Neto Cavalcanti com o prefeito afastado Noé Magalhães

Juiz derruba decisão da Câmara de Vereadores e vice-prefeito assume em Água Preta

by with No Comment Água PretaNeto CavalcantiÚltimas

Dr. Rodrigo Ramos Melgaço determina substituição do prefeito licenciado e preso pelo vice-prefeito Neto Cavalcanti.

Neto Cavalcanti com o prefeito afastado Noé Magalhães
Foto: Divulgação
Nesta sexta-feira, 29 de setembro, o Juiz da 1ª Vara da Comarca de Água Preta, Dr. Rodrigo Ramos Melgaço, emitiu uma decisão que reverteu a autorização concedida pela Câmara de Vereadores de Água Preta ao prefeito licenciado Noé Magalhães. A decisão da Câmara havia permitido que o prefeito continuasse exercendo suas funções mesmo estando licenciado e detido, em detrimento da posse do vice-prefeito Neto Cavalcanti.
Com base na decisão do Juiz Melgaço, o vice-prefeito Neto Cavalcanti assumirá o cargo de prefeito municipal até que o prefeito Noé Magalhães seja libertado.
Na decisão do Juiz, que segue rigorosamente as regras estabelecidas na Lei Orgânica do Município de Água Preta, foram determinados os seguintes pontos:
Substituição Legal: De acordo com o artigo 55 da Lei Orgânica do Município de Água Preta, o vice-prefeito Neto Cavalcanti assumirá as funções de prefeito enquanto durar a situação de impedimento, que decorre da prisão decretada pela Justiça Federal.
Cessação da Substituição: Assim que o prefeito Noé Magalhães for posto em liberdade, a substituição do vice-prefeito será automaticamente encerrada, sem a necessidade de uma nova decisão judicial.
Compromisso da Câmara: O Presidente da Câmara de Vereadores foi instruído a tomar o compromisso estabelecido na decisão, respeitando estritamente as limitações impostas e sem fazer acréscimos. Essa cerimônia está marcada para a próxima segunda-feira, 02 de outubro de 2023. O não cumprimento dessa determinação acarretará em responsabilização da presidência da Câmara.
Limitações na Substituição: Durante o período em que o vice-prefeito estiver no cargo de prefeito, ele deve cumprir as limitações e vedações em relação à substituição de cargos políticos indicados pelo prefeito afastado, mantendo a ordem interna no município. O vice-prefeito terá o direito de indicar um assessor, sem afastar aqueles indicados pelo prefeito licenciado, mesmo que aprovados pela casa legislativa.
A decisão do Juiz Rodrigo Ramos Melgaço coloca fim a uma controvérsia política em Água Preta, garantindo a continuidade da gestão municipal sob o comando do vice-prefeito até que a situação do prefeito Noé Magalhães seja regularizada perante a Justiça Federal.

Juiz derruba decisão da Câmara de Vereadores e vice-prefeito assume em Água Preta by Fala News on Scribd

Fortes chuvas são registradas em Palmares e Água Preta nesta sexta-feira

by with No Comment Água PretaChuvasCidadesPalmares

Avenidas e ruas das cidades ficaram alagadas devido as fortes chuvas que caíram nas últimas 24h na Mata Sul de Pernambuco.

Foto: Reprodução/Whatsapp
Fortes chuvas atingiram diversas cidades da Mata Sul de Pernambuco na tarde desta sexta-feira (7). Em Palmares e Água Preta várias ruas e avenidas da cidade ficaram alagadas, causando transtornos para os moradores e motoristas dos municípios.
Em Água Preta , segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura Municipal, a área mais atingida foi a Usina Santa Teresina. No local, que fica localizado na área rural da cidade, algumas famílias estão ilhadas, ainda não se sabe a quantidade de pessoas atingidas. Equipes da Defesa Civil receberam chamados e estão indo ao local de difícil acesso, tendo em vista que o nível da água que sobe a cada momento.
No município, em caso de deslizamentos e demais situações provocadas pelas fortes chuvas, a população pode entrar em contato pelo telefone da Defesa Civil do município: 81 9 9337-4761.
Em caso de deslizamentos, alagamentos e demais situações causadas pelas fortes chuvas a população pode entrar em contato pelo número do whatsApp: 81 9 8182-0243.
G1/PE

PF investiga desvio de recursos públicos e corrupção na prefeitura de Água Preta

by with No Comment Água PretaCorrupçãodesvio de recursos públicosNoé MagalhãesPrefeitura de Água PretaÚltimas

Operação em Pernambuco cumpre 27 mandados judiciais

Foto: Divulgação PF
A Polícia Federal em Pernambuco, com apoio da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União, deflagrou na manhã desta terça-feira (23/5) a Operação Dilúvio, com a finalidade de dar cumprimento a 27 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional da 5ª Região, no bojo de investigação que tem por objeto a apuração de crimes de corrupção, desvio de recursos públicos, fraudes em licitação, lavagem de dinheiro, agiotagem, entre outros, atribuídos a agentes públicos, servidores, empresários e particulares.
Segundo a investigação, o atual gestor de Água Preta, município localizado na Mata Sul do Estado de Pernambuco teria contratado emergencialmente uma empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de veículos da frota da cidade, chamando a atenção o fato de a empresa estar localizada a mais de 110km da sede do contratante, bem como, a constatação de que havia várias outras empresas na região, atuando no mesmo ramo. Nesse sentido, apurou-se a existência de indícios de relações pessoais estreitas entre o prefeito e o verdadeiro proprietário da empresa contratada.
A empresa envolvida foi contratada pela mesma Prefeitura com indícios de fraude ao caráter competitivo do processo licitatório. Até o presente momento, a relação contratual permanece vigente, não obstante os evidentes indícios de superfaturamento. Ademais, durante a execução do contrato, restou comprovado que o fornecedor custeou despesas com passagens aéreas internacionais em classe executiva para o prefeito e sua esposa, a qual ocupa o cargo de secretária municipal, o que caracteriza, em tese, o crime de corrupção.
Ao longo da investigação também foram coletadas evidências de utilização de diversas contas de “laranjas”, empresas fantasmas ou de postos de gasolina para movimentar o dinheiro desviado dos cofres públicos, e também decorrente de possível prática de agiotagem por parte do prefeito Noé Magalhães do PSB.
Estão sendo empregados na presente ação 140 policiais federais, além de servidores da Receita Federal e da CGU, que cumprem 27 mandados de busca e apreensão nos municípios de Água Preta, Cabo de Santo Agostinho, Catende, Gravatá, Jaboatão dos Guararapes, Palmares, Paulista, Recife e Tamandaré, locais da residências dos suspeitos.
As penas máximas estimadas para os crimes investigados, somadas, podem ultrapassar 40 anos de reclusão.
Maria Arraes

Maria Arraes faz giro pela Zona da Mata Sul e Agreste

by with No Comment Água PretaCidadesDestaqueMaria Arraes

Um mês após tomar posse, deputada federal volta às regiões para agradecer votação e ouvir demandas locais

Maria Arraes
Foto: Divulgação
Após um mês de intenso trabalho em Brasília desde que tomou posse na Câmara, a deputada federal Maria Arraes (SD-PE) está retomando a rotina de viagens pelo interior de Pernambuco neste fim de semana.
O giro tem como destino cidades da Zona da Mata Sul e do Agreste Meridional para ouvir as demandas da população e conversar com as lideranças. “Essa é a primeira vez que retorno a essas regiões para agradecer pelos votos que me levaram à Câmara Federal e, agora, para colocar o nosso mandato à disposição das necessidades da nossa população. Estou anotando tudo, como virou costume desde a campanha, para fazer as cobranças devidas, destinar as emendas pertinentes e construir políticas públicas estruturadoras para melhorar a vida do nosso povo e criar oportunidades”, ressaltou Maria Arraes.
Nesta sexta, em Palmares (Mata Sul), a parlamentar se reuniu com lideranças locais e com representantes dos trabalhadores do Assentamento Miguel Arraes, um dos maiores e mais produtivos do Brasil. “A gente logo vê que a deputada tem um jeito diferente de fazer política. Dá uma esperança contar com ela aqui junto do trabalhador”, disse o presidente do assentamento, Elenildo Correia, ao falar das necessidades de melhoria da estrada de acesso do Engenho Tambor e de soluções para o beneficiamento das frutas produzidas na localidade.
Outro que destacou a importância da visita de Maria Arraes à Mata Sul foi Marcos Torres, liderança do bairro de São Francisco, na área urbana de Palmares. “Sempre que os políticos ganham eleição, esquecem da gente. Fiquei muito feliz em ter a deputada aqui nos ouvindo. Não nega o seu sobrenome.”
Para Maria Arraes, não há ninguém melhor do que o povo para dizer “onde o calo aperta”. “Aprendi desde cedo, com a referência do meu avô Miguel Arraes, que é no olho no olho que a gente sente o que as pessoas precisam. Vou fazer um mandato próximo da população e conto com cada uma e cada um nessa luta. Essa é só a primeira de muitas vindas à região”, garantiu.
Antes de seguir para um almoço com lideranças políticas em Água Preta, a deputada ainda concedeu entrevistas a veículos de comunicação locais, como as rádios Cultura e Nova Quilombo, ambas de Palmares.
Acompanharam a visita de Maria Arraes na Mata Sul nesta sexta-feira a prefeita de Jaqueira, Ridete Pellegrino, o ex-prefeito de Jaqueira Amadeu Henrique, o ex-prefeito de Água Preta Eduardo Coutinho, a ex-vereadora de Palmares Milena Melo e a liderança de Palmares Felipe Rodrigues.
No sábado, Maria Arraes segue para as cidades de Garanhuns, Caetés e Buíque, no Agreste.