Candidato a vice de Bolsonaro tem chances de absolvição, após voto do relator

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Segundo dia de julgamento contou com o voto do relator Benedito Gonçalves 

Foto: Reprodução Agência Brasil


Na terça-feira (27), aconteceu o segundo dia de julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto, seu vice na chapa para eleições de 2022. O relator da ação, ministro Benedito Gonçalves, votou pela absolvição de Braga Netto pela acusação de abuso de poder e condenação de Bolsonaro. 

A projeção é que os votos dos outros magistrados sigam a mesma linha, até mesmo os advogados eleitorialistas concordam com essa inclinação. “A conclusão é que o primeiro investigado (Bolsonaro) foi integral e pessoalmente responsável pela concepção intelectual do evento objeto da ação”, afirmou Benedito Gonçalves. 

Durante o primeiro dia de julgamento, na última quinta-feira (22), Paulo Gonet Branco, vice-procurador-geral eleitoral, reforçou não acreditar que houve conduta abusiva por parte de Braga Netto. A sustentação oral do autor da ação, Walber Agra, advogado do Partido Democrático Trabalhista (PDT), não citou o candidato a vice. 

O Plenário julga a acusação de que Bolsonaro teria abusado do poder de presidente, durante reunião com embaixadores em 2022, no Palácio das Alvoradas, onde fez comentário infundados questionando a segurança das urnas e o TSE. No evento, estava presente Braga Netto. 

A avaliação da conduta dos acusados é julgada separadamente, o que possibilita a condenação de um e absorção de outro. Se condenado, o ex-presidente ficará inelegível por oito anos, contando a partir de 2022.

Julgamento de Bolsonaro retorna hoje com voto do relator

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 Segundo dia de audiência no TSE para tratar do caso de desinformação eleitoral 

Foto: Reprodução/Agência Brasil

Nesta terça-feira (27), o relator do julgamento que pode tornar o ex-presidente Bolsonaro inelegível, o ministro Benedito Gonçalves, vai votar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A sessão começa às 19h, a partir da leitura do parecer do corregedor-geral da justiça eleitoral. 

Fontes próximas ao ministro Gonçalves disseram à Globo que o magistrado irá votar pela inelegibilidade de Bolsonaro. A previsão é que, após a fala do relator, que acompanha as 300 páginas de pareceres, às 23h os demais ministros votem. Seguindo a ordem, depois do corregedor-geral, o voto fica com o ministro Raul Araújo. O fim da votação acontece com a decisão do presidente da Corte, Alexandre de Moraes. 

Na quinta-feira passada (22), quando o julgamento começou, Gonçalves apresentou as alegações da defesa de Bolsonaro, do autor da ação e do Ministério Público Eleitoral, juntamente com um resumo do caso. No relatório, o ministro disse que o ex-presidente construiu um “arco narrativo” desde 2018 para alegar fraudes nas urnas. 

A ação do julgamento foi movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), acusando o então presidente Bolsonaro de espalhar desinformação sobre a segurança das urnas eletrônicas e do TSE na eleição de 2022, durante encontro com embaixadores que foi transmitido na TV Brasil e na internet. 

A acusação também traz como prova a minuta golpista, achada na casa do ex-ministro Anderson Torres, que continha um plano inconstitucional de intervenção do TSE. O PDT acredita que o documento é “materialização da última fase de um plano milimetricamente traçado para derrubar o Estado Democrático de Direito”. Já defesa de Bolsonaro alega que o documento não pode ser levado em conta, pois não possui a assinatura do ex-presidente.