Fundo Amazônia

Fundo Amazônia recebe primeiras doações dos EUA e Suíça, fortalecendo ações de preservação

by with No Comment doaçõesEconomiaFundo Amazônia

Estados Unidos e Suíça se juntam à iniciativa internacional para redução das emissões de gases do aquecimento global e preservação da floresta.

Fundo Amazônia
Foto: Reprodução
Criado em 2008 como um dos principais instrumentos internacionais de combate ao desmatamento e preservação da Amazônia, o Fundo Amazônia recebeu formalmente nesta semana as primeiras doações prometidas pelos Estados Unidos (EUA) e pela Suíça. Com isso, esses países se associam a uma iniciativa que já conta com 15 anos de existência e que, até então, contava com aportes da Noruega, Alemanha e Petrobras.
A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela gestão do fundo, aprovou os contratos de doação da Suíça, no valor de 5 milhões de francos suíços (cerca de R$ 30 milhões), e dos EUA, no montante de US$ 3 milhões (cerca de R$ 15 milhões). Ao todo, essas contribuições somam cerca de R$ 45 milhões. O governo suíço havia anunciado sua adesão ao fundo em julho deste ano, durante um fórum de investimentos realizado em Brasília. Já a participação dos EUA era aguardada desde abril, quando o presidente Joe Biden anunciou que o país pretende aplicar US$ 500 milhões no Fundo Amazônia nos próximos cinco anos.
Desde sua criação, o Fundo Amazônia já recebeu R$ 3,4 bilhões e financiou mais de 102 projetos de preservação da floresta e promoção de atividades sustentáveis na Amazônia, totalizando um investimento de R$ 1,75 bilhão. Esse mecanismo prevê o apoio não reembolsável a ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, bem como a conservação e uso sustentável da Amazônia Legal. Além disso, contempla o desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em outros biomas brasileiros ou países tropicais, limitando-se a até 20% dos recursos do fundo.
Segundo informações do BNDES, com base em avaliações de efetividade do fundo, os projetos já apoiados beneficiaram aproximadamente 241 mil pessoas com atividades produtivas sustentáveis, além de 101 terras indígenas na Amazônia e 196 unidades de conservação.
A retomada das atividades do Fundo Amazônia representa um marco importante na preservação da Amazônia. Em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro, o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, extinguiu os dois comitês responsáveis pela gestão dos recursos do fundo, o que inviabilizou o financiamento de projetos e a continuidade das doações. A existência desses comitês era uma condição contratual dos doadores, visando garantir que o dinheiro fosse utilizado exclusivamente para os fins previstos.
De acordo com dados do BNDES, essa ação resultou em uma perda de aproximadamente R$ 3 bilhões em investimentos em ações ambientais entre 2019 e 2022, valor que permaneceu retido no fundo após a dissolução dos comitês orientadores.
Em outubro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União tomasse as providências necessárias para reativar o Fundo Amazônia. A maioria dos ministros concluiu pela inconstitucionalidade da extinção dos comitês, alegando que isso configuraria uma omissão do governo em seu dever de preservar a Amazônia. Os comitês foram reinstituídos por decreto em 1º de janeiro de 2023 pelo presidente Lula, o que possibilitou os novos aportes de recursos e a continuidade das importantes ações de preservação na região amazônica.

Governo da Suíça anuncia doações para o Fundo Amazônia

by with No Comment doaçõesEconomiaFundo AmazôniaGovernoMeio Ambiente

Governo da Suíça anuncia doações para o Fundo Amazônia

Foto:Valter Campanato/Agência Brasil
Representantes do governo da Suíça informaram, nesta quarta-feira (5), que o país fará doações em dinheiro para o Fundo Amazônia.Os recursos são usados para proteção do meio ambiente e combate ao desmatamento do bioma.
O anúncio foi feito abertura do Fórum Brasil-Suíça de investimentos, evento que está sendo realizado em Brasília.
Os valores não foram divulgados, mas, de acordo com o conselheiro suíço das áreas de Economia, Educação e Pesquisa, Guy Parmelin, as primeiras doações devem ocorrer nas próximas semanas.
Pelas redes sociais, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, que também participou da abertura do evento, agradeceu a ajuda do governo suíço. “A Suíça está entre os 10 maiores investidores no Brasil, contando com 660 empresas instaladas no país. Recebemos com entusiasmo as perspectivas de doação, por parte da Suíça, de recursos para o Fundo Amazônia”, disse Alckmin.
Os recursos do Fundo Amazônia são usados em ações de promoção da sustentabilidade e combate ao desmatamento na região.
Além dos recursos oriundos da Suíça, o Fundo tem previsão de receber valores doados pelos Estados Unidos, pela Noruega, pela Alemanha e pelo Reino Unido.
Criado em 2008, o Fundo Amazônia é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e funciona como uma espécie de crédito que outros países dão ao Brasil pelos bons resultados de suas políticas ambientais.

Agência Brasil

Fundo Amazônia

Fundo Amazônia recebe R$ 3,3 bilhões em doações

by with No Comment BNDESDestaqueFundo AmazôniaMeio AmbienteMinistério do Meio Ambienteministério dos Povos IndígenasPolítica

O valor foi anunciado pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante

Fundo Amazônia
Rio de Janeiro (RJ), 15/02/2023 – As ministras do Meio Ambiente, Marina Silva, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, falam do Comitê Orientador do Fundo Amazônia no BNDES. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Em processo de retomada, o Fundo Amazônia pretende financiar projetos de proteção a povos indígenas, de controle do desmatamento, combate ao garimpo ilegal e promoção do ordenamento territorial da região, afirmou o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, após a reinstalação do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa), realizada na sede do banco, no Rio de Janeiro. O comitê estava parado desde 2018.
Conforme Mercadante, o fundo já recebeu R$ 3,3 bilhões em doações, como R$ 1 bilhão provenientes da Noruega e R$ 200 milhões da Alemanha. No total, o fundo, gerido pelo BNDES, acumula R$ 5,4 bilhões, com R$ 1,8 bilhão já contratado.
O presidente disse ainda que foram liberados R$ 853 milhões para operações de comando e controle coordenadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), R$ 253 milhões para ordenamento territorial e R$ 244 milhões para ciência e tecnologia.
“O grande desafio é sair do modelo predatório para o modelo de desenvolvimento sustentável na Amazônia. E, para isso, nós precisamos de projetos estruturantes que impulsionam uma nova dinâmica, uma nova indústria, uma agricultura de baixo carbono, uma recuperação de pastos degradados. Esse é o grande objetivo estratégico do governo e do fundo. São 28 milhões de pessoas que precisam ter formas alternativas de vida, quando nós vamos combater, de forma implacável, o processo de devastação e destruição da Amazônia”, disse.
Novos doadores
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o governo recebeu sinalização de interesse da França, da Espanha e da União Europeia de doarem recursos para o Fundo Amazônia. Na última semana, os Estados Unidos também manifestaram interesse em participar.
Para a ministra, o interesse de doadores de peso mostra a volta da política ambiental brasileira, com participação e ações da sociedade civil, da comunidade científica e dos governos estaduais e federal.
Sobre a reinstalação do comitê, Marina Silva informou que há 14 projetos, datados de 2018 e estimados de R$ 480 milhões a R$ 600 milhões, já analisados e qualificados para aprovação pelo fundo e que podem ter continuidade se o for o desejo dos proponentes.
A ministra anunciou ainda que o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) será revisado e atualizado até abril, trazendo novas prioridades e destinação de recursos. Até a apresentação desse plano, as ações adotadas terão como base os critérios estipulados em 2018, quando o fundo foi extinto pelo governo passado.
“Por unanimidade, nós priorizamos, dentro do foco do que já está estabelecido, projetos para atendimento à situação emergencial das comunidades tradicionais”, afirmou a ministra, elencando os yanomamis, kayapós e mundurukus.
Dia histórico
Para a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, o dia de hoje foi histórico. “É muito importante e necessário retomar o Fundo Amazônia para que a gente possa atender e tirar os povos indígenas dessa emergência em que a gente se encontra hoje, depois desses quatro anos de abandono do governo federal”, disse a ministra, acrescentando que os povos indígenas são responsáveis pela proteção de 82% da biodiversidade mundial.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou que o fundo irá apoiar no reflorestamento de assentamentos na Amazônia e também de áreas ilegalmente desmatadas nos últimos quatro anos. “Estamos recuperando um tempo em que vamos recuperar a floresta amazônica, para que ela cumpra um papel para o clima no Brasil e no mundo. Para isso, estamos convidando os agricultores familiares, os assentados, a integrarem esse esforço de recuperação dessas matas que foram destruídas”.
Agência Brasil