O projeto prevê a criação de 1 milhão de vagas para educação básica
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| Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados |
Na segunda-feira (03), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) que institui o programa Escola em Tempo Integral, que tem como principal objetivo aumentar o número de matrículas na educação básica com essa carga horária. A proposta segue para a votação do Senado.
Para 2023 e 2024, o texto prevê cerca de R$ 2 bilhões em assistência financeira. A coordenação do programa fica na responsabilidade do Ministério da Educação, que terá estratégias de assistência técnica. O PL permite a ampliação do número de vagas em 1 milhão. Até 2026, a meta são 3,2 milhões de matrículas.
O relator do texto substitutivo, o deputado Mendonça Filho (União-PE), afirmou que “Se você chegar nos Estados Unidos, no Canadá, em Portugal ou na França e falar em educação em tempo integral, as pessoas vão rir de você, porque, na prática, esses países há muito tempo praticam a educação em tempo integral”.
O texto, que tramita com regime de urgência, partiu de uma Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente Lula em maio, durante evento em Fortaleza.