

PF ouve militares sobre 8 de janeiro, incluindo comandantes

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Objetivo é esclarecer participação ou omissão em atos golpistas

Atos golpistas
Foto: Joedson Alves
A Polícia Federal (PF) começou a ouvir hoje (12) cerca de 80 militares do Exército sobre os episódios de invasão e vandalismo em prédios públicos ocorridos em 8 de janeiro, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Os investigadores buscam esclarecer a possível participação ou omissão desses militares antes ou durante os atos golpistas, que deixaram as sedes dos Três Poderes amplamente depredadas.
Entre os militares já ouvidos nesta quarta-feira (12) está o general Gustavo Henrique Dutra de Menezes, que era responsável pelo Comando Militar do Planalto (CMP) no dia 8 de janeiro. Ele já foi ouvido pelos agentes da PF. No Diário Oficial da União desta quarta-feira (12), o militar foi exonerado da chefia do CMP. A medida era esperada desde 16 de fevereiro, quando havia sido anunciada pelo Exército.
Outro militar ouvido nesta quarta é o coronel Jorge Fernandes da Hora, que no dia dos ataques era o chefe do Batalhão de Guarda Presidencial, responsável pela proteção do Palácio do Planalto.
Uma força-tarefa com aproximadamente 50 agentes foi montada pela PF para colher os depoimentos dos militares. As oitivas ocorrem na Academia Nacional de Polícia, em Brasília. A ideia é ouvir a todos num único dia, técnica que visa evitar que um saiba o que foi dito por outros.
A PF quer esclarecer, por exemplo, as declarações do coronel Jorge Eduardo Naime, ex-comandante de Operações da Polícia Militar do DF, que em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Democráticos, conduzida pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, disse que membros do Exército teriam tentado impedir a prisão de manifestantes.
Outro ponto a ser esclarecido é o fato de tanques do Exército terem sido colocados entre policiais militares e o acampamento de bolsonaristas em frente ao Quartel-General, em Brasília, na noite do 8 de janeiro. As pessoas acampadas no local, que pediam abertamente uma intervenção militar para reverter o resultado das eleições, só foram presas no dia seguinte.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu, no mês passado, apuração preliminar para investigar a eventual responsabilidade de militares do Exército nos atos antidemocráticos. A medida foi tomada após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que os militares envolvidos com atos golpistas devem ser julgados pela Justiça comum, e não pela Justiça Militar.
Agência Brasil