Floresta Amazônica

Desmatamento na Amazônia cai 42,5% em 2023, mas Cerrado registra aumento de 21,7%

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Dados divulgados pelo Inpe mostram queda significativa no desmatamento da Amazônia, enquanto o Cerrado enfrenta crescimento preocupante. Especialistas apontam diferenças no tratamento dos biomas pelo governo federal.

Floresta Amazônica
Foto: Christian Braga/Greenpeace
Na tarde desta quinta-feira (3/8), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apresentou os resultados do DETER, referentes ao desmatamento ocorrido na Amazônia e no Cerrado durante o mês de julho. De acordo com os dados, os meses de janeiro a julho de 2023 apresentaram uma redução de 42,5% no desmatamento da Amazônia em comparação com o mesmo período do ano anterior. Em contrapartida, o Cerrado registrou um aumento acumulado de 21,7% no desmatamento.
No comparativo mês a mês, o desmatamento na Amazônia apresentou uma queda expressiva de 66% em julho de 2023, quando comparado ao mesmo mês de 2022. Esse resultado foi destacado pelo secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João Paulo Capobianco, durante a apresentação dos dados de junho. Segundo ele, os meses de junho, julho e agosto costumam ter um aumento nos índices de desmatamento, devido ao período de seca, que intensifica as atividades de extração.
Para o professor adjunto do Departamento de Geografia da Universidade de Brasília (UnB), José Sobreiro Filho, a diminuição do desmatamento na Amazônia é atribuída à atuação do governo federal, que buscou enfrentar os problemas e restabelecer políticas públicas que haviam sido extintas ou negligenciadas na gestão anterior. Ele apontou que o governo anterior possuía uma postura política-ideológica que favorecia a elite agrária, buscando flexibilizações ambientais para produção de commodities com preços mais competitivos no mercado. Isso, por sua vez, incentivava o desmatamento e a degradação ambiental.
O professor ressaltou que o atual governo adotou uma postura diferente, o que levou a uma diminuição significativa no desmatamento da Amazônia. Ele destacou que a atuação do governo também contribuiu para a redução de terras obtidas ilegalmente através do desmatamento, promovendo uma luta mais efetiva contra o desmatamento no país.
Por outro lado, os dados do Cerrado mostraram um aumento de 26% no desmatamento em julho de 2023, em relação ao mesmo mês de 2022. José Sobreiro Filho acredita que essa diferença no tratamento dos biomas pelo governo federal é responsável pelos resultados divergentes. Segundo ele, a Amazônia recebe uma atenção especial devido à sua importância internacional e representa uma espécie de “propaganda” rica para o país. Enquanto isso, o Cerrado tem sido historicamente considerado uma área sacrificada para preservar a Amazônia e permitir a expansão da fronteira agrícola.
Os dados divulgados pelo Inpe evidenciam a complexidade do combate ao desmatamento e a importância de políticas públicas efetivas e abrangentes para preservar esses importantes biomas brasileiros. A diminuição na Amazônia é um avanço, mas o aumento alarmante no Cerrado exige atenção imediata para proteger essa região vital para o meio ambiente e a biodiversidade do país.
Polícia Federal

Polícia Federal prende empresário Bruno Heller em operação contra grilagem de terras e desmatamento na Amazônia

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Suspeito é apontado como “maior devastador do bioma amazônico” e teve R$ 116 milhões bloqueados pela Justiça.

Polícia Federal
Foto: Divulgação/PF
A Polícia Federal (PF) realizou a prisão do empresário Bruno Heller na manhã desta quinta-feira (3) em Novo Progresso (PA), durante uma operação de combate à grilagem de terras e desmatamento na Amazônia. O suspeito é apontado pela PF como “o maior devastador do bioma amazônico” e foi detido em flagrante com uma grande quantidade de ouro puro.
O empresário foi capturado em uma fazenda e será conduzido ao sistema prisional em Itaituba (PA), onde ficará à disposição da Justiça. Além do ouro puro, os agentes também apreenderam documentos de terras durante a ação.
A Justiça determinou o bloqueio de R$ 116 milhões pertencentes a Heller e ao seu grupo, montante estimado dos recursos florestais extraídos e da recuperação da área degradada, além do sequestro de veículos de 16 fazendas e imóveis, bem como a indisponibilidade de 10 mil cabeças de gado.
A investigação conduzida pela PF visa desmantelar um suposto esquema de invasão de terras da União e desmatamento para criação de gado na floresta amazônica. Segundo o inquérito, o grupo realizava o cadastro fraudulento junto ao Cadastro Ambiental Rural de áreas próximas, em nome de terceiros, muitas vezes parentes próximos.
Dessa forma, os verdadeiros responsáveis pelas atividades ilegais se protegiam de processos criminais ou administrativos, que recaíam sobre os participantes sem patrimônio. Até o momento, a PF já identificou que o suspeito e seu grupo teriam se apossado de mais de 21 mil hectares de terras da União.
Além disso, as investigações apontaram o desmatamento de mais de 6.500 hectares de floresta, correspondente a quase 4 vezes o tamanho das Ilhas de Fernando de Noronha.
O envolvimento do suspeito com danos ambientais também foi constatado na Terra Indígena Baú, no Pará, onde a PF identificou 11 autuações e 6 embargos aplicados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).
As ações da PF resultaram do primeiro indício de desmatamento, registrado em Santarém (PA), que levou à descoberta do desmatamento de quase 6 mil hectares na região de Novo Progresso, desencadeando a investigação que culminou na prisão do suspeito e de seu grupo.
O combate à grilagem de terras e ao desmatamento ilegal na Amazônia continua sendo uma prioridade das autoridades, visando proteger o meio ambiente e assegurar a preservação do bioma.
Mata Atlântica

Queda de 42% no Desmatamento da Mata Atlântica no Primeiro Semestre de 2023

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Novo boletim do Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD) aponta redução significativa nas áreas desmatadas no bioma.

Mata Atlântica
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Um novo boletim divulgado pelo Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD), uma parceria entre a Fundação SOS Mata Atlântica, a Arcplan e o MapBiomas, revela que o desmatamento na Mata Atlântica apresentou uma queda de 42% nos primeiros cinco meses de 2023. Os dados consolidados na plataforma MapBiomas Alerta mostram que a área desmatada entre janeiro e maio deste ano foi de 7.088 hectares, em comparação com os 12.166 hectares registrados no mesmo período do ano anterior. Essa redução surpreendente traz esperança, mas é importante acompanhar a evolução ao longo do ano para confirmar uma tendência de declínio consistente no desmatamento.
O diretor executivo da Fundação SOS Mata Atlântica, Luís Fernando Guedes Pinto, destacou a rapidez e a magnitude da redução, porém fez uma ressalva sobre a parcialidade dos dados, que não incluem os desmatamentos nos fragmentos de Mata Atlântica localizados nos territórios de Cerrado e Caatinga, conhecidos como encraves. Essas regiões, correspondentes a cerca de 5% da Mata Atlântica do país, têm registrado aumento no desmatamento, mas os dados ainda não estão disponíveis.
O boletim apontou uma queda notável do desmatamento em diversos estados, especialmente em Minas Gerais, Bahia, Paraná e Santa Catarina, que foram os que mais desmataram em 2022. Nesses locais, os índices de redução ficaram em 47%, 43%, 54% e 46%, respectivamente, indicando uma tendência positiva na preservação da Mata Atlântica.
Santa Catarina e Paraná mereceram atenção especial devido à predominância do bioma da Mata Atlântica em seus territórios e por serem constantemente citados entre os cinco estados com maior desmatamento no Brasil. A observação de uma redução significativa nessas regiões é um indicativo promissor para a proteção do bioma.
Por outro lado, alguns estados, como Espírito Santo, Pernambuco e Rio Grande do Sul, apresentaram uma pequena redução no desmatamento, o que pode ser considerado estável. Enquanto isso, Rio Grande do Norte, São Paulo, Sergipe e Alagoas foram os únicos estados a registrar aumento, porém, juntos, representam apenas cerca de 12% do total desmatado.
Outro dado relevante é a quantidade de alertas de desmatamento emitidos no mesmo período, que registrou uma queda de 14% em comparação com o ano anterior. Esse contraste indica uma mudança no perfil do desmatamento, com áreas menores de até 3 hectares apresentando pouca redução e as maiores, especialmente acima de 15 hectares, demonstrando uma significativa queda. Esse fato pode estar relacionado ao aumento das ações de fiscalização dos estados, à mudança de postura do governo federal e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e à aplicação de restrições de crédito para propriedades com desmatamentos não autorizados.
Luís Fernando Guedes Pinto ressaltou que a postura do governo tem influência nos resultados, apontando uma mudança positiva após um período de aumento do desmatamento nos últimos anos. O discurso do novo governo federal, enfatizando a importância de combater o desmatamento ilegal e aplicar punições, pode ter contribuído para um aumento da fiscalização e uma mudança de comportamento no campo.
Desde o início dos anos 2000 até 2017, o desmatamento na Mata Atlântica vinha declinando, mas nos últimos quatro anos, houve uma reversão dessa tendência, com um aumento de mais de 70% entre 2017 e 2022. Agora, com a recente redução, a perspectiva é de retomar o caminho da preservação do bioma.
Para a preservação contínua da Mata Atlântica, a SOS Mata Atlântica destaca a importância de ações como o veto da Medida Provisória nº 1.150 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que reforça a aplicação da Lei da Mata Atlântica em áreas de preservação e a rejeição pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo ex-presidente Jair Bolsonaro contra dispositivos do Código Florestal (Lei 12.651/2012) e da lei específica do bioma. Essas medidas contribuem para um cenário mais seguro e protetivo para a Mata Atlântica, um dos biomas mais importantes e ameaçados do Brasil.

Desmatamento na Amazônia cai 31% de janeiro a maio

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Dados do Inpe comparam com o mesmo período do ano passado

Foto:Divulgação Tv Brasil

O desmatamento caiu 31% na Amazônia Legal, no acumulado de janeiro a maio de 2023, na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), divulgados nesta quarta-feira (7), e coletados a partir do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), disponível na plataforma TerraBrasilis. Foram 1.986 quilômetros quadrados (km²) de área desmatada nos primeiros meses deste ano contra 2.867 km² de área desflorestada entre janeiro e maio de 2022. Esse número representa uma reversão da tendência de desmatamento, que chegou a aumentar 54% no segundo semestre do ano passado.

“O governo atual recepcionou [da gestão anterior] o desmatamento em alta na Amazônia, em uma faixa bastante importante. O dado que o Deter acaba de disponibilizar representa uma queda de 10% no mês de maio, comparado com o mês de maio do ano anterior. No acumulado de janeiro a maio deste ano, uma queda de 31% no desmatamento”, destacou o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), João Paulo Capobianco, em coletiva de imprensa para detalhar os números.

O sistema Deter é um levantamento rápido de alertas de evidências de alteração da cobertura florestal na Amazônia, feito pelo Inpe, como forma de orientar o trabalho de fiscalização ambiental. Ele não costuma ser usado para analisar períodos curtos, como comparativos mês a mês, por causa da alta volatilidade da cobertura de nuvens. Segundo informações do MMA, a maior parte do desmatamento, cerca de 46%, ocorreu em imóveis rurais com um registro público no Cadastro Ambiental Rural (CAR), em que o governo consegue identificar o responsável pela área, seja um proprietário ou posseiro em processo de regularização fundiária.

Outros 21% da área desmatada foram em assentamentos rurais e 15% em áreas de florestas públicas não destinadas. Percentuais menores foram observados em unidades de conservação, terras indígenas e áreas de preservação permanente.

Concentração

De acordo com o governo federal, apenas 20 municípios da Amazônia Legal concentram 55% do desmatamento detectado de janeiro a maio. Lidera essa estatística o município de Feliz Natal (MT), com 8,8% do desmatamento, seguido de Apuí (AM) e Altamira (PA), com 6,8% e 4,9%, respectivamente. Ao todo, são oito municípios no Mato Grosso, seis no Amazonas, quatro no Pará, um em Rondônia e um em Roraima. Juntos, responderam por uma área desmatada de quase 2 mil km².

“Uma boa parte do desmatamento da Amazônia é ilegal, não teve autorização”, explica o presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho. O trabalho da autarquia nesse período resultou na aplicação de mais de R$ 2 bilhões em multas, um aumento de 179% em relação ao ano passado.  

Desmatamento na Amazônia cai 31% de janeiro a maio 

Foto:TerraBrasilis

Segundo o presidente do Ibama, foram emitidos 7.196 autos de infração e mais de 2,2 mil fazendas, glebas ou lotes rurais foram embargados, ou seja, tiveram sua atividade proibida.

“Estamos embargando preferencialmente nos municípios prioritários de desmatamento. A fronteira de desmatamento na Amazônia é grande, vai de Rondônia, Acre, sul do Amazonas, norte do Mato Grosso, além de Pará e Maranhão”, acrescentou.

Plano de combate

Essa semana, o governo federal lançou a nova edição do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento da Amazônia Legal (PPCDAm), que vinha sendo discutido desde o início do ano e foi submetido a consulta pública em abril, com mais de 500 sugestões recebidas. O documento estabelece mais de 130 metas a serem alcançadas até 2027, incluindo embargo de áreas desmatadas, suspensão de cadastros irregulares, aplicação de multas, contratação de pessoal, aumento da fiscalização de áreas, regularização fundiária, entre outros.

O plano inclui também metas para estimular atividades produtivas sustentáveis, como criação de selos de agricultura familiar e bioeconomia, programas de manejo florestal e ecológico, inventivo ao etnoturismo na Amazônia, entre outros. Também há previsão de criação de novas unidades de conservação, destinação de florestas públicas federais e regularização de povos e comunidades tradicionais.

Enquanto o desmatamento na Amazônia dá sinais de estar sendo contido este ano, no Cerrado, o segundo maior bioma do país, a situação é bem oposta. Os dados do Deter divulgados nesta quarta mostram aumento de 35% no desmatamento de janeiro a maio deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado.

Agência Brasil