Programa de Aceleração do Crescimento visa impulsionar setores estratégicos e superar desafios de execução.
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| Foto: Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes |
O Governo Federal lança hoje a terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), intitulada “Novo PAC”, com um ambicioso compromisso de impulsionar obras de infraestrutura sustentável. Com investimentos públicos federais estimados em R$ 240 bilhões ao longo dos próximos quatro anos, o programa tem como foco setores cruciais como transportes, energia, infraestrutura urbana, inclusão digital, infraestrutura social inclusiva e acesso universal à água. A iniciativa também prevê a incorporação de áreas como defesa, educação, ciência e tecnologia.
O cerne do Novo PAC reside em triplicar os investimentos públicos federais destinados à infraestrutura, gerando um impacto transformador nos próximos anos. A proposta se baseia na alocação de recursos provenientes do orçamento da União, bem como de estatais, financiamento de bancos públicos e parcerias público-privadas. Essa sinergia visa atingir a expressiva marca de R$ 1 trilhão de investimentos em quatro anos, englobando também os aportes da Petrobras.
A primeira etapa do programa englobará projetos elaborados pelos ministérios e governadores. Já a segunda fase, prevista para iniciar em setembro, contemplará uma seleção pública voltada para estados e municípios. Os principais objetivos desse empreendimento são elevar os investimentos, assegurar a infraestrutura econômica, social e urbana, impulsionar a competitividade e fomentar empregos de qualidade.
Traçando um retrospecto, o Programa de Aceleração do Crescimento teve sua primeira edição anunciada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2007, com o intuito de sanar as carências de infraestrutura no país. A fase inaugural do PAC delineou investimentos da ordem de R$ 503,9 bilhões em áreas como transporte, energia, saneamento, habitação e recursos hídricos, compreendendo o período de 2007 a 2010.
Uma segunda etapa, denominada PAC 2, foi lançada em 2011 pela então presidenta Dilma Rousseff, e visava investimentos no montante de R$ 708 bilhões voltados para infraestrutura social e urbana.
Contudo, o Novo PAC enfrenta o desafio de evitar os mesmos equívocos das edições passadas, que culminaram em interrupções e estagnações de projetos. De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), ao final de 2022, o país registrava mais de 8,6 mil obras paralisadas, correspondendo a cerca de 38,5% dos contratos financiados pela União. O TCU destaca que a má condução no planejamento dos empreendimentos figura como o fator primordial por trás das paralisações.
A solenidade de lançamento do Novo PAC ocorrerá às 10h no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, marcando um importante passo rumo ao fortalecimento da infraestrutura nacional e ao enfrentamento dos desafios que têm caracterizado os programas anteriores. O cenário delineado pelo Novo PAC projeta não apenas um desenvolvimento mais resiliente, mas também uma postura mais assertiva na superação dos entraves que historicamente têm impactado a execução das obras de infraestrutura no Brasil.