Caso Cid forneça provas em sua delação premiada, ex-presidente pode enfrentar acusações que incluem peculato, lavagem de dinheiro e tentativa de golpe de Estado.
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Em meio às investigações no inquérito das milícias digitais, o nome do ex-presidente Jair Bolsonaro, filiado ao PL (Partido Liberal), ganha destaque, pois pode estar prestes a ser implicado em uma série de crimes graves, caso Mauro Cid, ex-assessor e colaborador próximo, forneça elementos incriminatórios em sua delação premiada. As acusações incluem peculato, lavagem de dinheiro e tentativa de golpe de Estado.
O inquérito 4874, que corre sob sigilo no STF (Supremo Tribunal Federal) sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, reúne diversas investigações, como a venda de joias presenteadas por autoridades, a suposta falsificação de um cartão de vacina, e a análise de minutas e diálogos de cunho golpista encontrados no celular de Mauro Cid.
Um dos principais pontos de investigação envolve a venda das joias presenteadas por autoridades internacionais a Jair Bolsonaro. O crime de peculato, que carrega uma pena de 2 a 12 anos de prisão, depende da interpretação de se os presentes podem ser considerados bens públicos, uma questão que a defesa de Bolsonaro contesta. Além disso, a condenação do ex-presidente dependerá da comprovação de que ele ordenou as vendas ou se beneficiou do esquema.
No caso da lavagem de dinheiro, não basta apenas demonstrar a venda dos bens e o uso do dinheiro, é necessário provar que as operações foram realizadas com a intenção de ocultar a origem criminosa dos valores. Recentemente, Mauro Cid afirmou que vendeu joias a mando de Bolsonaro, mas essa afirmação gerou controvérsias.
A suspeita de falsificação de cartão de vacinação, que envolve Mauro Cid, a esposa e a filha mais nova de Bolsonaro, bem como o ex-presidente, resultou na prisão preventiva do ex-assessor. Contudo, a condenação pelos crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso e inserção de dados falsos em sistema de informações é considerada improvável por especialistas, uma vez que o crime de uso de documento falso já engloba o de falsificação.
O inquérito das milícias digitais, também sob investigação, traz à tona a suspeita de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado, com penas que variam de 4 a 12 anos de prisão. Os elementos que apontam nesse sentido em relação a Mauro Cid ainda não foram revelados devido ao sigilo do inquérito.
No entanto, diálogos encontrados nos celulares de Mauro Cid incluem uma minuta de um decreto de estado de sítio e discussões sobre a viabilidade de intervenção das Forças Armadas nas eleições de 2022. A defesa de Bolsonaro negou seu envolvimento em articulações golpistas, alegando que o celular de Cid era uma mera “caixa de correspondência” para as queixas de terceiros.
Atualmente, Jair Bolsonaro é formalmente investigado em relação aos eventos de 8 de janeiro, com indícios iniciais de autoria do delito de incitação ao crime. Contudo, a configuração desses crimes depende da demonstração de participação direta do ex-presidente na organização dos eventos.
