Medidas visam fortalecer a produção familiar e impulsionar o desenvolvimento sustentável na região.
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| Foto: Elza Fiúza/ABR |
O governo federal lançou neste sábado o Plano Safra da Agricultura Familiar na Amazônia, em cerimônia realizada durante os Diálogos Amazônicos. O plano, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, visa atender às demandas específicas da região, incorporando ações de investimentos e financiamentos com juros reduzidos para a produção familiar.
O lançamento, transmitido online pelo Canal Gov, foi bem recebido pelo movimento social e recebeu elogios de lideranças presentes na cerimônia. Cleidiane Vieira, da coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), classificou o Plano Safra como uma conquista e destacou a importância de sua implementação abranger todas as populações do campo.
As medidas do Plano Safra são direcionadas ao Norte e Nordeste e buscam fomentar as vocações regionais. O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, enfatizou o apoio às cooperativas e o financiamento para agregar valor à produção familiar, especialmente para produtos como açaí, café, maracujá e laranja. Além disso, o governo visa fornecer acesso a água, energia solar e internet nas áreas rurais.
Uma das principais novidades do Plano Safra é o aumento do crédito rural. Serão destinados R$ 71,6 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), um aumento de 34% em relação à safra anterior. As taxas de juros também foram reduzidas, passando de 5% para 4% ao ano para produtores de alimentos básicos, como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite e ovos. Para os agricultores familiares que optarem pela produção sustentável de alimentos saudáveis, como orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, as taxas serão ainda menores, 3% ao ano para o custeio e 4% para o investimento.
Fernanda Machiaveli, secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, ressaltou o esforço do governo em fornecer incentivos à agricultura familiar, apesar da alta taxa de juros básica (Selic) no país. A Selic, definida pelo Banco Central, tem sido criticada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros representantes do governo. Recentemente, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa para 13,25% ao ano.
Outra mudança significativa é a ampliação do microcrédito produtivo, elevando a renda familiar máxima para classificação do agricultor de baixa renda de R$ 23 mil para R$ 40 mil.
O Plano Safra também incentiva a produção sustentável de alimentos saudáveis, apoia a aquisição de máquinas agrícolas e aumenta o acesso ao microcrédito produtivo para agricultores familiares das regiões Norte e Nordeste. Além disso, são destinados mais recursos para as mulheres do campo.
Os Diálogos Amazônicos, realizados em Belém, antecedem a Cúpula da Amazônia e têm como objetivo produzir propostas da sociedade civil para serem apresentadas aos presidentes dos países amazônicos participantes da cúpula. O lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar na Amazônia durante esse evento representa um passo significativo para o fortalecimento do desenvolvimento sustentável e a valorização da produção familiar na região amazônica.