Documento contempla seis prioridades e 88 programas que moldarão os próximos quatro anos do Brasil.
 |
| Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/AGB |
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou, nesta quarta-feira (30), a assinatura do projeto de lei do plano plurianual (PPA) para o período de 2024 a 2027. O projeto foi entregue ao presidente do congresso nacional, senador Rodrigo Pacheco, em uma cerimônia no palácio do planalto. O PPA 2024-2027 se sustenta em seis prioridades centrais e enumera 88 programas que serão implementados ao longo dos próximos quatro anos.
As principais metas do governo abrangem: a luta contra a fome e a redução das desigualdades, a melhoria da educação básica, o aprimoramento dos cuidados de saúde primários e especializados, a promoção da neoindustrialização, trabalho, emprego e renda, o lançamento do novo programa de aceleração do crescimento (PAC), bem como a adoção de medidas para conter o desmatamento e enfrentar as questões emergenciais climáticas.
Durante o discurso proferido, o presidente Lula enfatizou a qualidade da participação social que embasou a concepção do PPA. Ele instou a classe política a ceder espaço à “humildade” e dar maior reconhecimento à sabedoria do povo. Lula observou: “Muitas vezes, o povo não é ouvido porque tem gente que acha que o povo não sabe das coisas. Muitas vezes o povo não é ouvido porque as pessoas não dão importância à qualidade da sabedoria popular.”
Com um orçamento previsto de R$ 13,3 trilhões para políticas públicas nos próximos quatro anos, o novo PPA adota uma abordagem voltada para o futuro. O plano estabelece uma visão para o país como sendo “democrático, justo, desenvolvido e ambientalmente sustentável, onde todas as pessoas vivam com qualidade, dignidade e respeito às diversidades”. Uma inovação notável é a introdução de 69 indicadores nacionais e metas, projetados para serem acompanhados de maneira transparente pela população.
Com três eixos estratégicos – desenvolvimento social e garantia de direitos; desenvolvimento econômico e sustentabilidade socioambiental e climática; e defesa da democracia e reconstrução do estado e da soberania – o PPA oferece um mecanismo para o governo se alinhar com as aspirações da sociedade. A ministra do planejamento e orçamento, Simone Tebet, destacou que o PPA agora resgata a participação social e restaura a capacidade de planejamento do estado brasileiro, que foi negligenciada no governo anterior.
O evento no palácio do planalto integra o Fórum Interconselhos, que reúne 300 conselheiros de todo o país. Este fórum tem como objetivo contribuir para a formulação e monitoramento do PPA durante o período de quatro anos. O processo de elaboração do PPA Participativo permitiu à sociedade influenciar nas prioridades de investimento em políticas públicas. Mais de 34 mil pessoas participaram das 27 plenárias estaduais, com 76,5% das propostas mais votadas sendo incorporadas no PPA.
Para especialistas e ativistas, o PPA 2024-2027 marca uma nova era no Brasil, onde a participação popular é valorizada e as diretrizes públicas são mais responsivas às necessidades da sociedade. Este marco reafirma o compromisso do governo Lula em construir um Brasil inclusivo, sustentável e atento aos desafios globais.