Avanços nos Bastidores: Trecho da Transnordestina no Novo PAC ganha impulso após determinação da União

Na última sexta-feira, 11/08, um importante passo foi dado nos bastidores da política de infraestrutura do país, evidenciando um avanço mais ágil do que o discurso público. No mesmo dia em que o trecho Salgueiro/Suape da ferrovia Transnordestina foi oficialmente anunciado como parte do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), uma outra ação nos bastidores tomava forma com significativa relevância. Em um ofício datado também em 11 de agosto, a União comunicou a determinação de diretrizes à Infra S.A, visando viabilizar o trecho Salgueiro/Porto de Suape da Transnordestina, em resposta a uma ação popular movida pelo advogado e escritor Antônio Campos.

O processo legal, movido por Antônio Campos, é resultado da devolução de um trecho da Transnordestina pela TLSA (Transnordestina Logística S.A) em dezembro, mediante um termo aditivo assinado durante o governo anterior. Insatisfeito com a situação, Campos ingressou com uma ação popular contra a União e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), apresentando diversos pedidos relacionados à retirada da Transnordestina do trecho de Pernambuco.

Após uma série de contestações e réplicas no decorrer da ação popular, a União, através do ofício emitido, formalizou sua intenção de viabilizar o trecho Salgueiro/Porto de Suape da ferrovia Transnordestina. Este movimento, registrado nos autos da ação popular 0804040-39.2023.4.05.8300, marca um ponto de inflexão na trajetória da questão.

O próprio autor da ação, Antônio Campos, comunicou o relevante conteúdo do ofício ao Desembargador Relator do recurso de agravo de instrumento. Esta comunicação ocorreu especialmente porque uma liminar parcial já havia sido concedida, esclarecendo a não necessidade de indenização prévia. Nesse contexto, Campos solicitou que o processo fosse encaminhado à Central de Conciliação do TRF 5ª Região, considerando o novo panorama que se delineava.

Ao comentar sobre a importância da ação popular, Antônio Campos ressaltou: “Entendemos que a ação popular também teve um importante relevo nessa luta, uma vez que a esfera judicial é também um instrumento de pressão política.”

Vale destacar que a Infra S/A, uma empresa controlada pelo Governo Federal, surge da fusão da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A com a EPL (Empresa de Planejamento e Logística). A Infra S/A é responsável por coordenar a infraestrutura nacional, incluindo projetos ferroviários, planejamento e estruturação de projetos em diversos setores de transporte.

Com a formalização das diretrizes pela União, a questão da Transnordestina ganha novo fôlego, mostrando que a atuação nos bastidores está progredindo em um ritmo mais acelerado do que as palavras proferidas publicamente.