Junho Violeta: Número de denúncias de violência contra idosos cresce no Brasil

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 Dados publicados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) são referentes aos cinco primeiros meses de 2023  

Foto: Divulgação

Na última quinta-feira (15), foi comemorado o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, data que faz parte da campanha Junho Violeta. Entre janeiro e maio de 2023, a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, atuando pelo Disque 100, registrou 282 mil casos de violações contra direitos dos idosos e recebeu 47 mil denúncias. 

Esses números superam em 87% os coletados no mesmo período do ano passado. A população da terceira idade (acima de 60 anos) sofre com diferentes tipos de maus-tratos, sendo os mais comuns a violência física e psicológica. Além disso, outras formas de violações envolvem negligência, abandono e violência financeira e material. 

De acordo com o MDHC, as agressões físicas costumam acontecer dentro de casa, por pessoas da própria família ou cuidadores, e são muitas vezes feitas de forma sutil. “Os abusos são realizados na forma de beliscões, empurrões, tapas ou agressões que não tenham sinais físicos.”   

Na quarta-feira (14), o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, participou do seminário de “Direitos Humanos da Pessoa Idosa: enfrentamento a todas as formas de violência”, alertando sobre a importância de políticas estruturantes para o combate à violência. “O nosso grande desafio é construir uma política nacional da pessoa idosa”. 

O Estatuto do Idoso assegura, por meio da Lei 10.741/2003, os direitos e proteção de pessoas terceira idade. Mesmo com dispositivos legais para reportar os abusos, muitos idosos sentem dificuldades de denunciar, é o que explica a psicóloga Julia Seidl, o que pode acarretar sérios traumas e, até mesmo, morte antecipada.

Governo Federal busca erradicar a fome no Brasil com atualização da cesta básica e reforma tributária

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Alimentação saudável é outra preocupação

Foto: EBC

O governo federal está se empenhando em combater a fome no Brasil por meio de medidas que promovam uma alimentação saudável e sustentável. Em breve, será anunciada uma atualização dos itens que compõem a cesta básica, visando garantir alimentos de qualidade para a população.

Autoridades do governo federal participaram de uma audiência no Senado e defenderam uma reforma tributária que facilite o acesso da população aos alimentos da futura cesta básica. O objetivo é retomar políticas públicas bem-sucedidas que ajudaram o país a sair do mapa da fome da ONU em 2014.

O presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, informou que está sendo estudado um novo modelo de cesta básica que atenda às necessidades nutricionais dos brasileiros. O modelo atual data de 1938 e precisa ser atualizado para garantir qualidade alimentar.

A reforma tributária é uma preocupação central para a erradicação da fome, pois pessoas com renda de até dois salários mínimos comprometem uma parcela significativa de sua renda com alimentação. É necessário proteger a cesta básica e priorizar a alimentação básica do brasileiro, incluindo itens como arroz, feijão, batata, mandioca, carne, ovos, leite, frutas, verduras e legumes.

O Brasil possui programas importantes, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que servem refeições diárias e apoiam a agricultura familiar. Também está em andamento o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, que busca promover a produção de alimentos em espaços urbanos.

A coordenação entre diferentes setores é essencial para combater a fome de forma eficaz. O governo está desenvolvendo protocolos de integração entre os Ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social e da Saúde, para mapear famílias em situação de insegurança alimentar e garantir seus direitos. Além disso, está sendo realizado um mapeamento de desertos alimentares no país, a fim de direcionar políticas públicas e instalar cozinhas, restaurantes e feiras nessas regiões.

O governo está comprometido em elaborar o 3º Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em parceria com estados e municípios, para garantir “comida de verdade para todos” e promover a justiça social, ambiental, climática e econômica.