Resultados do Censo Demográfico vão forçar reorganização na representação parlamentar
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| Foto: Diego Grandi/Shutterstock |
O resultado do Censo Demográfico, feito em 2022 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), terá um impacto significativo nas eleições de 2026, por causa da reorganização na distribuição das 513 cadeiras na Câmara dos Deputados.
De acordo com a decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF), se o Congresso não editar uma Lei Complementar com base nos resultados do Censo de 2022 até 30 de junho de 2025, a responsabilidade de redistribuir as bancadas estaduais caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o início de outubro de 2025, um ano antes das eleições.
O advogado eleitoral Emílio Duarte explicou que o STF tomou essa decisão para evitar que o Congresso perdesse o prazo para a reorganização das cadeiras na Câmara. Segundo ele, não haverá como evitar a aplicação das mudanças no número de cadeiras com base nos novos dados do Censo de 2022.
Essas alterações afetarão a representação de 14 estados na Câmara dos Deputados já a partir da próxima legislatura, resultando em sete estados ganhando mais representatividade enquanto outros sete perderão assentos.
Entre os estados afetados, Pernambuco verá sua bancada estadual, composta atualmente por 25 representantes, perder um assento, assim como Alagoas, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul, Bahia e Rio de Janeiro, que também terão seus números de representantes reduzidos. O Rio de Janeiro, por exemplo, perderá quatro assentos, indo de 46 para 42 deputados federais.
Duarte destaca que essa mudança terá um impacto nos cálculos do quociente eleitoral dos partidos, já que o cálculo é a fração entre o número de votos válidos dividido pelo número de cadeiras, e qualquer modificação no número de cadeiras afetará o resultado.
Além das eleições de 2026, o resultado do Censo de 2022 também terá implicações nas eleições municipais do próximo ano. Se o IBGE constatou uma redução no número de habitantes em cada estado, isso também se refletirá nas cidades, afetando o desenho das Câmaras Municipais.
Municípios como Recife, Carpina e Santa Cruz do Capibaribe, que tiveram uma redução populacional, perderão dois vereadores cada na próxima legislatura. No caso da capital pernambucana, o número de vereadores diminuirá de 39 para 37, enquanto Água Preta passará de 13 para 11 parlamentares.