Luis Roberto Barroso

Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF

Barroso vai suceder a atual presidente Rosa Weber, que vai se aposentar em outubro

Luis Roberto Barroso
Foto: Reprodução/CartaCapital
Na quarta-feira (9), o ministro Luis Roberto Barroso foi eleito como o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em conformidade com a tradição de eleger o ministro mais antigo que ainda não tenha ocupado a Presidência e a Vice-Presidência da Corte. Barroso assumirá o cargo por um mandato de dois anos. A posse está marcada para o dia 28 de setembro.
O atual vice-presidente do STF, e também do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será o ministro Edson Fachin. A sucessão segue os protocolos estabelecidos na instituição, garantindo a continuidade e a transição de liderança com base na experiência e trajetória dos ministros.
Barroso sucederá a ministra Rosa Weber, que vai ter o último dia como ministra da Corte em 2 de outubro, data em que completará 75 anos e deverá se aposentar compulsoriamente. Em seu discurso, o novo presidente do STF expressou humildade e conscientização sobre a relevância da responsabilidade atribuída a ele. 
“Prometo dignificar essa cadeira. A vida me deu a bênção de servir ao Brasil sem ter nenhum outro interesse ou propósito que não o de fazer um país melhor e maior, e, na medida do possível, disseminar o bem e a justiça. De modo que eu gostaria de dizer que eu conto com a colaboração fraterna de todos os colegas”, afirmou Barroso.
A eleição do novo presidente do STF marca uma transição fundamental na liderança da mais alta corte judicial do país, e os próximos dois anos sob a presidência de Luis Roberto Barroso serão observados com atenção, uma vez que o STF desempenha um papel crucial na interpretação e aplicação da Constituição e nas decisões de relevância nacional.

Barroso autoriza acesso da PF a provas da CPI da Covid

Comissão encerrou trabalhos em 2021 e pediu 80 indiciamentos

Foto: Amanda Perobeli / Reuters
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (4) a Polícia Federal (PF) a ter acesso integral às provas produzidas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 do Senado. A comissão encerrou os trabalhos em outubro de 2021.
De acordo com o ministro, o acesso poderá auxiliar as investigações sobre eventuais responsabilidades em mortes ou prática de corrupção durante a pandemia. “O acesso integral trará elementos para contextualizar os fatos e conclusões da autoridade policial e irá possibilitar o efetivo exercício da ampla defesa por parte dos investigados”, decidiu o ministro.
O relatório final da CPI foi encerrado com 1.299 páginas e sugeriu o indiciamento de 80 pessoas. Entre elas, do ex-presidente Jair Bolsonaro por nove crimes que vão desde delitos comuns, previstos no Código Penal; a crimes de responsabilidade, conforme a Lei de Impeachment. Há também citação de crimes contra a humanidade, de acordo com o Estatuto de Roma, do Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia.
Agência Brasil