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Bolsonaro inelegível? Quem é o advogado pernambucano que assina a ação que pode resultar na perda dos direitos políticos do ex-presidente

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Walber Agra é professor da FDR/UFPE no Recife e da Usp, em São Paulo. Com o ex-presidente do STF, Carlos Velloso, escreveu livro a quatro mãos sobre Direito Eleitoral, que vai para a décima edição

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O advogado Walber de Moura Agra – Foto: blog imagem
O professor de Direito Walber de Moura Agra, 50 anos, deve entrar para a história como o advogado radicado em Pernambuco que assinou o pedido de perda de direitos políticos do ex-presidente Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como advogado do PDT Nacional, ele deve apresentar o pedido no próximo dia 22 de junho. 
Walber de Moura Agra é natural de Campina Grande e veio ao Recife para estudar. Aos 24 anos, tornou-se professor na histórica Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), uma das duas mais antigas do Brasil, juntamente com a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Agra tem uma produção acadêmica impressionante, com 15 livros escritos e mais 30 como organizador. Seu livro sobre Direito Eleitoral, escrito em parceria com o ex-ministro e ex-presidente do STF Carlos Velloso, está em sua décima edição. Ele também trabalhou com a ministra Carmem Lúcia e foi assessor do ministro Ricardo Lewandowski.
Ele é o segundo pernambucano livre docente na Universidade de São Paulo (USP), um feito que quase lhe tirou a sanidade, mas abriu as portas do maior mercado jurídico do país. Além dele, apenas outro professor da Faculdade de Direito do Recife conseguiu o mesmo feito.
Neste semestre, seu projeto é focar na área de Direito e Psicanálise, expandindo sua experiência em Direito Constitucional e Direito Eleitoral. “Vou começar a ouvir mais. Meu tesão é fazer pesquisa na universidade”, explica o advogado.
Com a exposição que o TSE lhe trouxe, Agra chegou a receber ameaças pelo WhatsApp. “Tenho medo? Claro, sou humano, mas é meu mister, faz parte dos riscos da profissão. Não fujo das quatro linhas. Se em economia sou heterodoxo (nacional desenvolvimentista), no direito sou ortodoxo”, afirma.
Para manter a forma física e mental, Walber Agra corre na esteira quatro vezes por semana e faz facilmente dez quilômetros por dia. “Meu sonho hoje é envelhecer acompanhado, tendo tempo para estudar e espantar a mediocridade”. Enquanto isso, ele aprecia seus bons vinhos italianos e franceses. No próximo dia 22 de junho, se tudo correr como planejado, promete abrir uma exceção e abrir uma champanhe.

Jc/Jamildo

Militar preso em operação disse que sabe quem mandou matar Marielle

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PF investiga fraude em cartões de vacina e captou conversa

Foto: Reprodução
O militar da reserva do Exército Ailton Barros, preso nesta quarta-feira (3) pela Polícia Federal (PF) na operação sobre cartões de vacina fraudados, disse que sabe quem mandou matar a vereadora Marielle Franco. O crime ocorreu em 2018. A afirmação de Barros foi feita durante uma conversa entre o militar e o então ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, também preso na operação.
Em uma das conversas que foram captadas com autorização judicial pelos investigadores, Ailton Barros citou o nome do ex-vereador do Rio de Janeiro Marcelo Siciliano, eximindo-o de responsabilidade no assassinato de Marielle e Anderson Gomes, motorista da vereadora na noite do crime.
Ao justificar que o ex-vereador não tem relação com o caso e que teria sido alvo de perseguição política, Barros citou que sabe quem foi o responsável pelo assassinato de Marielle. “Eu sei dessa história da Marielle, toda irmão, sei quem mandou. Sei a p**** toda. Entendeu? Está de bucha nessa parada aí”, afirmou.
A fala sobre o assassinato foi captada aleatoriamente pela polícia e deve ser investigada no inquérito específico sobre o caso Marielle.
Em 14 de março de 2018, Marielle Franco e Anderson Gomes foram baleados dentro do carro em que transitavam na região central do Rio de Janeiro. Há duas investigações em curso. A primeira apura quem são os mandantes dos assassinatos. Em outro processo sobre investigação, o policial militar reformado Ronnie Lessa deve ser levado a júri popular. Ele é acusado de ser um dos executores do assassinato.
Siciliano foi alvo de busca e apreensão na manhã desta quarta-feira. O nome dele foi envolvido na investigação sobre o assassinato de Marielle e Anderson por uma pessoa que se identificou como testemunha, mas que retirou as acusações posteriormente.

Cartões de vacina

De acordo com o relato da Polícia Federal (PF) na Operação Venire, Cid articulou a emissão de cartões falsos de vacinação para covid-19. Primeiro para sua esposa, Gabriela Santiago Cid, e suas duas filhas, e depois para o ex-presidente Jair Bolsonaro e sua filha, menor de idade.
O ex-vereador, segundo Barros, teria intermediado a inserção de dados falsos no sistema do SUS para beneficiar a esposa de Cid, Gabriela Santiago Cid.
Na avaliação dos investigadores da PF, Ailton Barros solicitou que, em troca da ajuda com os cartões de vacina, Cid intermediasse um encontro de Siciliano com o cônsul dos Estados Unidos para resolver um problema com o visto do ex-vereador devido ao seu suposto envolvimento no caso Marielle.
A Agência Brasil não conseguiu contato com a defesa de Ailton Barros.
Agência Brasil

Ex-assessor de Jair Bolsonaro é preso em operação da PF

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Ação investiga adulteração em cartão de vacinação para covid-19

Foto: Adriano Machado / Reuters
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (3) a Operação Venire, que investiga a inserção de dados falsos de vacinação contra a covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde. Estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva em Brasília e no Rio de Janeiro.
Entre os seis detidos na manhã de hoje está o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. A informação foi confirmada pela defesa do ex-assessor.
Por meio de nota, a corporação informou que também está sendo feita análise do material apreendido durante as buscas e a realização de oitivas de pessoas que detenham informações sobre o caso.
“As inserções falsas, que ocorreram entre novembro de 2021 e dezembro de 2022, tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a covid-19 dos beneficiários”, destacou a PF.
“Com isso, tais pessoas puderam emitir os respectivos certificados de vacinação e utilizá-los para burlarem as restrições sanitárias vigentes impostas pelos poderes públicos (Brasil e Estados Unidos) destinadas a impedir a propagação de doença contagiosa”, completou.
Ainda conforme a corporação, o objetivo do grupo seria “manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a covid-19”.
As ações ocorrem dentro do inquérito policial que apura a atuação das chamadas milícias digitais, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). Os fatos investigados configuram crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores.
Agência Brasil

Ex-presidente Jair Bolsonaro é alvo de operação da PF

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Ação investiga adulteração em cartão de vacinação

Foto: Evaristo Sá/AFP/Reprodução
O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da Operação Venire que investiga adulteração em cartões de vacinação, na manhã desta quarta-feira (3). A residência do ex-presidente foi alvo de um dos mandados de busca e apreensão da ação da Polícia Federal. Os agentes também recolheram o celular de Bolsonaro.
“Nunca falei que tomei a vacina [de covid-19]. Nunca me foi pedido cartão de vacinação nos EUA. Não existe adulteração de minha parte”, disse o ex-presidente ao deixar sua residência em Brasília, acompanhado de seus advogados de defesa.
Estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva em Brasília e no Rio de Janeiro.
Ao conversar com jornalistas na saída de sua casa, Bolsonaro disse que decidiu não tomar a vacina depois de ler a bula do imunizante da Pfizer. Ele informou ainda que sua filha Laura Bolsonaro também não tomou a vacina.
Entre os seis detidos na manhã de hoje está o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. A informação foi confirmada pela defesa do ex-assessor.

Operação Venire

Por meio de nota, a corporação informou que também está sendo feita análise do material apreendido durante as buscas e a realização de oitivas de pessoas que detenham informações sobre o caso.
“As inserções falsas, que ocorreram entre novembro de 2021 e dezembro de 2022, tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a covid-19 dos beneficiários”, destacou a PF.
“Com isso, tais pessoas puderam emitir os respectivos certificados de vacinação e utilizá-los para burlarem as restrições sanitárias vigentes impostas pelos poderes públicos (Brasil e Estados Unidos) destinadas a impedir a propagação de doença contagiosa”, completou.
Ainda conforme a corporação, o objetivo do grupo seria “manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a covid-19”.
Agência Brasil
Abin

Após denúncias, Rui Costa pretende reformular toda a diretoria da Abin

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Agência Brasileira de Inteligência monitorou pessoas ilegalmente

Abin
Foto: Antônio Cruz
Após virem à tona denúncias de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) fazia o monitoramento da localização de pessoas, de forma ilegal, durante os três primeiros anos do governo Bolsonaro, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que cabe ao atual governo providenciar as devidas investigações.
“Se algo foi feito no passado, no outro governo, que não tem conformidade com a lei, isso será levado a quem [seja] responsável; à CGU [Controladoria-Geral da União], aos órgãos de justiça, para que as providências cabíveis, a responsabilização devida, seja feita a quem praticou esses atos no passado”, disse o ministro, evitando comentar as práticas do governo anterior.
A declaração foi dada nesta terça-feira (14), depois que ele participou do encontro ministerial com o presidente Lula, no Palácio do Planalto. Costa também adiantou que toda a diretoria da Abin vai ser reformulada assim que o novo presidente for aprovado pelo Senado.
“O nome para a Abin já foi indicado ao Senado, ainda não foi aprovado. E nós, assim que tivermos a nova direção da Abin, vamos reformulá-la. E posso dizer que sob nova direção, toda lei será respeitada no trabalho da Abin”.
Para o comando da Abin, o atual governo indicou Luiz Fernando Corrêa, que foi diretor da Polícia Federal durante o segundo mandato do Presidente Lula. Para assumir a direção da agência, Corrêa precisa passar por uma sabatina e uma aprovação na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado. Ele também deve ser aprovado no plenário da Casa.
Durante o período em que as irregularidades teriam ocorrido, entre 2019 e 2021, a Abin era vinculada ao GSI, Gabinete de Segurança Institucional, comandado pelo então ministro, General Augusto Heleno. No início deste mês, a agência passou a ser vinculada à Casa Civil.
Após as denúncias, a Abin confirmou, em nota, que o programa de monitoramento foi contratado entre dezembro de 2018 e maio de 2021. Também declarou que o órgão está em processo de aperfeiçoamento, de acordo com o interesse público e o Estado Democrático de Direito.
Agência Brasil
CGU

CGU decide retirar sigilo de cartão de vacina de Jair Bolsonaro

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Órgão acatou recurso que contestava a negativa de divulgação

CGU
Foto: Divulgação / CGU
A Controladoria-Geral da União (CGU) decidiu, nesta segunda-feira (13), autorizar a divulgação da carteira de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O órgão acatou um recurso que contestava a negativa de divulgação de data, local, laboratório de fabricação e nome de vacinas que tenham sido aplicadas e constam no cartão do ex-presidente.
“A decisão baseou-se no fato de que a informação referente ao status vacinal do ex-Presidente da República foi tornada pública por ele mesmo, de modo que não se aplica ao objeto do pedido a proteção conferida pelo artigo 31, §1º, inciso I da Lei nº 12.527/2011 (LAI). Diante disso, conclui-se que o acesso às informações pessoais solicitadas é compatível com a finalidade pela qual o dado pessoal foi tornado público pelo próprio titular”, argumenta a CGU.
Com a decisão da CGU, o Ministério da Saúde deverá informar se o ex-presidente Bolsonaro foi ou não vacinado contra a covid-19. Caso haja registros, o ministério é obrigado a fornecer data, local, laboratório de fabricação e o nome do imunizante aplicado. Bolsonaro declarou em diversas ocasiões não ter se vacinado.
As informações somente poderão ser fornecidas pelo ministério após o fim da Investigação Preliminar Sumária (IPS). A CGU investiga se houve inserção de dados falsos em sistemas do Ministério da Saúde.
Na gestão passada, o ex-presidente Jair Bolsonaro impôs sigilo à divulgação de seu cartão de vacinação. O argumento era tratar-se de informação pessoal e privada. Em um dos seus primeiros atos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a revisão, pela CGU, dos sigilos aplicados por Bolsonaro, como na carteira de vacinação, gastos do cartão corporativo e o processo administrativo sobre a participação do general Eduardo Pazuello em um evento político no Rio Janeiro.
Agência Brasil
Bolsonaro

TCU proíbe Bolsonaro de usar e vender joias trazidas da Arábia Saudita

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Ex-presidente admitiu ter recebido conjunto avaliado em R$ 400 mil

Bolsonaro
Fotos: Reprodução – O Globo
O ex-presidente Jair Bolsonaro não poderá usar nem vender as joias recebidas do governo da Arábia Saudita. A determinação foi feita pelo ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), que acatou um pedido do subprocurador-geral do órgão, Lucas Furtado.
Em decisão publicada na noite desta quinta-feira (9), Nardes determinou que o ex-presidente deve preservar “intacto, na qualidade de fiel depositário, até ulterior deliberação desta corte de contas, abstendo-se de usar, dispor ou alienar qualquer peça oriunda do acervo de joias objeto do processo em exame”.
A emissora CNN afirmou nesta semana que Bolsonaro admitiu ter incorporado ao seu acervo pessoal uma caixa contendo um relógio de pulso, um par de abotoaduras, uma caneta, um anel e uma espécie de rosário. O ex-presidente ainda não falou publicamente sobre o caso. Além dessa caixa, existem outros itens também recebidos a título de presente do governo árabe. Trata-se de um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes. Esses seguem em posse da Receita Federal.
Relator do processo do TCU, Nardes determinou ainda investigações para verificar se a Polícia Federal e a Receita Federal atuaram de forma adequada na apuração dos fatos relatados e se esses órgãos sofreram pressão interna pela alta cúpula do governo anterior. O TCU investiga o ex-presidente por tentativa de receber ilegalmente joias com valor total estimado em cerca de três milhões de euros, equivalente a cerca de R$ 16 milhões.
“O Tribunal de Contas da União informa que, em relação ao processo que trata […] a respeito de indícios de irregularidades afetos à tentativa de entrada no país de joias no valor total de 3 milhões de euros, adotou as medidas necessárias para o saneamento dos autos por meio de realização de diligência à Polícia Federal e à Receita Federal, assim como de oitiva dos responsáveis Jair Messias Bolsonaro e Bento Albuquerque, por meio do despacho do Relator, ministro Augusto Nardes”, informou o TCU.
Ministro Augusto Nardes
Aliado de Bolsonaro, Nardes foi escolhido para relatar o caso. O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) acionou o presidente do TCU, Bruno Dantas, para pedir a suspeição do ministro.
No fim de novembro, Nardes pediu licença do TCU por cinco dias após a divulgação de áudios de WhatsApp. Nas gravações, ele afirmou que estava “acontecendo um movimento muito forte nas casernas” e haveria um “desenlace bastante forte na Nação”, em referência às manifestações antidemocráticas nas portas de quartéis após a derrota de Bolsonaro nas urnas.
Assim que os áudios vazaram, a assessoria de Nardes divulgou uma nota na qual afirmava que o ministro repudia manifestações antidemocráticas e lamentava a interpretação do áudio dirigido a um grupo de amigos.
Agência Brasil
Marcos do Val

Marcos do Val diz que Daniel Silveira o levou a reunião com Bolsonaro para tratar sobre golpe

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Senador afirma ainda que avisou Alexandre de Moraes sobre plano que incluía grampear ministro do Supremo

Marcos do Val
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) afirmou em entrevista, nesta quinta-feira (2), que o ex-deputado federal Daniel Silveira o levou a reunião com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para tratar sobre um golpe de Estado.
Do Val também confirmou que avisou o ministro do STF Alexandre de Moraes sobre o plano. De acordo com o relato do senador, a ideia de Silveira, apresentada a Do Val e Bolsonaro na reunião, incluía gravar Moraes em busca de declarações comprometedoras do ministro.
O parlamentar também afirmou que não foi coagido por Bolsonaro, que teria ficado calado durante a reunião com Silveira.
Mais cedo, durante a madrugada, Do Val havia dito em uma transmissão ao vivo que teria sido coagido pelo ex-presidente: “Eu ficava p*** quando me chamavam de bolsonarista e vocês esperem, eu vou soltar uma bomba aqui para vocês: sexta-feira, vai sair na Veja a tentativa do Bolsonaro de me coagir para que eu pudesse dar um golpe de Estado junto com ele. É lógico que eu denunciei”, disse o senador em conversa com membros do Movimento Brasil Livre (MBL).
Bolsonaro teria ficado em silêncio, diz Do Val
Do Val conta que teria sido procurado por Daniel Silveira para um encontro com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Eles teriam utilizado um veículo não oficial para chegar à Granja do Torto, onde se reuniram com Bolsonaro.
Lá, Silveira teria explicado o plano que incluía grampear o ministro do Supremo Alexandre de Moraes visando captar falas comprometedores por parte do magistrado. Do Val seria encarregado de portar a escuta e entrar em contato com Moraes.
Segundo o senador capixaba, ao tentar convencê-lo, Silveira teria afirmado que o ato seria “uma missão que salvaria o Brasil”. Do Val disse que pensaria na proposta, a qual ele rejeitou mais tarde. Bolsonaro teria ficado calado na reunião, ainda de acordo com Do Val.
“Não aceitei. Isso [grampear alguém] é ilegal. Você precisa ter autorização de um juiz”, declarou Do Val.
Ao sair do encontro, Do Val decidiu que iria procurar Moraes para avisá-lo sobre o plano. Dias depois, no salão branco do STF, o senador alertou o magistrado que, segundo ele, teria ficado surpreso com o conteúdo da reunião.
Diferentemente do que afirmou mais cedo, Do Val disse que Silveira tentou manipular Bolsonaro para que, com a participação do senador, o golpe de Estado pudesse ser concretizado.
“O que ficou claro era o Silveira tentando achar uma nova forma de não ser preso novamente, já que ele descumpria todas as decisões de Moraes”, completou Do Val.
CNN