Contrato entre governo estadual e BNDES para estudos de privatização gera debate em audiência pública na assembleia legislativa.
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O governo da governadora Raquel Lyra (PSDB) está avançando com um plano de privatização da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), suscitando preocupações sobre possíveis reajustes nas tarifas de serviços públicos. Sob sigilo até recentemente, o plano veio à tona após a assinatura de um contrato entre o Executivo Estadual e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a realização de estudos visando avaliar modelos de privatização em Pernambuco.
Os detalhes sobre o plano de privatização foram discutidos durante uma audiência pública realizada na última segunda-feira (14), na Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O Sindicato dos Urbanitários de Pernambuco (Sindurb-PE) solicitou a audiência e expressou preocupações sobre os impactos que a privatização da Compesa poderia ter nas tarifas de serviços e na qualidade do atendimento.
José Gomes Barbosa, presidente do Sindurb-PE, alertou sobre a possibilidade de “abusivos reajustes nas tarifas” caso a privatização seja implementada. Ele também apontou que o modelo em estudo pode ser mais prejudicial do que uma Parceria Público-Privada (PPP). A afirmação de Barbosa foi baseada nos estudos subsidiados pelo contrato entre o governo e o BNDES.
O deputado João Paulo (PT), responsável pelo requerimento que levou à realização da audiência pública, manifestou preocupações sobre os prejuízos que a privatização da Compesa poderia acarretar para os serviços essenciais oferecidos à população. Ele ressaltou que a próxima etapa após a audiência será a mobilização dos prefeitos pernambucanos, visando a um maior acompanhamento do processo de privatização pela Assembleia Legislativa.