Programa Escolas Conectadas vai beneficiar mais de 138 mil instituições de educação básica em parceria entre os ministérios da Educação e das Comunicações.
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| Foto: Luís Osvaldo Grossmann |
Nesta terça-feira, o Governo Federal revelou um ambicioso plano para universalizar o acesso à internet de qualidade em todas as instituições públicas de educação básica até o ano de 2026. Sob a iniciativa batizada de “Escolas Conectadas”, uma parceria entre os ministérios da Educação (MEC) e das Comunicações (MCom) promete viabilizar o acesso à internet rápida em mais de 138 mil escolas em todo o país, com um investimento estimado em R＄ 8,8 bilhões.
No cenário local, o estado de Pernambuco enfrenta o desafio de garantir acesso à internet de qualidade em 2.122 instituições de ensino, o que representa 36% das 5.937 escolas públicas de educação básica presentes no estado. Atualmente, Pernambuco já conta com 3.815 escolas conectadas à banda larga fixa de fibra óptica. Além disso, o plano inclui a tarefa de oferecer conexão Wi-Fi em 3.110 instituições de ensino públicas pernambucanas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou a importância dessa iniciativa ao afirmar: “A educação das nossas crianças e jovens não pode esperar. Temos que ter um trabalho imenso para recuperar a capacidade dessas crianças voltarem a aprender. Com internet de qualidade em todas as escolas, o filho do pobre terá a mesma qualidade de ensino que o filho do rico.”
O objetivo do programa vai além de simplesmente fornecer internet às escolas; ele busca garantir que essa conexão seja de alta qualidade e constantemente monitorada. A meta é proporcionar conexão por fibra óptica ou via satélite com uma velocidade mínima de 1 Mbps por aluno. Em Pernambuco, onde há cerca de 1,6 milhão de matrículas na educação básica, o governo federal reporta que 358 escolas já contam com velocidade de internet monitorada e adequada, enquanto 1.755 têm velocidade monitorada, porém insuficiente, e 3.824 não possuem qualquer tipo de monitoramento.
Para as escolas que atualmente não possuem acesso à energia elétrica ou dependem de geradores fósseis (um total de 6 unidades escolares em Pernambuco), está previsto o provimento de conexão com a rede pública de energia ou o uso de geradores fotovoltaicos.
A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas se divide em quatro eixos principais: implantação de infraestrutura de rede de alta velocidade, garantia de acesso à internet com velocidade adequada, instalação de redes Wi-Fi nas escolas e fornecimento de energia elétrica.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destacou o impacto positivo dessa iniciativa na educação: “Vamos contribuir com a aprendizagem digital e com o aperfeiçoamento da gestão das escolas. Os professores poderão usar recursos pedagógicos para melhor ensinar o conteúdo, e os alunos serão incluídos no mundo digital em que vivemos hoje. O Governo Federal vai investir pesado para que todas as escolas públicas desse país tenham uma internet de altíssima qualidade.”
A região Nordeste será a maior beneficiada, com um total de 49.953 escolas públicas obtendo acesso à internet de qualidade. Em seguida, estão as regiões Sudeste, Norte, Sul e Centro-Oeste, com 40.365, 20.366, 19.826 e 7.845 instituições de educação beneficiadas, respectivamente.
Os investimentos necessários para as ações relacionadas ao programa Escolas Conectadas totalizarão R＄ 8,8 bilhões. Desses, R＄ 6,5 bilhões serão provenientes do eixo “Inclusão Digital e Conectividade” do Novo PAC, destinados à implantação de conexão à internet e redes internas nas escolas. Os recursos virão de quatro fontes distintas: o Leilão do 5G, o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), o Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC) e a Lei 14.172 de 2021.
Adicionalmente, serão alocados R＄ 2,3 bilhões de três fontes diferentes: R＄ 1,7 bilhão da Lei 14.172/2021, R＄ 350 milhões do PIEC e R＄ 250 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Com essa iniciativa, o Governo Federal busca transformar a educação pública brasileira, oferecendo oportunidades igualitárias a todos os estudantes, independentemente de sua origem ou localidade.