Decisão inconstitucional a favor dos povos indígenas é celebrada como ato de justiça e reparação.
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| Foto: Paulo Pinto / Agência Brasil |
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, expressou nesta sexta-feira sua satisfação com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Em um evento promovido pela Virada Sustentável, a ministra destacou que essa é uma vitória dos povos indígenas e um passo em direção à justiça e reparação histórica.
Durante uma mesa de discussão sobre a questão da seca e das inundações, realizada no Unibes Cultural, em São Paulo, Marina Silva afirmou que a decisão do STF é um marco importante para o Brasil. “Foi uma vitória dos povos indígenas, do bom senso e da justiça, e uma esperança para o Brasil, fazendo essa reparação. Viva a luta daqueles que resistiram”, disse a ministra.
Ao lado do fundador da Tarun Bharat Sangh, uma ONG ambiental sem fins lucrativos, o indiano Rajendra Singh, Marina Silva enfatizou a importância dessa decisão não apenas para os povos indígenas, mas também para o meio ambiente. “Oitenta por cento das áreas com florestas do mundo estão sob o domínio dos povos indígenas. Eles são grandes protetores de florestas, de biodiversidade, de recursos hídricos e de diversidade cultural. Quando a gente tem uma decisão na mais alta Corte do país dando ganho de causa para eles, é um ganho de causa também para todos nós”, destacou a ministra.
Em entrevista posterior a jornalistas, Marina Silva reafirmou seu apoio à decisão do STF e a considerou um ato de justiça e reparação. “A Suprema Corte fez um processo de justiça e de reparação para as comunidades indígenas brasileiras e temos que celebrar isso. Não é uma celebração só dos povos indígenas, é uma celebração de todos nós”, ressaltou.
Na quinta-feira (21), por votos 9 a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com essa decisão, fica invalidada a tese que defendia que os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. A ministra Marina Silva acredita que essa medida representa um passo importante em direção à justiça e ao respeito pelos direitos dos povos indígenas, bem como uma vitória para a preservação do meio ambiente no Brasil.
