Maria Arraes

Maria Arraes quer promover saúde bucal nas escolas públicas

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Deputada federal propõe criação de programa que prevê a distribuição de kits de saúde bucal para crianças, além de campanhas de educação e conscientização.

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Quase 90% dos brasileiros não realiza a higiene bucal de forma adequada e 34 milhões de pessoas no País com idade acima de 18 anos já perderam 13 dentes ou mais. Dados da última Pesquisa Nacional de Saúde, divulgada em 2020 pelo IBGE, apontam o quanto a saúde bucal é um tema desafiador no Brasil, que requer atuação efetiva do poder público para a melhoria dos indicadores.
Sensibilizada por esse cenário e atenta ao papel do Legislativo como parte da solução, a deputada federal Maria Arraes (SD-PE) protocolou na Câmara o Projeto de Lei 697/2023, que prevê a criação do Programa Saúde Bucal nas Escolas. O objetivo é garantir a distribuição trimestral de kits de saúde bucal para crianças e adolescentes que frequentam creches e instituições de ensino públicas em todo o Brasil. Associado à oferta de escova, creme e fio dental, o programa também contempla campanhas de conscientização e mutirões de capacitação, para que os estudantes aprendam a escovar os dentes de maneira correta.
“Cuidar da saúde bucal é essencial para promover a saúde integral da pessoa, além de autoestima e qualidade de vida. Esse é um direito das nossas crianças e adolescentes que precisamos assegurar, com ações preventivas e educativas, mas principalmente oferecendo os itens básicos para permitir a higienização, uma vez que muitas famílias não têm condições financeiras de adquirir esses produtos”, ressalta Maria Arraes.
No Dia Mundial da Saúde Bucal, celebrado nesta segunda-feira (20), a parlamentar ainda lembra o quanto o cuidado adequado com a dentição ajuda a prevenir doenças. Consequentemente, contribui para reduzir a necessidade de tratamentos de saúde futuros, ajudando a reduzir os custos com as unidades de saúde vinculadas ao SUS.
De acordo com o projeto de lei, as medidas do Programa Saúde Bucal nas Escolas serão implementadas pelo Executivo Federal através dos Ministérios da Saúde e da Educação.
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Maria Arraes faz giro pela Zona da Mata Sul e Agreste

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Um mês após tomar posse, deputada federal volta às regiões para agradecer votação e ouvir demandas locais

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Após um mês de intenso trabalho em Brasília desde que tomou posse na Câmara, a deputada federal Maria Arraes (SD-PE) está retomando a rotina de viagens pelo interior de Pernambuco neste fim de semana.
O giro tem como destino cidades da Zona da Mata Sul e do Agreste Meridional para ouvir as demandas da população e conversar com as lideranças. “Essa é a primeira vez que retorno a essas regiões para agradecer pelos votos que me levaram à Câmara Federal e, agora, para colocar o nosso mandato à disposição das necessidades da nossa população. Estou anotando tudo, como virou costume desde a campanha, para fazer as cobranças devidas, destinar as emendas pertinentes e construir políticas públicas estruturadoras para melhorar a vida do nosso povo e criar oportunidades”, ressaltou Maria Arraes.
Nesta sexta, em Palmares (Mata Sul), a parlamentar se reuniu com lideranças locais e com representantes dos trabalhadores do Assentamento Miguel Arraes, um dos maiores e mais produtivos do Brasil. “A gente logo vê que a deputada tem um jeito diferente de fazer política. Dá uma esperança contar com ela aqui junto do trabalhador”, disse o presidente do assentamento, Elenildo Correia, ao falar das necessidades de melhoria da estrada de acesso do Engenho Tambor e de soluções para o beneficiamento das frutas produzidas na localidade.
Outro que destacou a importância da visita de Maria Arraes à Mata Sul foi Marcos Torres, liderança do bairro de São Francisco, na área urbana de Palmares. “Sempre que os políticos ganham eleição, esquecem da gente. Fiquei muito feliz em ter a deputada aqui nos ouvindo. Não nega o seu sobrenome.”
Para Maria Arraes, não há ninguém melhor do que o povo para dizer “onde o calo aperta”. “Aprendi desde cedo, com a referência do meu avô Miguel Arraes, que é no olho no olho que a gente sente o que as pessoas precisam. Vou fazer um mandato próximo da população e conto com cada uma e cada um nessa luta. Essa é só a primeira de muitas vindas à região”, garantiu.
Antes de seguir para um almoço com lideranças políticas em Água Preta, a deputada ainda concedeu entrevistas a veículos de comunicação locais, como as rádios Cultura e Nova Quilombo, ambas de Palmares.
Acompanharam a visita de Maria Arraes na Mata Sul nesta sexta-feira a prefeita de Jaqueira, Ridete Pellegrino, o ex-prefeito de Jaqueira Amadeu Henrique, o ex-prefeito de Água Preta Eduardo Coutinho, a ex-vereadora de Palmares Milena Melo e a liderança de Palmares Felipe Rodrigues.
No sábado, Maria Arraes segue para as cidades de Garanhuns, Caetés e Buíque, no Agreste.
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Maria Arraes solicita que governo acelere ampliação do teste do pezinho

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No Dia Mundial das Doenças Raras, a deputada federal apresentou indicação para a efetiva aplicação da lei que aumentou de seis para 53 o número de doenças a serem detectadas no teste realizado pelo SUS. Diagnóstico precoce é essencial para o tratamento

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A deputada federal Maria Arraes (SD-PE) protocolou nesta terça-feira (28/2), Dia Mundial das Doenças Raras, uma indicação ao governo federal para acelerar a implantação da versão ampliada do teste do pezinho.
Esse direito já está garantido pela Lei 14.154, de 2021, uma conquista importantíssima que aumentou de seis para 53 o número de doenças a serem detectadas no teste realizado pelo SUS. O avanço legal, no entanto, foi regulamentado de maneira escalonada, como previsto na legislação, mas a longo prazo, estabelecendo o período de quatro anos para a total incorporação de todas as enfermidades previstas. “Na prática, o baixo orçamento, as disparidades regionais e a falta de informação fazem regiões como a Norte e a Nordeste terem taxa de realização do teste abaixo de 30%”, pontua Maria Arraes.
O teste do pezinho ajuda a diagnosticar condições de saúde genéticas, infecciosas e metabólicas em recém-nascidos, mesmo que ainda não apresentem sintomas. O diagnóstico precoce é essencial para o início do tratamento o mais rápido possível. Isso contribui para aumentar a qualidade de vida e as chances de cura, a depender da condição detectada. “Para garantir que mais crianças tenham acesso ao teste, estou sugerindo também a criação de um grupo de trabalho com entidades dedicadas à pesquisa e melhoria das condições de pessoas com doenças raras, com o objetivo de mapear os problemas e encontrar soluções”, ressalta a parlamentar.
Em todo o mundo, especialistas apontam que existem entre seis mil e oito mil tipos de doenças raras, a maioria crônica e incapacitante, sobretudo quando o tratamento não é iniciado precocemente. No Brasil, a estimativa é de 13 milhões de pessoas com alguma dessas enfermidades, 75% delas crianças. “A primeira infância é prioridade do nosso mandato. Vamos empenhar todos os esforços para ampliar o debate e o acesso ao diagnóstico e a terapias, para que as nossas pequenas e pequenos possam ter um futuro melhor”, afirma a deputada.
LAUDO PERMANENTE
No início do mês, Maria Arraes já havia protocolado o Projeto de Lei 442/2023, que torna permanente em todo o Brasil o laudo médico para deficiências ou transtornos físicos, mentais ou intelectuais de caráter irreversível, como é o caso do transtorno do espectro autista (TEA). Caso o PL seja aprovado, essa população não precisará mais se submeter a longos processos burocráticos para renovar o laudo, no sentido de comprovar a condição aos órgãos públicos e privados. O compromisso da parlamentar com as pessoas com deficiências, síndromes, transtornos e doenças raras é contínuo.
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Maria Arraes propõe tornar permanente laudo para deficiências e transtornos irreversíveis como o do espectro autista

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Com validade de laudo por tempo indeterminado, deputada federal pretende derrubar barreiras que dificultam o acesso a tratamentos e benefícios

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A deputada federal Maria Arraes (SD) protocolou nesta sexta-feira (10/2) o Projeto de Lei 442/2023 que torna permanente em todo o Brasil o laudo médico para deficiências ou transtornos físicos, mentais ou intelectuais de caráter irreversível. Caso do transtorno do espectro autista (TEA).
Com a aprovação da proposta, não será mais necessário renovar o laudo para comprovar a condição aos órgãos públicos e privados, um processo burocrático e demorado que dificulta a vida de pacientes, familiares e cuidadores. “A condição dessas pessoas não tem cura, mas a qualidade de vida delas pode ser melhorada. Por isso, queremos derrubar as barreiras que, muitas vezes, impedem o acesso a tratamentos e benefícios. A ciência já comprova que quanto mais cedo é possível fazer o diagnóstico e iniciar as terapias, maiores as chances de suavizar os sintomas”, pontua a parlamentar.
Inspirado na Lei 9.425 de 29 de setembro de 2021, proposta pelo Deputado André Ceciliano no Rio de Janeiro, o projeto de Maria Arraes amplia a sua abrangência para todo o território nacional, atendendo a uma demanda fundamental de saúde pública e de direitos humanos da população brasileira. Somente o Transtorno do Espectro Autista atinge aproximadamente dois milhões de pessoas no País, segundo o IBGE.
De acordo com o PL 442/2023, o Laudo Médico Pericial que terá validade por tempo indeterminado poderá ser emitido por profissional especialista credenciado à rede pública ou privada de saúde, e deverá conter o nome completo do paciente, numeração da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID- 10), e da Classificação Internacional de Funcionalidade, Capacidade e Saúde (CIF), carimbo e número de registro no Conselho Profissional competente, bem como a condição de irreversibilidade da deficiência.
“Vamos avançar na luta pelos direitos e pela dignidade de quem tem transtorno do espectro autista e de todas as pessoas com deficiências irreversíveis”, finaliza Maria Arraes.
Cintra Galvão

Deputada Maria Arraes emite nota de pesar pela morte de Cintra Galvão ex-prefeito de Belo Jardim

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Cintra Galvão
Foto: Reprodução
NOTA DE PESAR
Estamos tristes com a notícia do falecimento do nosso querido Cintra Galvão, ex-deputado estadual e ex-prefeito de Belo Jardim. Conhecido como Pavão Misterioso, Cintra teve um papel essencial no apoio a Miguel Arraes, após a sua volta do exílio e na sua eleição para governador do Estado, em 1986. Devido à origem humilde, Cintra Galvão foi um político sempre conectado com as necessidades da população e o combate às desigualdades. Sua atuação desenvolvimentista foi decisiva também para a industrialização de Belo Jardim. Deixa um grande legado na política do Agreste pernambucano. Vá em paz, amigo! Nossos sinceros sentimentos aos seus filhos, Cecílio e Vicente Cintra.
Maria Arraes e família
Deputada federal (SD)