Proposta do governo enfrenta resistência e mobilização da categoria
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| Foto: Roberto Soares |
A bancada de oposição, em conjunto com a federação PT, PV, PCdoB e o partido Solidariedade, conseguiu adiar a votação do Projeto de Lei Complementar Nº 712/2023, que propõe um reajuste salarial para apenas parte dos professores do Estado de Pernambuco. A proposta foi rejeitada nas comissões de Finanças e Educação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na semana passada, e agora o governo busca evitar que o projeto seja arquivado.
O Sindicato dos Profissionais da Educação do Estado (Sintepe) argumenta que mais de 52 mil profissionais ficarão sem reajuste se a proposta do governo for aplicada conforme apresentada.
Para ganhar tempo, os parlamentares utilizaram uma manobra regimental para obstruir a votação do requerimento que permitiria discutir o projeto do piso salarial em plenário. Isso ocorre porque há uma mesa de negociação entre os profissionais da educação e o Executivo marcada para esta quarta-feira (21).
Durante a sessão plenária, os profissionais da educação se manifestaram contra a aprovação do projeto de lei e pediram ao governo que retirasse o requerimento de pauta. A obstrução impediu que a presença dos parlamentares das bancadas solicitantes fosse contada para o quórum, inviabilizando a apreciação do requerimento.
Apesar disso, o presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB), tem a prerrogativa de colocar novamente na pauta de votação o pedido de retomada da tramitação do PLC 712/2023 nesta terça-feira (21).
A defesa do governo argumenta que a aprovação dos pareceres rejeitando o texto da governadora acarretará na impossibilidade de reapresentação da matéria nesta Sessão Legislativa. Isso significaria que os professores poderiam ficar sem o reajuste salarial.
O sindicato dos professores critica o governo por não apresentar alternativas para os demais profissionais além do reajuste para aqueles que recebem as menores remunerações. A falta de diálogo e a postura intransigente da governadora Raquel Lyra têm gerado controvérsias e indicam que a relação com a categoria poderá ser conturbada.
Embora a obstrução do projeto não seja considerada positiva pelo líder do governo na Alepe, Izaías Régis (PSDB), ele destaca a articulação do governo, que teria conseguido 26 votos para aprovar o requerimento e retomar a discussão do projeto do piso.
Diante dessa situação, os professores da rede estadual decretaram estado de greve após realizar uma série de paralisações em forma de protesto contra a atual gestão.