Líder do partido busca priorizar avanço de reformas econômicas e realoca discussão sobre tributação de ricos para fase posterior da Reforma Tributária.
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| Foto: Vinicius Loures/AGB |
O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara Federal, deputado Zeca Dirceu (PR), anunciou hoje a disposição da bancada do partido em abrir mão, temporariamente, da proposição de aumento da tributação sobre pessoas com renda milionária. A medida visa proporcionar espaço para a conclusão das principais reformas econômicas do primeiro semestre, como o arcabouço fiscal e a Reforma Tributária voltada ao consumo, bem como outras iniciativas como a reestruturação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Nesta manhã, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com deputados da base do PT na sede do Ministério da Fazenda em Brasília, buscando alinhamento estratégico.
A bancada do PT tem pressionado por uma maior taxação de indivíduos ricos e super-ricos na segunda fase da Reforma Tributária, que terá foco na renda. No entanto, o encaminhamento dessa fase do projeto ao Congresso ocorrerá apenas após a tramitação da reforma relacionada ao consumo.
O deputado Zeca Dirceu explicou durante o encontro que, apesar do desejo por uma taxação mais rigorosa dos milionários, o partido está disposto a priorizar a aprovação das reformas econômicas fundamentais. Ele afirmou: “A bancada está disposta até mesmo a abrir mão, neste momento, de taxar os milionários. Contudo, não podemos permitir que, em um país tão desigual, os bilionários permaneçam isentos de tributação. Haverá medidas nesse sentido, mas nosso foco inicial é concluir a Reforma Tributária, consolidar o regime fiscal e avançar na reestruturação do Carf. A Câmara cumprirá sua responsabilidade.”
Dirceu ressaltou que a bancada do PT está totalmente alinhada com o ministro Haddad. O líder também compartilhou que Haddad reforçou a “atenção” à aprovação do orçamento de 2024 e a necessidade de apoio nesse processo. O governo planeja encaminhar a proposta orçamentária ao Congresso até o fim deste mês.
“Haddad está comprometido em alcançar justiça tributária e social. Ele continua em diálogo com todos os partidos, tanto da base quanto da oposição. Apesar de alguns desafios no primeiro semestre, a bancada está em total sintonia com as diretrizes do ministro”, afirmou Dirceu.
Para impulsionar a arrecadação nos próximos anos, o Ministério da Fazenda depende da aprovação de uma série de medidas no Congresso. Uma dessas medidas é o projeto de lei que visa tributar fundos exclusivos de investimento direcionados à alta renda. Atualmente, esses fundos estão sujeitos apenas ao Imposto de Renda no momento do resgate, sem recolhimento semestral como os demais fundos.
Em resumo, a bancada do PT demonstra sua disposição em adiar temporariamente a discussão sobre taxação de milionários para priorizar a conclusão das reformas econômicas essenciais, ao passo que permanece alinhada com o ministro Haddad em busca de justiça tributária e apoio às medidas fiscais necessárias para o país.