Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Alepe

Homenagem Histórica à Luta das Mulheres: Audiência Pública Discute Marcha das Margaridas e Violência de Gênero em Pernambuco

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Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia reúne líderes políticos e movimentos populares para debater avanços e desafios na luta contra a violência de gênero no estado.

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Alepe
Foto: Reprodução
No marco dos 17 anos de promulgação da Lei Maria da Penha, a deputada Delegada Gleide Ângelo, à frente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Pernambuco, conduziu uma significativa audiência pública intitulada “A importância da Marcha das Margaridas para o enfrentamento à violência de gênero em Pernambuco”. O evento, realizado em homenagem à notável Marcha das Margaridas, o maior movimento feminino da América Latina, reuniu figuras políticas e representantes de movimentos populares para discutir desafios e avanços no combate à violência de gênero e na busca por igualdade.
A audiência contou com a presença de destacados líderes políticos, incluindo a senadora Teresa Leitão (PT), o deputado federal Pedro Campos (PSB), os estaduais José Patriota (PSB) e Doriel Barros (PT), além das deputadas Dani Portela (PSOL) e Rosa Amorim (PT), todos membros da Comissão da Mulher. Também marcou presença Judite Botafogo, prefeita de Lagoa do Carro e secretária da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE).
Representantes de importantes movimentos populares também se fizeram presentes, enriquecendo o diálogo sobre a luta das mulheres. Adriana Nascimento, da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras de Pernambuco (Fetape), Maria Oliveira, da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB/PE), Carol Braga, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST/PE), e Jorgiane Araujo, da Central Única dos Trabalhadores (CUT/PE), representaram os movimentos que integram a organização da Marcha das Margaridas no estado.
Entretanto, a ausência notável foi a do governo estadual. Embora três pastas governamentais tenham sido convidadas – Secretarias da Mulher, do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha e de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca – nenhuma delas enviou um representante. Essa ausência foi fortemente lamentada pelos presentes, destacando o caráter coletivo e transversal da audiência, que marcou a celebração dos quase vinte anos da Lei Maria da Penha e o vigésimo aniversário da Marcha das Margaridas.
Durante o evento, foram discutidas questões urgentes relacionadas à conscientização e à busca por espaços públicos e políticos que permitam uma representação genuína e discussões sobre questões relevantes para as mulheres. A deputada Delegada Gleide Ângelo enfatizou a importância de momentos como esse para a promoção da união e da escuta, fundamentais para alcançar um mundo mais justo e igualitário. A alusão à famosa frase de Margarida Alves, “Não podemos morrer de fome, literal ou simbolicamente”, ressaltou a urgência da mudança.
A audiência pública trouxe à tona não apenas a celebração das conquistas passadas, mas também a determinação em continuar a luta pela igualdade de gênero e o combate à violência que aflige as mulheres em Pernambuco. O encontro reforçou a necessidade de colaboração contínua entre líderes políticos e movimentos sociais para construir um futuro mais igualitário e seguro para todas as mulheres do estado.

Entenda as diferenças entre gênero, sexo, e sexualidade, e como a heteronormatividade afeta as relações sociais

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Foto: yuragolub / 123RF
Gênero, sexo e sexualidade são três aspectos importantes que impactam as nossas vidas diárias. O gênero é comumente entendido como o conjunto de características psicológicas, emocionais e comportamentais associados a um determinado sexo. O sexo se refere à biologia, geralmente usado para descrever características anatômicas específicas, como órgãos genitais. A sexualidade, por outro lado, se refere a um conjunto de sentimentos e desejos sexuais, que são parte da identidade de uma pessoa.
Embora o gênero, o sexo e a sexualidade sejam termos frequentemente usados como sinônimos, eles são distintos. O gênero é construído socialmente, enquanto o sexo é biológico. A sexualidade, por sua vez, é uma preferência pessoal. Além disso, as pessoas podem se identificar de maneiras diferentes com relação ao gênero, sexo e sexualidade.
É importante reconhecer e respeitar as diferenças entre gênero, sexo e sexualidade. É igualmente importante reconhecer que as pessoas têm direito à escolha de como se identificar, e que as suas preferências e identidades não são menos válidas do que as de outras pessoas.
O que é orientação de gênero?
O conceito de orientação de gênero está relacionado à ideia de que o gênero é uma construção social e pode ser interpretado de maneiras diferentes. A orientação de gênero engloba o conceito de que as pessoas podem ser socialmente atribuídas a diferentes papéis de gênero, independentemente do seu sexo biológico. Esta abordagem promove a igualdade de gênero e rejeita a ideia de que existem papéis de gênero predeterminados. A orientação de gênero também incentiva as pessoas a expressarem suas identidades de maneiras únicas e aceitar as identidades dos outros. A aceitação da diversidade de gênero é uma parte importante deste conceito.
O que significa a sigla LGBTQIA+
A sigla LGBTIQA+ é usada para descrever as diversas identidades de gênero e orientação sexual. Ela é composta por letras que representam Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Intersexuais, Queer, Assexuais e mais. Cada letra tem um significado específico, mas todas elas descrevem aqueles que não se enquadram na orientação sexual/identidade de gênero binária de homem ou mulher.
Ela também é usada para mostrar apoio à diversidade e à aceitação das pessoas que não se enquadram dentro dos padrões tradicionais de gênero e orientação sexual. Também destaca a necessidade de reconhecer e valorizar as histórias e experiências de pessoas que não se identificam como homem ou mulher, ou que não seguem a orientação sexual binária, da heteronormatividade.
O uso da sigla LGBTIQA+ é importante para destacar a importância da diversidade e da aceitação daqueles que se identificam fora dos parâmetros sociais tradicionais. Ela também é usada para destacar a necessidade de reconhecer e valorizar o ponto de vista de pessoas que não são heterossexuais ou cisgêneras e que têm direitos a serem respeitados.
Esta sigla também é usada para lembrar que todos nós somos iguais e que todos merecem o mesmo respeito e amor. Destacando a necessidade de criar um ambiente de aceitação e compreensão em que todos possam viver e expressar sua identidade de gênero e orientação sexual.
Porque a heteronormatividade prejudica o convívio entre as pessoas?
A heteronormatividade prejudica o convívio entre as pessoas ao supor que todos os indivíduos sejam heterossexuais e que se relacionem de acordo com os padrões sociais estabelecidos para essa orientação. Isso impede que pessoas LGBTQIA+ sejam aceitas e reconhecidas como parte da comunidade, criando um ambiente de exclusão e discriminação. Esta forma de pensar também impede que as pessoas sejam plenamente expressas e se relacionem com aqueles que eles realmente são.
A heteronormatividade, a visão religiosa e a discriminação de pessoas LGBTQIA+
A heteronormatividade é a noção de que a heterossexualidade é a única forma de relacionamento aceitável e que as outras formas de relacionamento, como aqueles entre pessoas do mesmo sexo, são menos válidas ou inadequadas. É uma forma de discriminação, já que exclui e marginaliza aqueles que não se enquadram na norma.
Além disso, a visão religiosa também pode ser discriminatória para as pessoas LGBTQIA+. Muitas religiões ainda veem o relacionamento entre pessoas do mesmo sexo como algo errado ou inaceitável, o que é profundamente discriminatório.
Infelizmente, a discriminação de pessoas LGBTQIA+ é algo que ainda acontece no mundo moderno. As pessoas podem ser discriminadas em todos os aspectos da vida, desde o emprego, a educação, a saúde, a religião e muito mais. Embora existam leis em vigor que tentam proteger as pessoas LGBTQIA+ de discriminação, ainda há muito trabalho a ser feito para garantir que todos os seres humanos sejam tratados com igualdade e respeito.
É importante que todos nós façamos nossa parte para combater a discriminação dessas pessoas. Se você vir alguém sendo discriminado, faça algo para ajudar e mostre apoio.
Se você conhece alguém que nao esteja na heteronormatividade imposta socialmente, ofereça apoio e amizade. Se você não conhece pessoas LGBTQIA+, procure informações sobre o assunto para aprender e entender melhor. Ao fazer isso, nós podemos construir um mundo mais tolerante, menos preconceituoso e sem ódio aos diferentes apenas por eles existirem.
Escrito por:
Sanchilis Oliveira, é Psicanalista formado pela ABEPE, também é jornalista formado pela UNIFG.