Operadoras enfrentam críticas por dúvidas sobre contratos, falta de informações e reajustes, enquanto hospitais privados apontam atrasos nos pagamentos
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Um levantamento do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) revelou que as operadoras de planos de saúde foram líderes em reclamações nos últimos dez anos. Questões relacionadas a dúvidas sobre contratos, falta de informações e reajustes estão entre as principais queixas. O Brasil conta com cerca de 50 milhões de beneficiários de planos de assistência médica.
Entre as reclamações, destaca-se o rápido aumento dos custos dos planos, com múltiplos aumentos, seja devido à idade ou reajustes anuais, causando dificuldades financeiras para muitos beneficiários. A comerciante Evani Aparecida da Rocha expressou sua insatisfação com os reajustes, afirmando que “aumenta muito rápido. De repente, dão dois aumentos ao mesmo tempo, tanto pela idade, quanto pelo aumento anual.”
A analista de sistemas Elisabete Alexandre também ressaltou a questão dos preços elevados, enfatizando que “mesmo se faz plano individual ou familiar, ou coletivo, o preço é bem salgado. É difícil manter.”
Apesar de a legislação exigir que as operadoras de planos de saúde mantenham um Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) e ouvidoria, é comum que os problemas não sejam resolvidos no contato direto com essas empresas. Consumidores frequentemente se queixam da falta de retorno e de informações claras sobre os procedimentos internos das operadoras.
O Idec aconselha que, se o contato direto não resolver o problema, os consumidores busquem auxílio de órgãos de defesa do consumidor e, em última instância, recorram à Justiça.
Marina Paullelli, advogada do Programa de Saúde do Idec, ressaltou que a lei deve ser cumprida para resolver os problemas, lembrando que “para os contratos de planos de saúde, existem duas leis que se aplicam: a dos planos de saúde, que é de 98, e o Código de Defesa do Consumidor.”
Além das queixas dos beneficiários, hospitais privados também enfrentam problemas com as operadoras de planos de saúde. De acordo com uma pesquisa da Associação Nacional de Hospitais Privados, essas operadoras devem mais de R$ 2,3 bilhões a 48 hospitais associados, representando mais de 15% da receita bruta desses estabelecimentos. A associação de hospitais alega que as operadoras têm aumentado os prazos para pagar os procedimentos, causando dificuldades financeiras para os hospitais.
O setor de planos de saúde é regulado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que estabelece um teto para os reajustes anuais. Neste ano, o aumento não pode ultrapassar 9,63% para planos individuais, mas beneficiários de planos coletivos estão sujeitos a reajustes que podem chegar a 20% ou 30%. Isso levanta a necessidade de uma regulamentação mais rígida também para os planos coletivos.
Em resposta, a ANS afirmou estar estudando mudanças nas regras de reajuste de planos coletivos, mas não pretende regulamentá-los da mesma forma que os planos individuais. A agência também monitora a garantia de atendimento aos beneficiários.