Entenda como funciona a mudança e quem será afetado pela redução do valor
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Para ter direito ao Bolsa Família 2023, é necessário seguir uma “regra econômica” que exige que a família tenha uma renda mensal de até R$ 218 por pessoa, conforme informações do site Gov.br.
A nova regra de proteção do Bolsa Família foi implementada pelo atual governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e começou a valer em junho de 2023. Ela funciona de maneira semelhante à extinta regra de emancipação do antigo programa Auxílio Brasil, criado pelo ex-presidente Jair Messias Bolsonaro.
Essa nova regra tem como objetivo proporcionar um período de maior estabilidade financeira, mesmo para famílias que excedam o valor per capita de R$ 218.
De acordo com a nova regra, as famílias que recebem o Bolsa Família e que, em algum momento durante a vigência do benefício, tenham membros formalmente empregados elevando o valor per capita acima de R$ 218, não terão o benefício imediatamente cortado.
Nesses casos, o governo encontrou uma solução: continuar beneficiando essas famílias com 50% do valor do Bolsa Família por até dois anos.
É importante ressaltar que o valor de 50% só será pago a grupos familiares em que a renda por pessoa não ultrapasse metade de um salário mínimo (R$ 660), não incluindo o benefício do próprio Bolsa Família, mas apenas os salários e adicionais para gestantes, adolescentes e crianças.
Se a família, após dois anos recebendo o valor de 50%, perder a renda extra, ela poderá retornar ao programa Bolsa Família. Nesse caso, o responsável familiar deve procurar o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e informar-se sobre os procedimentos necessários para o retorno ao programa.