Operação Claver resulta no resgate de trabalhadores em situações precárias e na autuação dos proprietários das terras.
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| Foto: Policia Federal/Divulgação |
A Polícia Federal (PF), em colaboração com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia e no Acre, e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), conduziu a Operação Claver, que ocorreu entre a última segunda-feira (7) e esta sexta-feira (11), resultando no resgate de oito trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em fazendas localizadas no Acre.
As denúncias que levaram à realização da operação foram feitas por pessoas que alertaram sobre a precária situação vivenciada pelos trabalhadores nas propriedades rurais, situadas nos municípios de Sena Madureira e Manoel Urbano. Ao adentrar as propriedades, os agentes da PF encontraram os trabalhadores sem os devidos equipamentos de segurança, sem acesso a primeiros socorros e sem acesso a água potável.
Além das condições de trabalho insalubres, as vítimas eram submetidas a uma alimentação e moradia precárias. As jornadas de trabalho eram exaustivas e não havia formalização de documentos trabalhistas, evidenciando uma clara violação dos direitos laborais.
Os proprietários das fazendas foram autuados pelas autoridades por descumprirem normas trabalhistas e submeterem os trabalhadores a condições análogas à escravidão. O crime de redução à condição análoga à de escravo acarreta uma pena prevista de oito anos de reclusão, acompanhada de multa, além das sanções correspondentes aos casos de violência.
A escolha do nome “Operação Claver” para a ação policial faz referência a São Pedro Claver, um missionário espanhol do século 16 que se destacou por sua defesa dos direitos e proteção aos escravos.
A ação conjunta entre a Polícia Federal, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego visa coibir práticas degradantes e desumanas no ambiente de trabalho, assegurando o cumprimento dos direitos fundamentais dos trabalhadores e a punição dos infratores.