Reconhecimento nacional para o senador que destaca atuação no Congresso Nacional.
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Foto: Waldemir Barreto/ AGS |
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Foto: Waldemir Barreto/ AGS |
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Foto: Reprodução/WhatsaP |
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Foto: Youtube/Wikimedia/Commons |
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Foto: Marcelo Gonçalves/F.F.C |
Carro em chamas revela corpo canonizado na BR-101 no Recife.
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O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirma seu compromisso inabalável com a estabilidade do STF. Em meio aos debates no Congresso sobre mudanças cruciais para o Brasil.
Barroso enfatiza: “Acredito que o Supremo é um dos pilares da nossa democracia e merece ser preservado.”
As discussões ganharam força após a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovar uma proposta de emenda à constituição (PEC). Que limita as decisões monocráticas e pedidos de vista dos ministros do STF. Outras medidas em pauta incluem a implementação de mandatos para os ministros.
Embora o Congresso esteja debatendo essas mudanças, Barroso expressa suas preocupações, especialmente em relação à reversão de decisões monocráticas. Ele destaca que essa medida já foi adotada na Constituição de 1937, durante a ditadura de Getúlio Vargas, um precedente que ele considera arriscado.
O STF já respondeu às críticas realizando ajustes em seu regimento interno. Garantindo que decisões monocráticas em ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) sejam submetidas ao plenário rapidamente. Além disso, estabeleceu um prazo rigoroso de 90 dias para a devolução automática de processos em análise, uma medida mais estrita do que os 6 meses propostos na PEC aprovada pela CCJ.
Quanto à questão dos mandatos para ministros do STF. Barroso reconhece que existem vantagens e desvantagens, mas ressalta a importância de respeitar a escolha dos constituintes de 1988. Ele afirma: “Alterar essa regra pode minar a solidez da nossa democracia.”
A posição firme do ministro Barroso lança luz sobre os desafios enfrentados pela democracia brasileira e os debates em torno do papel e das prerrogativas do Supremo Tribunal Federal. Enquanto o Congresso continua a discutir possíveis reformas, a estabilidade da Corte permanece no centro das atenções. Com o ministro enfatizando a necessidade de preservar o órgão que desempenha um papel crucial na defesaCda democracia no país.
O Pix Automático, agendado inicialmente para abril de 2024, sofreu um adiamento para outubro. Contudo, a complexidade do projeto e a necessidade de desenvolver estratégias comerciais foram os motivos principais. Embora questões organizacionais também possam ter influenciado, não há confirmação.
Pix Automático: Facilidade nos Pagamentos Recorrentes
O Pix Automático revolucionará os pagamentos recorrentes. Assim, você poderá autorizar débitos automáticos de contas de água, luz, telefone, entre outros. Não será necessário autorizar cada transação.
Desenvolvimento Coletivo para Agilidade
Para acelerar o desenvolvimento, o Fórum Pix optou por utilizar tecnologias já presentes no Pix tradicional e no open finance. Empresas de diversos setores e instituições financeiras estão envolvidas.
Aprimoramentos e Reforço na Segurança
Após o lançamento em outubro de 2024, o Banco Central planeja melhorias, incluindo a portabilidade das autorizações entre instituições. Ademais, está em pauta a definição de prioridades para pagamentos programados no mesmo dia.
Segurança Reforçada: Canais de Denúncias
Na última reunião do Fórum Pix, debatemos a segurança do sistema. O Banco Central e instituições financeiras consideram a criação de canais de denúncias para fraudes no Pix, via aplicativos das instituições.
Inicialmente, a recomendação será feita às instituições, tornando-se obrigatória posteriormente. O Banco Central elabora orientações para experiência do usuário nesses canais. Consultas aos membros do Fórum Pix acontecerão ainda este ano.
Pagamentos Recorrentes Simplificados no Horizonte
O Pix Automático promete simplificar e agilizar pagamentos recorrentes. Apesar do adiamento, sua espera será recompensada. Com a colaboração de instituições financeiras e empresas de diversos setores, estamos caminhando para uma experiência financeira mais eficiente e segura. Prepare-se para a revolução do Pix Automático em outubro de 2024.
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