Fundo Amazônia

Fundo Amazônia recebe primeiras doações dos EUA e Suíça, fortalecendo ações de preservação

Estados Unidos e Suíça se juntam à iniciativa internacional para redução das emissões de gases do aquecimento global e preservação da floresta.

Fundo Amazônia
Foto: Reprodução
Criado em 2008 como um dos principais instrumentos internacionais de combate ao desmatamento e preservação da Amazônia, o Fundo Amazônia recebeu formalmente nesta semana as primeiras doações prometidas pelos Estados Unidos (EUA) e pela Suíça. Com isso, esses países se associam a uma iniciativa que já conta com 15 anos de existência e que, até então, contava com aportes da Noruega, Alemanha e Petrobras.
A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela gestão do fundo, aprovou os contratos de doação da Suíça, no valor de 5 milhões de francos suíços (cerca de R$ 30 milhões), e dos EUA, no montante de US$ 3 milhões (cerca de R$ 15 milhões). Ao todo, essas contribuições somam cerca de R$ 45 milhões. O governo suíço havia anunciado sua adesão ao fundo em julho deste ano, durante um fórum de investimentos realizado em Brasília. Já a participação dos EUA era aguardada desde abril, quando o presidente Joe Biden anunciou que o país pretende aplicar US$ 500 milhões no Fundo Amazônia nos próximos cinco anos.
Desde sua criação, o Fundo Amazônia já recebeu R$ 3,4 bilhões e financiou mais de 102 projetos de preservação da floresta e promoção de atividades sustentáveis na Amazônia, totalizando um investimento de R$ 1,75 bilhão. Esse mecanismo prevê o apoio não reembolsável a ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, bem como a conservação e uso sustentável da Amazônia Legal. Além disso, contempla o desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento em outros biomas brasileiros ou países tropicais, limitando-se a até 20% dos recursos do fundo.
Segundo informações do BNDES, com base em avaliações de efetividade do fundo, os projetos já apoiados beneficiaram aproximadamente 241 mil pessoas com atividades produtivas sustentáveis, além de 101 terras indígenas na Amazônia e 196 unidades de conservação.
A retomada das atividades do Fundo Amazônia representa um marco importante na preservação da Amazônia. Em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro, o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, extinguiu os dois comitês responsáveis pela gestão dos recursos do fundo, o que inviabilizou o financiamento de projetos e a continuidade das doações. A existência desses comitês era uma condição contratual dos doadores, visando garantir que o dinheiro fosse utilizado exclusivamente para os fins previstos.
De acordo com dados do BNDES, essa ação resultou em uma perda de aproximadamente R$ 3 bilhões em investimentos em ações ambientais entre 2019 e 2022, valor que permaneceu retido no fundo após a dissolução dos comitês orientadores.
Em outubro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União tomasse as providências necessárias para reativar o Fundo Amazônia. A maioria dos ministros concluiu pela inconstitucionalidade da extinção dos comitês, alegando que isso configuraria uma omissão do governo em seu dever de preservar a Amazônia. Os comitês foram reinstituídos por decreto em 1º de janeiro de 2023 pelo presidente Lula, o que possibilitou os novos aportes de recursos e a continuidade das importantes ações de preservação na região amazônica.
Pernambuco

Cesta básica em Pernambuco tem redução de 3,29% no valor mensal

Pesquisa do Procon-PE aponta variações expressivas nos preços de produtos essenciais.

Pernambuco
Foto: Divulgação/Procon PE

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Pernambuco (Procon-PE) divulgou ontem quarta-feira 04/10 os resultados de sua pesquisa mensal sobre a cesta básica, revelando uma queda de 3,29% no valor médio dos produtos essenciais adquiridos pelos consumidores no estado. De acordo com o levantamento, o valor da cesta básica passou de R$ 655,05 para R$ 633,53, o que representa 47,99% do salário mínimo vigente em Pernambuco.
A pesquisa, que coletou dados de 27 itens, englobando 19 produtos de alimentação, 4 de limpeza doméstica e 4 de higiene pessoal, analisou preços em 24 estabelecimentos na Região Metropolitana do Recife.
Apesar da redução geral no custo da cesta básica, o estudo identificou variações significativas nos preços de diversos produtos. Notavelmente, o papel higiênico com quatro rolos de 30 metros apresentou a maior discrepância, sendo encontrado por R$ 1,99 no estabelecimento mais barato e por R$ 9,98 no mais caro, gerando uma diferença de 401,51%.
Outro produto que chamou a atenção foi o sabão em pó de 500g, com preços variando de R$ 1,39 a R$ 5,49, configurando uma diferença percentual de 294,96% entre os estabelecimentos.
Na categoria de alimentação, as variações de preços também surpreenderam. Um exemplo é o quilo da salsicha avulsa, que foi encontrado por R$ 5,99 em um estabelecimento e por R$ 19,99 em outro, configurando uma diferença de 233,72%. Já o quilo da farinha de mandioca torrada apresentou uma variação de 181,69%, com preços variando de R$ 4,15 a R$ 11,69 em diferentes locais.
O Procon-PE realiza essa pesquisa mensalmente para acompanhar a evolução dos preços dos produtos essenciais para os consumidores pernambucanos. Os resultados completos da pesquisa podem ser acessados no site oficial do Procon-PE, permitindo que os consumidores estejam informados sobre as variações de preços e tomem decisões mais conscientes nas compras de itens básicos.
Acidente

Queda e explosão de aeronave no aeroporto do Grupo Bom Futuro deixa dois mortos

Piloto e funcionário terceirizado são vítimas fatais; investigações estão em andamento.

Acidente
Foto: Divulgação
Uma tragédia abalou o aeroporto do Grupo Bom Futuro, em Cuiabá, na tarde de quarta-feira (4), quando uma aeronave bimotor modelo King Air sofreu uma queda logo após a decolagem, resultando em uma explosão que deixou dois mortos e dois sobreviventes. O piloto, de 42 anos, e um funcionário terceirizado do aeroporto, de 58, perderam a vida no acidente. Os dois passageiros sobreviventes, de 52 e 55 anos, foram resgatados e encaminhados a uma unidade hospitalar.
O impactante incidente foi capturado pelas câmeras de segurança do aeroporto, que registraram o momento em que uma das asas da aeronave se chocou contra o solo, levando à quebra de outras partes e à subsequente colisão contra um edifício em construção nas instalações do aeroporto.
O Corpo de Bombeiros foi acionado e chegou ao local por volta das 16h30 para combater o incêndio causado pela explosão. Simultaneamente, agentes do 6º Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa 6), vinculado ao Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), iniciaram as investigações para determinar as causas do acidente.
A Força Aérea Brasileira (FAB) informou que a investigação incluirá a coleta e confirmação de dados, preservação de indícios, verificação inicial de danos causados à aeronave ou pelo avião, bem como o levantamento de outras informações cruciais para esclarecer o ocorrido.
Em comunicado oficial, o Grupo Bom Futuro esclareceu que a aeronave envolvida no acidente não faz parte de sua frota e afirmou que nenhum de seus funcionários estava entre as vítimas. O grupo expressou pesar pelo ocorrido e manifestou solidariedade às famílias das vítimas, enquanto aguarda as conclusões das investigações para entender as circunstâncias do trágico acidente.
UPA Ipojuca

Mãe e filha são acusadas de roubo após consulta na UPA de Ipojuca

Médico revista bolsas em busca de celular perdido, e incidente gera indignação.

UPA Ipojuca
Foto:  Leonardo Pacheco/WhatsApp
A pescadora, Sandra Franco, de 42 anos, e sua filha, uma adolescente de 17 anos, passaram por um constrangedor incidente na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Ipojuca, localizada no Litoral Sul de Pernambuco. Após uma consulta médica, as duas foram acusadas de roubo por um médico, que as revistou em busca de um celular supostamente perdido por ele.
Sandra Franco, que é pescadora artesanal há mais de três décadas, procurou a UPA na sexta-feira (29) devido a problemas de saúde de sua filha. A jovem, sofrendo de alergias e problemas respiratórios por mais de quatro dias, foi atendida pelo médico Matheus Nickel Saúde.
O incidente ocorreu quando mãe e filha estavam na sala de medicação após a consulta. O médico entrou apressado e alegou ter perdido seu celular, questionando se elas haviam sentido um celular vibrando. Sandra indagou se estavam sendo acusadas de roubo, ao que o médico exigiu que abrissem suas bolsas para revistá-las.
“Ele disse ‘vocês foram as últimas pessoas a saírem do meu consultório. Abram a bolsa'”, relatou Sandra. Após a revista, o médico deixou o local, retornando minutos depois para pedir desculpas, informando que havia encontrado o celular. A humilhação deixou a pescadora emocionalmente abalada.
Sandra Franco acredita que o incidente possa estar relacionado ao preconceito racial, afirmando: “Nunca passei por algo assim, e acho que o fato de sermos negras tem a ver com esse julgamento dele.”
Posteriormente, mãe e filha foram chamadas à direção da UPA, onde uma enfermeira pediu desculpas em nome do hospital e do médico. No dia seguinte, as duas registraram um boletim de ocorrência na Delegacia de Porto de Galinhas, também em Ipojuca, e o caso foi categorizado como “outras ocorrências ilícitas penais” pela Polícia Civil.
A Secretaria de Saúde do município emitiu uma nota lamentando o “mal-entendido” e explicando que o médico apenas perguntou a alguns pacientes se tinham visto o celular, sem fazer acusações. A Ouvidoria da Saúde está aberta para receber as alegações da pescadora e sua filha enquanto as investigações continuam em busca de esclarecimento do caso.
Constituição Federal

35 Anos da Constituição Federal: A carta democrática do Brasil

O marco histórico que transformou o país e suas principais características.

Constituição Federal
Foto: Reprodução
Em 5 de outubro de 1988, a Constituição Federal do Brasil, composta por 250 artigos, foi promulgada, representando um momento crucial na história do país. Até hoje, 131 Emendas Constitucionais foram aprovadas e incorporadas ao texto, com as duas últimas sendo ratificadas na terça-feira (3).
Os trabalhos para a elaboração deste conjunto de normas, fundamental para a democracia brasileira, tiveram início em 1987, durante o governo do presidente José Sarney, do MDB. Este processo deu fim à era da ditadura militar que perdurou de 1964 a 1985, marcando a transição para um regime democrático. Antes da Constituição de 1988, o Brasil era governado sob a Constituição de 1967.
A história constitucional do Brasil também inclui outras cinco constituições, sendo a primeira delas promulgada em 1824, durante o período imperial.
A Constituição de 1988 é notável por sua ênfase na separação dos Poderes, estabelecendo que “são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”, conforme o artigo 2º. Esse princípio é essencial para garantir o equilíbrio e a estabilidade do sistema político brasileiro.