Proposta visa aprimorar e expandir bibliotecas escolares, promovendo a cultura da leitura no Brasil
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O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) que estabelece a criação do Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares. Agora, o projeto segue para análise na Câmara dos Deputados. A iniciativa tem como objetivo principal a implementação de novas bibliotecas e o aprimoramento das já existentes, com apoio técnico e financeiro da União, com o intuito de promover a cultura da leitura no país.
O PL 5656/2019, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi relatado na Comissão de Educação e Cultura do Senado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE). O projeto prevê a ampliação, organização e preservação dos acervos das bibliotecas escolares. Além disso, a proposta determina que o acervo de livros seja adequado ao número de alunos matriculados e à realidade da escola e da comunidade em que está inserida.
A senadora Teresa Leitão ressaltou a importância da proposta em uma entrevista à Rádio Senado, destacando que ela trata de uma questão fundamental para o desenvolvimento do ensino no Brasil. Para a senadora, que é professora aposentada e coordenadora do Setorial Nacional de Educação do PT, “a leitura é um elemento básico da aprendizagem”, e “a existência de bibliotecas escolares atualizadas, organizadas e com acervo adequado é um requisito para garantir uma educação de qualidade”.
Uma das metas do projeto estabelece como limite para a universalização das bibliotecas escolares o ano de 2024, que corresponde à vigência do atual Plano Nacional de Educação.