O dueto foi feito através de uma tecnologia de reconhecimento facial
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Foto: Divulgação |
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Foto: Divulgação |
Presidente Lula passará a comandar o bloco por seis meses
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Foto: Reprodução/ANBA |
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Foto: Divulgação |
A Justiça de São Paulo realizou nesta segunda-feira (3/7) uma audiência virtual com Thiago. Enquanto isso, nos bastidores políticos, o governo federal, embora não admita publicamente, busca alternativas para regulamentar a internet antes das eleições de 2024, diante das incertezas em relação ao projeto de lei nº 2.630, conhecido como PL das Fake News.
Uma das principais preocupações é estabelecer regras para a campanha eleitoral digital até outubro deste ano, a fim de que sejam válidas nas eleições municipais de 2024. De acordo com o princípio da anualidade, as mudanças precisam ser aprovadas com pelo menos um ano de antecedência para terem validade no pleito.
Para isso, o governo está articulando uma minirreforma eleitoral que será votada no Congresso Nacional. Alguns dos pontos em discussão envolvem aspectos da resolução do ministro Alexandre de Moraes, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), publicada em 20 de outubro do ano passado. Entre as propostas estão prazos mais curtos e multas mais pesadas para plataformas removerem determinados conteúdos nos períodos próximos às eleições, além da proibição de propaganda eleitoral online durante esse período. O governo também busca a inclusão da exigência de que as grandes empresas de tecnologia mantenham bibliotecas de anúncios políticos em tempo real, aumentando a transparência.
Na visão de uma ala do Planalto, será mais fácil aprovar uma minirreforma eleitoral do que um novo Código Eleitoral, que enfrenta resistência no Congresso devido a pontos polêmicos, como a flexibilização das regras de prestação de contas dos candidatos e a redução do poder da Justiça Eleitoral na regulamentação das eleições.
Além das questões eleitorais, o governo pretende utilizar cada vez mais a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) do Ministério da Justiça para fiscalizar as plataformas enquanto a regulação não é aprovada pelo Legislativo. Recentemente, após ataques a escolas, a Senacon emitiu uma portaria que prevê a suspensão das atividades no Brasil das redes sociais que não tomarem medidas para combater conteúdos violentos e ameaçadores. A portaria também estabelece multas de até R$ 12 milhões para as empresas que não seguirem as novas regulamentações.
A Senacon iniciou procedimentos de averiguação preliminar contra plataformas como Google, Meta/Facebook, TikTok, Twitter e Kwai no dia 13 de abril, e contra o Telegram em 20 de abril. As plataformas enviaram informações que estão sob análise, podendo resultar em termos de ajustamento de conduta com determinações para mudanças nas políticas adotadas pelas plataformas.
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Joédson Alves/Agência Brasil |
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Foto: Marcello Casal Jr |
Já
são 1.200 as medidas administrativas aplicadas a correspondentes
bancários por irregularidades na concessão do crédito consignado desde o
início de vigência das regras de autorregulação, em janeiro de 2020.
Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Associação
Brasileira de Bancos (ABB), em março, foram aplicadas 22 sanções
aplicadas, entre advertências (6), suspensões temporárias (14) e
definitivas (2). Em abril, foram seis sanções.
A autorregulação é um conjunto de regras
voltadas à transparência, ao combate ao assédio comercial e à
qualificação de correspondentes bancários, que se aplicam a empréstimos
consignados, cartão consignado e cartão benefício. São consideradas
faltas graves formas de captação e tratamento inadequado ou ilícito dos
dados pessoais dos consumidores sem autorização deste. Os bancos que
participam da autorregulação assumem o compromisso de adotar as melhores
práticas relativas à proteção e ao tratamento de dados pessoais dos
clientes.
De acordo com a Febraban, bancos que não
seguirem as regras podem ser multados com valores entre R$ 45 mil e R$ 1
milhão. O consumidor que se sentir desrespeitado pode fazer a
reclamação nos canais internos dos bancos, nos Procons, no Banco Central
ou na plataforma ConsumidorGovBr. “Além da análise das reclamações, são
avaliadas as ações judiciais e indicadores de uma consultoria
independente, que leva em conta questões de governança, política de
relacionamento com o consumidor e gestão de dados”, diz a Febraban.
A entidade alerta que o consumidor também
pode verificar se o correspondente bancário é certificado e está apto a
oferecer crédito consignado em nome dos bancos. A consulta é realizada
por meio do CPF do profissional na base de dados da Central de Registros
de Certificados Profissionais.
Os agentes de crédito passam a ser
monitorados pela Autorregulação do Consignado neste mês. A fiscalização
será semelhante à que é feita junto aos correspondentes bancários, com
avaliação mensal do desempenho dos profissionais. “As instituições
financeiras vão reunir registros de reclamações e ações judiciais, e o
agente de crédito não poderá superar o índice de 1% sobre a base de
contratos dos últimos 12 meses”, explica a Febraban.
Se superar o índice de 1%, o agente será
considerado não conforme e acumulará 5 pontos, com registros válidos por
12 meses. Caso somem pontos em 12 meses, as instituições financeiras
deixarão de operar com o profissional pelo período de um ano. Para os
cálculos, são considerados agentes de crédito com mais de 50 contratos
produzidos no período de 12 meses e mais de 1 reclamação ou ação
procedente no mês.
Nos casos de reincidência (acúmulo de 20
pontos em um novo período de 12 meses), o agente de crédito deixa de
operar definitivamente em nome dos bancos autorregulados. Nos casos de
golpe ou fraude contra o consumidor, basta uma ocorrência.
“Esta é mais uma ação de melhoria contínua
para promover boas práticas e evitar que problemas envolvendo o
empréstimo consignado prejudiquem o consumidor. Seguiremos rigorosos com
o monitoramento da qualidade dos agentes de crédito e correspondentes
bancários, que atuam em nome dos bancos”, afirmou o presidente da
Febraban, Isaac Sidney.
Os pedidos de bloqueio de ligações de
ofertas indesejadas sobre crédito consignado na plataforma Não me
Perturbe chegaram a 3.870.586 entre 2 de janeiro de 2020 e 10 de abril
de 2023. Já os pedidos feitos a todas as instituições financeiras
somaram 3.028.356.
Por meio da plataforma, os consumidores podem proibir que instituições
financeiras e correspondentes bancários façam contato proativamente para
oferecer crédito consignado.
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Foto: Eduardo Frazon/Exame |
Os municípios receberão repasses da União por meio de convênios e contratos para auxiliar na ampliação do sistema de acolhimento, prevenção e promoção dos direitos humanos. A proposta é criar novos planos de trabalho para a assistência social dos municípios, movimentos sociais e entidades civis.
A portaria também estabelece a criação da Diretoria de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que será responsável pela fiscalização e execução do programa.
Além disso, a Operação Inverno Acolhedor 2023 contemplará ações de saúde direcionadas à população em situação de rua, bem como acompanhamento jurídico em parceria com as Defensorias Públicas dos Estados e da União, com o objetivo de facilitar o acesso aos direitos humanos.
Ainda não foram divulgados os valores que serão repassados pelo Ministério aos municípios, mas a prestação de contas seguirá as regulamentações legais referentes às parcerias entre entidades públicas, privadas e sem fins lucrativos.
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Foto: Marcelo Camargo |
A deputada estadual Olívia Santana
(PCdoB-BA), de 56 anos, lança, no próximo sábado (dia 8), no Festival
Latinidades, em Brasília (DF), o seu primeiro livro: Mulher Preta na
Política (editora Malê). O evento acontece no anexo do Museu Nacional em
Brasília. O festival conta com o apoio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
O livro aborda, a partir das experiências
pessoais e de pesquisa, as dificuldades que mulheres pretas têm de
chegar e de se estabelecer em cargos eletivos. Segundo a autora, o livro
tem elementos de autobiografia, mas também dialoga com experiências de
outras mulheres negras que se candidataram para o Executivo ou para o
Legislativo. “Eu cito, inclusive as situações de violência política que a
gente vive”, disse, em entrevista à Agência Brasil.
A deputada, que tem mais de 35 anos de
trajetória nas lutas sociais, chegou ao segundo mandato, com 92.559
votos, nas eleições de 2022. A primeira vitória para deputada contou com
57.755 votos.
“Eu sou a única deputada preta da Assembleia
Legislativa no estado mais negro do Brasil”, afirmou a parlamentar. “A
população negra é maioria neste país e, mesmo assim, a gente não tem a
presença refletida adequadamente nos espaços de poder”.
O livro será lançado também no Museu do
Amanhã (no Rio de Janeiro), no dia 15 de julho, e na Casa Mulher com a
Palavra, no Instituto Goethe (em Salvador), em 25 de Julho, Dia
Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha.
A deputada, que é professora e pedagoga,
trabalhou, antes de chegar ao ensino superior, como faxineira e
merendeira de uma escola. Encantada com o que via em uma sala de aula,
resolveu estudar para ser docente.
Foi com dificuldades que fez o curso de
pedagogia na Universidade Federal da Bahia, ao mesmo tempo em que
trabalhava na faxina. “Imaginem o que faz uma universidade na cabeça de
uma faxineira, favelada e inquieta”, escreveu na introdução do livro.
Ela lamenta que dos 63 deputados da
Assembleia Legislativa da Bahia, por exemplo, as mulheres continuem
sendo minoria. “Em 2018, nós éramos dez mulheres e eu era a única mulher
preta.
Agora, só oito mulheres foram eleitas,
apesar de não ter as mesmas ferramentas que os meus colegas homens
tinham para fazer a campanha”.
Mesmo com mandato, ela percebeu momentos em
que era preterida. “A gente sabe quando o racismo e o machismo se
articulam para deixar a gente de fora, ou para a gente ter menos
garantia de emendas parlamentares”.
Além disso, ela identifica que o racismo se
apresenta em diferentes faces. A parlamentar recorda, inclusive,
episódios em que eleitores estranhavam o fato de ela ser candidata ou
parlamentar.
“Nós somos tão poucas nos espaços de poder,
historicamente associados a homens brancos. Essa construção serve também
como um paredão para nos isolar desses espaços e formatar um imaginário
coletivo”.
Olívia Santana foi secretária de Educação e
Cultura de Salvador, e pelo Estado da Bahia, atuou nas secretarias de
Política para Mulheres e de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.
ag Brasil
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Foto: Ytallo Barreto |
A cirandeira Lia de Itamaracá, Patrimônio Vivo de Pernambuco, é a modelo e inspiração da nova coleção da grife brasileira Psicotrópica. Os desenhos e cores da estampa foram inspirados no universo praieiro, pesqueiro e cirandeiro a artista.
Os visuais foram criados pelo designer e artista visual Breno Loeser, que é mestre em Ciência da Religião e desenvolve trabalhos voltados para a visibilidade da arte afro-brasileira.
Os modelos vão desde saia e vestidos longos, a kimono e chemise, remetendo ao vestuário majestoso da artista, com tecido 100% viscose e tule. O universo psíquico é o fio condutor das criações da marca da estilista Raiana Pires, que criou a Psicotrópica em 2015, em Florianópolis.
“Celebramos a trajetória de vida de quase 80 anos de dona Lia, que é uma verdadeira resistência, em uma coleção que homenageia a arte e cultura brasileira a partir do universo simbólico de uma das artistas populares mais importantes do Brasil”, ressalta Raiana Pires, empresária e dona da marca Psicotrópica.
A ideia da collab especial com Lia de Itamaracá surgiu em uma das primeiras conexões de Raiana com a cultura popular do Nordeste, em uma viagem pelo litoral, em 2015, quando conheceu a Ilha de Itamaracá.
“Fiquei encantada desde então, mas só ano passado entrei em contato com a artista e, em um encontro em São Paulo, fiz o convite durante uma conversa sobre ciranda, a ilha e suas inspirações: a mãe, o mar, a pesca e o canto”, lembra Raiana
“A coleção é linda, com roupas em tons quentes como a ciranda e a Ilha de Itamaracá. Me senti muito bela e muito contente vestindo esses modelos. Tenho certeza de que quem usar essas roupas vai sentir também o gostinho da nossa cultura tão rica e maravilhosa”, comentou Lia de Itamaracá, durante o ensaio fotográfico, que aconteceu em algumas locações da Ilha de Itamaracá, incluindo sua casa.
As fotos foram captadas pelas lentes de Ytallo Barreto, fotógrafo da ilha que vem acompanhando a trajetória de Lia, e foi especialmente convidado pela Psicotrópica para criar o ensaio.
O lançamento da coleção, na loja virtual e física da Psicotrópica, está marcado para o dia 5 de julho, quando todas as peças da coleção estarão à venda no e-commerce da marca e na loja física, em São Paulo.
jc
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Foto:Getty Imagens |
A fabricante chinesa BYD está finalizando a compra da fábrica da Ford em Camaçari (BA), que encerrou suas atividades no início de 2021. O anúncio oficial será feito em uma cerimônia na próxima terça-feira (4) na capital baiana.
Embora o negócio com a Ford não tenha sido mencionado pelos representantes da BYD nem pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), a própria Ford confirmou estar negociando com a BYD, mas afirmou que não tem nenhum anúncio a fazer no momento. Fontes dos dois lados da negociação confirmaram a informação à Autoesporte, embora os valores envolvidos não tenham sido divulgados.
Em novembro do ano passado, a BYD assinou um protocolo de intenções com o governo da Bahia, prevendo a criação de três fábricas no estado, com investimento de R$ 3 bilhões e a geração de 1.200 empregos. Uma das fábricas será destinada à produção de automóveis, outra a caminhões e ônibus, e a terceira a painéis solares. Atualmente, a BYD produz veículos pesados e painéis solares em Campinas (SP).
A capacidade inicial da nova fábrica será de aproximadamente 20 mil veículos por ano, podendo ser ampliada para 50 mil, caso necessário. A inauguração da unidade de automóveis está prevista para o final de 2022 ou início de 2025.
Os modelos Song Plus, um SUV híbrido, e Dolphin, um hatch compacto recém-lançado, são os principais candidatos a serem os primeiros carros produzidos pela BYD no Brasil. O Song Plus é atualmente importado da China e custa cerca de R$ 270 mil, enquanto o Dolphin teve grande aceitação, com 146 unidades vendidas em poucas horas, ao ser lançado por menos de R$ 150 mil. O sucesso do modelo Seagull, concorrente direto de veículos elétricos menores, como o Renault Kwid E-Tech, Jac E-JS1 e Caoa Chery iCar, também pode levar à sua produção em Camaçari.
A BYD está expandindo sua presença no Brasil, com a inauguração de 24 concessionárias até o momento, o dobro das lojas da Jac Motors e mais do que a rede de pontos de venda de veículos elétricos da Mercedes-Benz. A previsão é chegar a 100 endereços em todo o Brasil até o final de 2023.
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Foto: Lula Marques |
Ag Brasil