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BNDES e BID firmam parceria de R$ 4,5 bilhões para impulsionar crédito a pequenas empresas na Amazônia

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Acordo visa fomentar economia sustentável e preservação da floresta, aguardando aprovação legislativa.

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Foto: Reprodução
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) assinaram uma carta de intenções com o propósito de implementar o Programa de Acesso ao Crédito para Micro, Pequenas e Médias Empresas e Pequenos Empreendedores (Pró-Amazônia), um investimento de R$ 4,5 bilhões.
O foco do programa, de acordo com declarações de Aloizio Mercadante, é fornecer crédito direcionado à criação de empregos, geração de renda e alternativas para uma economia sustentável e inovadora, que também contribua para a manutenção da floresta amazônica. Mercadante ressaltou a importância de pesquisas e produtos que promovam uma bioeconomia como meio de preservar a região.
Antes que o crédito seja disponibilizado, o programa precisa ser aprovado tanto pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), vinculada ao Executivo, quanto pelo Senado Federal. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, garantiu transparência no processo e anunciou que um portal da transparência para os projetos será lançado até o final de setembro ou início de outubro.
A ministra destacou que o objetivo central é eliminar a polarização entre desenvolvimento econômico e meio ambiente. Simone Tebet afirmou: “O que nós queremos e conseguimos garantir é desenvolvimento sustentável.”
Durante a cerimônia de assinatura do acordo em Belém, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, enfatizou a complexidade da mudança no modelo de desenvolvimento e defendeu investimentos que não comprometam os serviços ecossistêmicos. Marina ressaltou a importância de reduzir o desmatamento por meio de ações sustentáveis e mencionou que a Amazônia pode abrigar diversas atividades, incluindo agronegócio sustentável, turismo, extrativismo e projetos de bioeconomia.
Além disso, hoje também foi lançada a Coalizão Verde, uma aliança de 19 bancos de desenvolvimento de países da Bacia Amazônica, mobilizada pelo BID e pelo BNDES. A iniciativa visa promover o desenvolvimento sustentável na região amazônica. A participação dessas instituições na Coalizão Verde faz parte de suas estratégias de longo prazo, incluindo programas como Amazônia Sempre e Fundo Amazônia, para apoiar projetos de desenvolvimento local, financiamento híbrido para bioeconomia e iniciativas de energia limpa.
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Metroviários vão ao BNDES e apelam a Paulo Câmara, no Banco do Nordeste, por recuperação do Metrô do Recife

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O Diretor do BNDES Nelson Barbosa recebeu dirigentes do CREA-PE e do Sindmetro-PE para debater soluções para o Metrô do Recife

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Representantes dos trabalhadores e do BNDES
Foto:Divulgação
Na busca de uma solução para os problemas do Metrô do Recife, um conjunto de Sindicatos e instituições reuniram-se com o diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES, Nelson Barbosa. Durante a reunião, as entidades presentes entregaram documentos reclamando do sucateamento do Metrô Recife, além de relatórios das audiências públicas realizadas pela Câmara Municipal do Recife e pelo Senado Federal, que abordaram a deterioração dos serviços, a falta de reposição de peças para conserto dos trens, o aumento do tempo de espera, a falta de verbas, dentre outros problemas.
A reunião foi articulada pelo Sindmetro-PE (Sindicato dos Metroviários de Pernambuco), CREA-PE (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – Pernambuco), SINTEFERN (Sindicato dos Ferroviários do RN), Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco e por um grupo de engenheiros da CBTU (Companhia Brasileira de Transportes Urbanos).
Representaram as entidades Luis Soares (presidente do Sindmetro-PE); Adriano Lucena (presidente do CREA-PE); Jorge Luiz (presidente do SINTEFERN); Clóvis Albuquerque (Vice-presidente do CREA-PE); Florêncio Absalão, coordenador adjunto do Comitê de Modernização da Gestão (CMG) e Ermes Costa (Sindicato dos Urbanitários e secretário de Habitação da Prefeitura do Recife).
Durante a reunião, foi discutida a solicitação das entidades de retirar a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) do Plano Nacional de Desestatização (PND). Nelson Barbosa, ex-ministro de Planejamento e Fazenda, relatou que a orientação para a privatização ocorreu durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2019.
“Todos esses estudos terão que ser refeitos, já que se passaram 18 meses e é necessário atualizá-los. Comprometemo-nos a atender a solicitação das entidades para que, nos estudos a serem realizados, também seja considerado um plano de recuperação da CBTU e a manutenção do sistema público. O BNDES está aberto para receber os documentos que as entidades julgarem necessários para apresentar às empresas responsáveis pelos estudos”, disse Barbosa.
A União, por meio de uma resolução do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), qualificou a CBTU de Recife no PND por meio do Decreto 9.999/2019. Isso fez com que o BNDES, como gestor do Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND), começasse a realizar o estudo para a desestatização e concessão do Metrô do Recife. Os estudos foram concluídos em dezembro de 2022 e enviados ao CPPI e ao TCU.
BNDES e Senado Federal tem visita agendada ao metrô do Recife
Nelson Barbosa agradeceu o convite do senador Humberto Costa para participar da visita técnica ao Metrô do Recife nos dias 13 e 14 de julho. Ele confirmou presença. Essa visita foi aprovada durante a audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, presidida pelo senador Humberto Costa e realizada no dia 31 de maio.
Conforme o sindicato, durante essa diligência, serão identificados os problemas do Metrô do Recife, como a visita ao cemitério de trens e VLTs, além das instalações das estações do Metrô. A programação inclui também uma audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na qual serão discutidos com os metroviários, as entidades e lideranças políticas o plano de recuperação do Metrô Recife. A governadora Raquel Lyra (PSDB) também será convidada pelas entidades e pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal.
Na próxima semana, Luiz Soares, presidente do Sindmetro-PE, agendará uma reunião com o Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, para solicitar que o governo Lula decida e comunique ao BNDES o modelo e direcionamento a serem seguidos para a realização dos estudos pelo BNDES.
“Durante a visita técnica da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal nos dias 13 e 14 de julho, no Recife, cobrarei do Ministro Márcio Macedo que o Governo Lula aproveite a oportunidade para anunciar a retirada da CBTU do PND e solicite ao BNDES os estudos de recuperação do Metrô do Recife”, afirmou.
Reunião com o Banco do Nordeste 
Luiz Soares, presidente do Sindmetro-PE, ficou encarregado de agendar uma reunião conjunta dos sindicatos vinculados à CBTU com o Banco do Nordeste, presidido pelo ex-governador Paulo Câmara, e com o BNDES para discutir possíveis soluções para a recuperação da CBTU no Nordeste.
Jamildo/JC

Governo de Pernambuco contrata BNDES para viabilizar avanços no Marco Legal do Saneamento no Estado

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Foto: Janaína Pepeu SECOM
Com o objetivo de alcançar os critérios estabelecidos pelo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/20), o Governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (3), a contratação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para realização de uma análise de modelos de participação de investimentos privados em prol de serviços de água e saneamento no Estado. O produto final, que apontará a modelagem ideal, é um importante instrumento para acelerar o investimento necessário para garantir o acesso aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário a todos os pernambucanos.
Na tarde de hoje, a governadora Raquel Lyra assinará o contrato na sede do BNDES, no Rio de Janeiro. O secretário de Projetos Estratégicos, Diogo Bezerra, participa do ato. O contrato terá ainda a assinatura do secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento, José Almir Cirilo.
A partir da formalização do contrato, o BNDES ficará responsável por contratar uma empresa ou um consórcio especializado para formatar o modelo de negócio a ser aplicado. O valor do contrato do estudo será de R$ 8.351.175,77. A previsão é de que até o fim do próximo ano sejam desenvolvidos os estudos que apresentem as propostas do modelo de negócio.
“O nosso governo está focado e trabalhando para permitir mais acesso à água e ao saneamento para todos os pernambucanos. Nosso estado ainda tem um dos piores racionamentos do Brasil e o acesso à água é uma das principais prioridades do nosso governo, gerando qualidade de vida e desenvolvimento econômico”, registrou a governadora Raquel Lyra.
A contratação foi autorizada pelo Conselho do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco em sua 15ª Reunião Ordinária, ocorrida em 4 de abril de 2023. O documento prevê a prestação de serviços técnicos especializados de estruturação de projetos de concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em todos os municípios do estado de Pernambuco e de Fernando de Noronha.
“O objetivo principal é um estudo de análise de viabilidade da concessão dos serviços de água e saneamento do Estado que englobe todos os municípios. O BNDES vai contratar um consórcio ou empresa que realizará esse levantamento, dando credibilidade e confiança às análises para que Pernambuco possa apresentar o que de fato é necessário para cumprir o Marco de Saneamento e a população possa ter acesso à água e ao saneamento básico”, comentou o secretário estadual de Projetos Estratégicos, Diogo Bezerra.
A proposta de atualização e estruturação de parceria para os serviços de água e esgoto no estado de Pernambuco atende ao arcabouço legal vigente e leva em consideração a notória especialização da instituição, atestada pelos recentes processos realizados nos estados de Alagoas, Rio de Janeiro e Ceará, por exemplo. Recentemente, foram celebrados os contratos de estruturação de projetos em Pernambuco com o mesmo objetivo de desenvolvimento de estudos para concessão, a exemplo de rodovias parques estaduais.
A lei que estabelece o Marco Legal do Saneamento Básico foi aprovada em 2020 para estabelecer a universalização do saneamento no País. A norma determina que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% seja atendida com coleta e tratamento de esgotos até 31 de dezembro de 2033.
Fundo Amazônia

Fundo Amazônia recebe R$ 3,3 bilhões em doações

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O valor foi anunciado pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante

Fundo Amazônia
Rio de Janeiro (RJ), 15/02/2023 – As ministras do Meio Ambiente, Marina Silva, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, falam do Comitê Orientador do Fundo Amazônia no BNDES. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Em processo de retomada, o Fundo Amazônia pretende financiar projetos de proteção a povos indígenas, de controle do desmatamento, combate ao garimpo ilegal e promoção do ordenamento territorial da região, afirmou o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, após a reinstalação do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa), realizada na sede do banco, no Rio de Janeiro. O comitê estava parado desde 2018.
Conforme Mercadante, o fundo já recebeu R$ 3,3 bilhões em doações, como R$ 1 bilhão provenientes da Noruega e R$ 200 milhões da Alemanha. No total, o fundo, gerido pelo BNDES, acumula R$ 5,4 bilhões, com R$ 1,8 bilhão já contratado.
O presidente disse ainda que foram liberados R$ 853 milhões para operações de comando e controle coordenadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), R$ 253 milhões para ordenamento territorial e R$ 244 milhões para ciência e tecnologia.
“O grande desafio é sair do modelo predatório para o modelo de desenvolvimento sustentável na Amazônia. E, para isso, nós precisamos de projetos estruturantes que impulsionam uma nova dinâmica, uma nova indústria, uma agricultura de baixo carbono, uma recuperação de pastos degradados. Esse é o grande objetivo estratégico do governo e do fundo. São 28 milhões de pessoas que precisam ter formas alternativas de vida, quando nós vamos combater, de forma implacável, o processo de devastação e destruição da Amazônia”, disse.
Novos doadores
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o governo recebeu sinalização de interesse da França, da Espanha e da União Europeia de doarem recursos para o Fundo Amazônia. Na última semana, os Estados Unidos também manifestaram interesse em participar.
Para a ministra, o interesse de doadores de peso mostra a volta da política ambiental brasileira, com participação e ações da sociedade civil, da comunidade científica e dos governos estaduais e federal.
Sobre a reinstalação do comitê, Marina Silva informou que há 14 projetos, datados de 2018 e estimados de R$ 480 milhões a R$ 600 milhões, já analisados e qualificados para aprovação pelo fundo e que podem ter continuidade se o for o desejo dos proponentes.
A ministra anunciou ainda que o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) será revisado e atualizado até abril, trazendo novas prioridades e destinação de recursos. Até a apresentação desse plano, as ações adotadas terão como base os critérios estipulados em 2018, quando o fundo foi extinto pelo governo passado.
“Por unanimidade, nós priorizamos, dentro do foco do que já está estabelecido, projetos para atendimento à situação emergencial das comunidades tradicionais”, afirmou a ministra, elencando os yanomamis, kayapós e mundurukus.
Dia histórico
Para a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, o dia de hoje foi histórico. “É muito importante e necessário retomar o Fundo Amazônia para que a gente possa atender e tirar os povos indígenas dessa emergência em que a gente se encontra hoje, depois desses quatro anos de abandono do governo federal”, disse a ministra, acrescentando que os povos indígenas são responsáveis pela proteção de 82% da biodiversidade mundial.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou que o fundo irá apoiar no reflorestamento de assentamentos na Amazônia e também de áreas ilegalmente desmatadas nos últimos quatro anos. “Estamos recuperando um tempo em que vamos recuperar a floresta amazônica, para que ela cumpra um papel para o clima no Brasil e no mundo. Para isso, estamos convidando os agricultores familiares, os assentados, a integrarem esse esforço de recuperação dessas matas que foram destruídas”.
Agência Brasil